O professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Marcelo Magalhães Bulhões, que foi investigado em 2022 por supostamente assediar sexualmente um grupo de alunas, foi demitido da instituição. O desligamento foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, 18.
De acordo com o comunicado, assinado pela Reitoria da Unesp, o docente, que era vinculado à Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design (FAAC), descumpriu duas das obrigações que competem aos servidores e que estão presentes no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei Estadual 10.261/1968):
- Estar em dia com as leis, regulamentos, regimentos, instruções e ordens de serviço que digam respeito às suas funções (inciso XIII)
- Proceder na vida pública e privada na forma que dignifique a função pública (inciso XIV)
“Ficando aplicada (...) ao servidor Marcelo Magalhães Bulhões, Professor Assistente Doutor, efetivo, lotado no Departamento de Ciências Humanas da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação do Câmpus de Bauru, a pena de demissão, por descumprimento dos incisos XIII e XIV do artigo 241 da Lei Estadual 10.261-1968″, afirma trecho do Diário Oficial que informa a demissão de Bulhões.
Em nota, a Unesp confirmou a demissão do professor pelo descumprimento dos já citados incisos do Estatuto do Servidor, e afirmou também que Bulhões teve direito à ampla defesa durante o processo. “A decisão foi baseada na recomendação fornecida pela comissão processante no final do Processo Administrativo Disciplinar, no qual o docente teve amplo direito à defesa. O processo seguiu todos os trâmites legais previstos nas normas da universidade”.
Em resposta ao Estadão, Marcelo Bulhões disse que está em “estado de choque” e com sentimento de “revolta”. Ele alegou que “existem manobras” para incriminá-lo e que, apesar de estar “extremamente fragilizado emocionalmente”, vai buscar justiça.
Sobre os protestos de 2022, com os cartazes contendo prints de conversas que o acusam de assedio, Bulhões diz que o material se trata “de uma montagem”, e que o responsável pela produção dos banners foi identificado e “responde a uma queixa crime pelo feito”.
Ainda segundo o professor, na sindicância aberta para apurar o casos dos banners, foi declarado “ao seu final” que “não houve assédio sexual”. Mas ele diz que, mesmo assim, um processo administrativo foi aberto porque ele também foi denunciado por falar sobre pornografia em sala de aula. “Sequer os alunos que teriam ‘denunciado’ isso compareceram às audiências”, disse Bulhões. Ao Estadão, ele afirma que essa queixa também não foi para frente.
Na versão de Marcelo, ele perdeu o emprego por que teriam o acusado de apontar o dedo para os seios de uma aluna, quando na verdade, segundo o docente, estava apontando para a blusa. “O professor Bulhões teria apontado o dedo para a blusa de uma aluna, em público. Ou seja, ao lado de outros alunos, o professor teria apontado o dedo em direção aos seios de uma aluna”, disse - se referindo na terceira pessoa.
“Tal aluna em momento algum foi à ouvidoria da Unesp. Ela foi convocada como testemunha apenas”, afirmou. “E não precisamos ser juristas para flagrar o absurdo disso. Apontar um dedo para uma blusa se configuraria como assédio ou qualquer coisa do tipo?”, questionou. “Tudo o que lhe conto aqui está nos autos, os quais são o flagrante de todas essas manobras para me condenar.”
Vítima celebra demissão: ‘Considero uma vitória’
“Eu não tive nunca coragem de falar nada, mas ainda bem que tiveram pessoas que falaram e hoje ele foi punido. Considero uma vitória”, disse ao Estadão uma ex-aluna de Marcelo, supostamente vítima dos assédios do professor.
“Oito anos depois e eu ainda me lembro daquele dia. E o que me deu coragem para contar (hoje), foi que uma amiga minha me chamou após ver a notícia da demissão dele e falar que ela também lembra do que aconteceu”, afirmou ela, que optou por manter o anonimato.
“Era 2016, primeiro mês de aula no curso de Jornalismo. Ele ministrava a disciplina de Literatura para minha turma. Eu cheguei atrasada, todos já estavam sentados e ele em pé. Eu encontrei uma carteira na frente, sentei e abaixei a cabeça. Ele foi até a minha mesa, se apoiou e se inclinou. Falou que eu parecia a atriz preferida dele e que ela era linda”. Ela continua: “Me passou o nome e falou para eu pesquisar. No intervalo de aula, meus amigos perguntaram se eu estava bem, porque aquilo tinha sido muito estranho”.
A ex-aluna diz que não se deve ignorar ou não dar importância para tais gestos, e afirma que as vítimas não são culpadas neste tipo de episódio. “Não podemos minimizar as situações e ficarmos quietas. Pode ser de um assédio na fala a um assédio físico. Assédio é assédio e nós não temos culpa”, afirmou.
Professor já tinha sido investigado por caso em 2017
Marcelo Magalhães Bulhões, livre docente de Literatura, foi alvo de uma investigação interna aberta pela própria Unesp, em julho de 2022, depois que alunas da instituição o acusaram de assédio sexual. Segundo as vítimas, o professor teria enviado mensagens de cunho sexual e libidinoso para as universitárias, dizendo que gostaria de ter relações sexuais com elas.
Em protesto, as estudantes afixaram um cartaz, no câmpus de Bauru, interior de São Paulo, com prints de uma suposta conversa do professor com uma aluna em um aplicativo de mensagens, e e-mails enviados por Marcelo, que revelariam o assédio. A Unesp decidiu afastar o profissional por 180 dias de forma preliminar enquanto as investigações estivessem em curso. Na época, a instituição disse que não tolerava “toda e qualquer prática de assédio”.
A sindicância de 2022 não foi a primeira aberta contra o professor que, segundo as acusações, realizava investidas contra as alunas desde 2014. Em 2017, a FAAP já tinha aberto um processo para apurar se uma acusação de assédio sexual contra Marcelo era verdadeira. Em 2018, de acordo com a universidade, as investigações não encontraram provas contra o docente e o processo foi arquivado.
Em 2022, Bulhões negou as acusações ao Estadão. Na oportunidade, o professor disse que estava “chocado” com o teor acusatório das manifestações e afirmou que era “vítima de calúnia”. Na ocasião, ele lembrou ainda da sindicância aberta em 2018, e afirmou que, durante o episódio em que estava sendo investigado, recebeu “depoimentos de incondicional apoio e elogio” de antigas orientandas.
“Entendo que legítimas e importantes demandas da atualidade – luta contra o racismo, movimento feminista – têm produzido uma mobilização de empatia diante de causas importantes. Nesse caso, todavia, estou sendo vítima de calúnia, cuja propagação em tempos digitais é implacável”, afirmou o professor, em e-mail, enviado à reportagem.
