Roberto Lobo 19 de setembro de 2021
A despeito do nosso desejo místico de encontrar perfeição e simetria em todas as coisas, o poder criativo da natureza vem de assimetrias e de imperfeições que se manifestam desde o mundo das partículas subatômicas ao universo como um todo. Num mundo onde o perfeito equilíbrio e a uniformidade prevalecessem, não teríamos átomos, nem aminoácidos, nem galáxias. Seria um mundo estático e sem vida. Nem teríamos um Pablo Picasso...
A constante batalha entre o equilíbrio e o desequilíbrio é a mola da evolução na natureza e na sociedade. Se fossemos todos iguais há 150 mil anos atrás, não teríamos evoluído.
Por outro lado, um exagerado desequilíbrio pode levar à ruína, como acontece em espécies onde as vantagens dos machos grandes e fortes no acasalamento farão rebentos cada vez maiores e mais fortes, até que a espécie perca, por seu tamanho exagerado, acesso a seus esconderijos e proteções naturais e tenda a se extinguir.
Outro exemplo é a concentração de renda em uma economia capitalista e liberal.
Estudos mostram que no período de pós-guerra até 1970 todas as faixas de renda nos EUA cresceram nas mesmas proporções. Não melhorou nem piorou a distribuição de renda no período.
Porém, a partir dos anos 70, este diferencial vem se tornando maior a cada ano. Os cinco por cento mais ricos cresceram suas fortunas três vezes mais do que aumentou a riqueza dos 20% mais pobres. Para tentar entender essa crescente desigualdade o escritor e conferencista americano Malcolm Gladwell, na palestra "On Income Inequality", apresenta algumas razões concretas que possivelmente colaboraram para esta crescente desigualdade.
Em parte, essa diferença se deveu à explosão de ganhos de capital, aos enormes lucros das empresas de tecnologia e aos altos salários de seus executivos, aos salários pagos para os destacados profissionais dos esportes mais populares e aos cachês dos artistas famosos. O avanço e globalização das comunicações colaboraram para acirrar essas desigualdades.
Bruce Boghosian, um professor de matemática da Tufts University, acha que encontrou uma explicação -- e um aviso. Usando um modelo matemático criado para imitar uma versão simplificada do mercado livre, ele e seus colegas verificaram que, sem redistribuição, a riqueza se torna cada vez mais concentrada e a desigualdade cresce até que quase todos os ativos sejam mantidos por um percentual extremamente pequeno de pessoas.
Diz Boghosian "Nosso estudo refuta a ideia de que os mercados livres, praticamente deixando as pessoas por conta própria, serão justos". Para ele, os mercados livres não podem ser estáveis sem mecanismos de redistribuição.
A evolução saudável é, necessariamente, um processo de pesos e contrapesos ("checks and balances") permanente para que sejam evitados extremos que levem à estagnação e à imobilidade pela simetria ou, por outro lado, para as desigualdades extremas que geram grandes rupturas e são igualmente destrutivas.
É nesse contexto que se situa a tensão que se observa hoje em dia entre a isonomia em todos os níveis e a meritocracia, nesta mesma abrangência.
A ideia da meritocracia não é nova. Na verdade, tem muitos séculos. O conceito de meritocracia foi lançado por Confúcio no século VI A.C., quando a China, seguindo seus conselhos, passou a estabelecer exames de competência para servidores públicos, substituindo a política anterior que efetivava a ocupação dos mesmos pela origem social dos indivíduos, segundo a ideologia da aristocracia onde a origem nobre, ou não, classificava os cidadãos e definia suas perspectivas futuras de realização.
Mais de mil anos se passaram quando, após a Revolução Francesa, com seu lema "Liberté, Egalité, Fraternité", foram abolidos os direitos de nascença, que caracterizavam a aristocracia. Entre essas reformas estava a transição de uma ordem aristocrática baseada no patrimônio e na herança social para um estado meritocrático baseado, supostamente, na capacidade e esforço de cada um.
Napoleão introduziu, então, o preenchimento de funções do Estado pelas qualidades individuais e não mais pela origem nobre, ou descendência. A educação generalizada e de qualidade era, e é, pré-requisito essencial para o sistema meritocrático.
Dentro dessa filosofia, Napoleão criou, como parte desse projeto, escolas superiores chamadas as Grandes Écoles, para preparar as gerações futuras para as funções públicas mais importantes. Os países que Napoleão dominava, quando no auge do poder, foram forçados a reduzir o poder da aristocracia e adotar por um tempo, e em parte com sucesso, os princípios da meritocracia.
