A Secretaria Estadual da Saúde divulgou nesta sexta-feira, 18, uma nota sobre a definição de surtos de covid-19 em escolas que contraria o que vinha dizendo a Educação do próprio Estado de São Paulo. Recomenda que a instituição seja fechada após dois casos da doença que tenham frequentado, por exemplo, o mesmo refeitório.
O secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, disse ao Estadão que foi surpreendido pela recomendação e que não participou da discussão no governo. “Infelizmente gostaria de ter participado desse debate porque todas as pesquisas mostram que escola é um lugar seguro e não há o mesmo tipo de restrição a outros lugares”, afirmou. A regra vale para escolas particulares, estaduais e municipais. “As crianças são as mais prejudicadas, já há um prejuízo grande na aprendizagem, na alfabetização”, completa.
O presidente do departamento de infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria, Marco Aurélio Sáfadi, também criticou a decisão. "Se for utilizar esse critério, em 15 dias todas as escolas estão fechadas", afirmou. Segundo ele, as medidas "não são apropriadas para o momento epidemiológico" no Estado, com queda de casos, hospitalização e aumento da vacinação, e vão contra o que outros países estão fazendo. "A tendência mundial é nem mais afastar os contactantes, os assintomáticos permanecem na escola, faz testagem, para não inviabilizar a educação das crianças." Sáfadi acredita que as recomendações precisam ser revistas pela Secretaria da Saúde.
A Secretaria de Saúde do governo João Doria informou em nota que "mantém discussão sobre o tema com técnicos da Secretaria de Educação para o detalhamento para os ambientes escolares". Depois que a reportagem foi publicada, a secretaria afirmou que "2 casos não fecham a escola, podem chegar a fechar um ambiente, como uma sala, por exemplo. Os contatos precisarão ser identificados pelas vigilâncias locais e estarem relacionados entre si para chegar a fechar um ambiente".
Ao ser questionada sobre a possibilidade prevista na deliberação de fechar a escola quando os casos tiverem usado o mesmo refeitório, que é frequentado por todos os alunos, a secretaria informou que "o contato precisa estar próximo, em uma mesa por exemplo" e que cada situação será avaliada pela Vigilância Sanitária. Esses detalhes não estão descritos no documento que está no Diário Oficial. Disse ainda que as discussões com a educação continuam e haverá um detalhamento para o setor. Além das escolas, a deliberação inclui áreas, como instituições de longa permanência e prisionais.
Rossieli já havia dito publicamente na semana passada que não havia possibilidade de escolas serem fechadas e apenas salas poderiam ter de ficar isoladas, mas que seria “analisado caso a caso” com a Vigilância Sanitária para saber se houve mesmo contato. Disse também que não era para nenhuma criança deixar de ir a escola com um sintoma apenas.
O documento publicado nesta sexta-feira em Diário Oficial afirma que as decisões foram tomadas na quinta-feira, 17, na 319ª reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo (CIB/SP). A definição de surto dada pela nota é a “ocorrência de dois ou mais casos suspeitos ou confirmados que tenham relação entre si e sinais e sintomas semelhantes em uma mesma instituição e em período de tempo de até 14 dias”.
Entre as possibilidades de contato dessas duas pessoas foram incluídos os refeitórios, frequentados por todos os alunos de uma escola pública, por exemplo, sem máscara e/ou ventilação. Há ainda a possibilidade de terem usado o mesmo veículo, a mesma casa ou terem tido contato a menos de 1 metro de distância, por mais de 15 minutos, sem máscara ou com ela utilizada de forma inadequada.
“O mundo todo andando para a frente e São Paulo, para trás, na área mais crítica, a educação. Em vez de soltar uma nota impedindo festas e shows, quer fechar escola?”, disse a porta-voz do movimento de pais de alunos Escolas Abertas, Isabel Quintella. “Deveriam fiscalizar as praças de refeição dos shoppings e não os refeitórios das escolas”.
Estudos internacionais e nacionais têm mostrado o déficit de aprendizagem no País durante a pandemia. O Brasil foi um dos países que ficou mais tempo com as escolas fechadas, passando dos 260 dias. Pesquisa do Todos pela Educação mostrou este mês que aumentou em mais de 60% o número de crianças de 6 e 7 anos não alfabetizadas no período.
Em países como o Reino Unido há regras claras, sempre atualizadas no site do governo federal de acordo com o momento epidemiológico, sobre como as escolas e outras instuições devem proceder.
A Associação Brasileira das Escolas Particulares (Abepar) informou que "analisou, preliminarmente, e entende que, apesar de estar no Diário Oficial, essas normas não são de cumprimento imediato e obrigatório pelas escolas" e que ainda vai analisar os procedimentos sugeridos com especialistas da Saúde. Hospitais que assessoram escolas tem recomendado afastar salas apenas depois de dois casos de covid e só em situações graves de surtos a escola toda seria fechada.
Correções
Diferentemente do que foi publicado inicialmente, a nota da Secretaria da Saúde pede isolamento de 7 dias para casos de covid e não 14 dias. Mas com a diferença de que o Estado diz que o caso deve permanecer "assintomático durante todo o período de monitoramento". "As medidas adicionais de prevenção e controle devem ser mantidas até o 14º dia", diz o documento. Já o Ministério da Saúde recomenda apenas que não tenha tido sintomas nas últimas 24 horas para ser liberado depois do sétimo dia.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