Na Inglaterra, a partir do século XIV a Câmara dos Comuns, cujos membros eram eleitos regionalmente, passou a ter cada vez maior importância e cresceu ainda mais de importância com a Revolução Industrial e com a adoção de uma política econômica inclusiva, que valorizava a inovação e o empreendedorismo, facilitando a criação de novas empresas e novas tecnologias. A meritocracia desabrochava na ilha.
A Revolução Americana sofreu forte influência tanto de sua origem britânica dos colonos americanos quanto das ideias libertárias que geraram a Revolução Francesa, que tinham grande ênfase na defesa da educação universal como fator imprescindível para o estabelecimento de uma democracia plena (embora limitada) baseada em um sistema de igualdade de oportunidades e no reconhecimento e recompensa pelo mérito e pelo esforço individual.
Os construtores do Estado Americano (os Founding Fathers) defendiam intransigentemente a boa educação para todos como a única forma de se ter uma democracia estável, atuante e bem sucedida. Igual educação e oportunidade para todos era a receita - a partir daí, que cada um encontrasse os caminhos do sucesso pessoal. Era consequência dos princípios consagrados na Declaração de Independência que proclama que "todos os homens são criados iguais com direito à vida, liberdade e busca da felicidade".
Em "O Sonho Americano", de 1931, James Truslow Adams reforçou os ideais americanos criando o lema nacional dos Estados Unidos, como um conjunto de ideais (democracia, direitos, liberdade, oportunidade e igualdade) em que a liberdade incluía oportunidade de prosperidade e sucesso, bem como uma mobilidade social alcançada através do trabalho árduo em uma sociedade com poucas barreiras.
Embora os Estados Unidos se orgulhem historicamente de ter oferecido oportunidade de sucesso a todos, independentemente de sua origem, vimos que os caminhos que antes levavam pessoas de condição modesta para a elite americana foram reduzidos dramaticamente nas décadas recentes. "Famílias de classe média não podem mais pagar por uma educação de qualidade semelhante ao que as famílias ricas compram, e as escolas comuns ficam cada vez mais atrás diante da educação das elites." (Daniel Markovitz)
Há, como sempre acontece, armadilhas e tropeços, tanto na meritocracia radical quanto na isonomia generalizada.
O termo meritocracia foi cunhado a partir do livro "The Rise of the Meritocracy" do sociólogo e político britânico Michael Dunlop Young em 1958. O livro, crítico e satírico, descreve uma sociedade dividida, em um futuro Reino Unido, na qual a inteligência e o mérito tornaram-se os princípios centrais, substituindo divisões anteriores de classe social e criando, no entanto, uma sociedade estratificada entre uma elite de poder que se julga com grande merecimento e uma subclasse desprivilegiada dos considerados menos merecedores.
Cingapura é talvez o exemplo moderno mais conhecido de um sistema ideologicamente meritocrático.
Embora Cingapura esteja revendo e criticando sua ideologia social que privilegia a meritocracia, é bem verdade que esta ajudou o país a se desenvolver em um ritmo muito veloz. A autocrítica que faz Cingapura é que o país utilizou para seu crescimento (e com sucesso temporário) a meritocracia sem medidas paralelas fortes que incentivassem a igualdade de oportunidades e o equilíbrio social. Sem estes contrapesos, a estrutura social de Cingapura vem aguçando as desigualdades e instabilidades sociais e vem sendo objeto de críticas contundentes.
Na prática, as desigualdades sociais se aprofundaram, com as oportunidades individuais dependendo mais da classe social e do patrimônio das famílias.
Da mesma maneira, a República Popular da China adota e defende o sistema meritocrático em que a escolha para a ocupação de posições importantes é feita pelo Partido Comunista, que analisa o potencial e o desempenho anterior dos candidatos para, segundo seus ideólogos, melhor atender aos interesses da nação. Também lá, há iniciativas para redução das desigualdades e universalização de uma educação de qualidade para diminuir o gap que se criou.
O principal argumento em favor da meritocracia é que ela proporcionaria maior justiça do que outros sistemas hierárquicos, uma vez que as distinções baseadas na meritocracia não deveriam se dar por sexo, raça, riqueza, posição social ou outros tipos de discriminação. Além disso, em teoria, a meritocracia, através da competição entre os indivíduos, estimularia o aumento da produtividade e da eficiência na sociedade.
A meritocracia, em tese, é a ideologia das empresas (não familiares) bem sucedidas. O que é uma meritocracia nas organizações? Segundo os princípios da meritocracia, todos teriam o direito de expressar suas opiniões e seriam encorajados a compartilhá-las abertamente e com frequência. Essas opiniões seriam ouvidas e as decisões tomadas com base nas consideradas como melhores opções. São princípios básicos de uma boa gestão, em qualquer organização.
É importante entender que uma meritocracia não é uma democracia. Não há "decisão por consenso"; nem todo mundo tem um voto. Esta é a principal distinção da meritocracia. Enquanto, em princípio, todos têm voz, alguns são ouvidos mais do que outros.
Embora a meritocracia tenha sido abraçada como símbolo da igualdade em várias sociedades e descongelou a elite em seus primeiros anos de implantação, ela agora, decorridos o tempo, pode sufocar ao invés de promover a mobilidade social, como acontece em Cingapura.
No aspecto prático e individual, a meritocracia é quase sempre o critério de escolha: quem não quer o melhor médico para si e os seus, ter os melhores professores e escolas para seus filhos, viajar com um piloto competente, quem não quer o melhor diretor para sua empresa? Mas meritocracia não é, necessariamente, democrática em suas consequências.
Os regimes atuais da China e de Cingapura são regimes centralizados, autoritários e meritocráticos. Essa forma de governo tem sua ideologia defendida publicamente por seus dirigentes, que criticam o sistema de eleições diretas em todos os níveis, restringindo-as, quando muito, a eleições locais.
As críticas à meritocracia se baseiam no fato de que nem sempre (ou quase nunca para os críticos mais radicais) as escolhas são feitas em função da identificação das maiores vocações: nos EUA, por exemplo, as equipes profissionais dos campeonatos mais populares são compostas, em sua esmagadora maioria, por atletas nascidos no primeiro semestre (janeiro a junho). Isto porque, como os campeonatos estudantis são divididos pelo ano de nascimento dos atletas, os técnicos recrutadores nas escolas preferem os alunos que nasceram no primeiro semestre de cada ano, que são, em geral, fisicamente mais desenvolvidos.Com esse estímulo e treinamento eles se destacam cada vez mais, enquanto os nascidos no segundo semestre têm poucas oportunidades e procuram outras atividades. Não é uma escolha por talento ou esforço, mas pelo semestre de nascimento e consequente desenvolvimento físico.
Não só no esporte competitivo americano a meritocracia trouxe um subproduto discriminatório. Essa desigualdade gerou a visão perversa de que quem teve sucesso (principalmente material) trabalhou duro, correu riscos e é inteligente para usar bem seus atributos e que quem não teve sucesso na vida e é pobre não trabalhou o suficiente, não teve coragem de arriscar, ou é pouco inteligente. Criou-se a oligarquia da riqueza e o mérito como sua justificativa.
A meritocracia incorpora o conceito da "Sobrevivência do mais apto", que justifica a competição pela sobrevivência ou predominância originalmente usado por Herbert Spencer no livro Principles of Biology (Princípios da Biologia), de 1864. Spencer comparou suas ideias econômicas às teorias de Darwin sobre evolução e seleção natural.
No romance "Quincas Borba", Machado de Assis resume, dura e realisticamente, as críticas à meritocracia radical em que os vencedores colhem todos os benefícios, gerando enorme desigualdade entre os cidadãos. "Ao vencido, ódio ou compaixão; ao vencedor, as batatas".
Atualmente, o conceito de meritocracia tem sofrido fortes ataques por parte dos setores que priorizam as políticas afirmativas e de inclusão.
Os títulos de suas obras não deixam margem para dúvidas, Exemplos são muitos, como: "The Meritocracy trap" de Daniel Markowits professor da Universidade de Yale e "The Tyranny of Merit" e "Meritocracy and Global Inequality" de Michael Sandel, Professor da Universidade de Harvard. Não são inimigos desprezíveis da meritocracia.
Os argumentos defendidos, com intenso vigor, são as injustiças em se considerar somente quem teve sucesso, principalmente financeiro, pessoas admiráveis e quem não tem sucesso como os responsáveis pelo seu próprio fracasso. Esta visão acentua o rancor e o preconceito e a divisão acentuada em uma sociedade.
Esses e outros autores argumentam, com razão, que as condições iniciais para diferentes segmentos sociais são muito distintas e que pessoas com condições socioeconômicas precárias terão grande dificuldade, ou mesmo a impossibilidade de competir com pessoas que vêm de famílias abastadas, com uma educação esmerada, e que podem mesmo usar seu poder econômico para privilegiarem seus filhos quando do ingresso nas melhores universidades, por exemplo.
Os estudos e exemplos são inúmeros e contundentes, mostrando que o poder econômico e suas consequências - mais educação, saúde e cultura geral - fazem a diferença na seleção para admissão em instituições de ensino e postos de trabalho.
Sem um sistema de educacional fundamental universal de qualidade, aliado a outras políticas públicas como saúde, o estímulo ao empreendedorismo, a simplificação legal e tributária, nem a meritocracia nem a democracia podem funcionar bem.
Uma crítica irônica ao conceito de meritocracia é o chamado Princípio de Peter que defende que o sistema de promoção por mérito esbarra em uma forte contradição: o indivíduo deixa de ascender quando ele é suficientemente incompetente no exercício da função atual. Como consequência deste princípio: "numa hierarquia todos os empregados tendem a elevar-se até seu nível de incompetência".
Há muitas armadilhas para a meritocracia, mas sem ela a sociedade não funciona. É preciso, no entanto, equilibrá-la com a oferta de oportunidades as mais semelhantes possíveis para todos e justiça nos julgamentos e avaliações profissionais.
É preciso encontrar um equilíbrio entre estas duas visões de organização social de forma a estimular as vocações, valorizar o trabalho e a dedicação, reduzir desigualdades sem correr o risco de nivelar por baixo, desvalorizando o esforço de aprender, tipicamente individual, criticado no livro "A Escola dos Bárbaros", das educadoras francesas Isabelle Stal e Françoise Thom e também entender que um sistema meritocrático baseado somente em testes e provas pode não ser a única e melhor forma de selecionar pessoas podendo a seleção ocorrer, dependendo de como ela é feita, por mero acaso.
É importante ressaltar, entretanto, que as melhores universidades do mundo, situadas em sua maioria em países altamente democráticos, adotam o sistema meritocrático na escolha de seus dirigentes e na promoção de professores. Certamente, em várias situações e organizações, algum nível de meritocracia precisa existir para atender inclusive necessidades de qualidade, desempenho e competitividade, inclusive do país.
Entretanto, atribuir o sucesso exclusivamente ao mérito pessoal pode ser um equívoco custoso. Estudos demonstraram que grande parte dos executivos premiados em determinado ano por terem conseguido aumentar muito o valor das ações de suas companhias, ao serem reavaliados anos mais tarde concluiu que a maioria perdeu a liderança, caindo no grande grupo de executivos de médio desempenho.
É um fenômeno bem entendido na estatística e se chama atração pela média. Se parte do sucesso se deveu à sorte eventual, ocorrida na conjuntura e não por mérito exclusivo do executivo, a tendência é que em condições normais seu desempenho se aproxime do desempenho médio dos outros executivos, reduzindo relativamente - e não reproduzindo - seu sucesso inicial.
Um exemplo deste fenômeno pode ser dado em um jogo de moedas. Se oitenta pessoas escolhidas ao acaso jogarem três moedas para cima, provavelmente cerca de 10 conseguiriam obter três caras. Será que elas têm algum poder sobrenatural? Claro que não. Isso é estatística.
Indo mais além, se repetirmos a experiência com estas pessoas provavelmente somente uma ou duas conseguiriam três caras. É a chamada tendência central em estatística - se uma medida feita resulta abaixo da média de uma amostra, a medida seguinte será provavelmente maior que a primeira. Se a primeira fosse maior que a média, a seguinte provavelmente seria menor. É muito lógico e intuitivo. Não há nada de maior mágico no primeiro lançamento - somente uma escolha de uma parte da amostra.
Muitos enganos são cometidos ao se esquecer as leis das probabilidades. Elas explicam a não replicabilidade de medidas de sucesso adotadas de forma ingênua. Se o mérito for medido assim, acarretará grandes equívocos e injustiças.
A democracia tenta dar uma resposta a este dilema. Pode não ser o melhor imaginável, mas o melhor possível. Winston Churchill tem uma frase que ele emitiu no Parlamento Britânico em 1947, que talvez encontre um meio termo entre os dois extremos:
"Muitas formas de governo foram tentadas, e serão tentadas neste mundo de pecado e aflição. Ninguém argumenta que a democracia é perfeita ou sábia. Na verdade, foi dito que a democracia é a pior forma de governo, exceto por todas as outras formas que foram tentadas de tempos em tempos...."
Sendo duas forças que se opõem, a meritocracia e a igualdade só podem se reconciliar em sociedades que ofereçam o máximo possível de igualdade e de amplitude de oportunidades com reconhecimento e valorização dos melhores desempenhos e das características individuais.
É necessariamente um processo de conciliação permanente para que se evite extremos e desigualdades que são naturalmente consequências da própria dinâmica, seja da sociedade seja pelas leis da própria natureza. O equilíbrio, seja na natureza ou na sociedade não é uma consequência natural da evolução - ao contrário.
Nossa inteligência e nossos valores sociais devem interferir para obter o maior equilíbrio dentro do desequilíbrio natural. Infelizmente, no longo prazo, igualdade e progresso não são parceiros permanentes, nem na natureza nem na sociedade. Será preciso equilibrar estes dois objetivos para conseguir um crescimento harmônico, eficaz e socialmente aceitável.
É a velha dialética, de novo!
