O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual é celebrado em 18 de maio, na próxima segunda-feira. Em tempos de isolamento social causado pela pandemia do coronavírus, organizações que atuam pela causa estão se mobilizando para campanhas e ações virtuais. Uma delas é o grandioso e aguardado lançamento do documentário Um Crime Entre Nós, produzido e idealizado pela Maria Farinha Filmes, Instituto Liberta e Instituto Alana, com direção de Adriana Yañez.
O filme traz provocações e reflexões de personalidades como a influenciadora Jout Jout, o apresentador Luciano Huck e o médico Dráuzio Varella, estratégia muito importante para popularizar o tema ainda desconhecido, começando pela dificuldade de entendimento do próprio termo.
Exploração sexual é o que a sociedade costuma chamar de "prostituição infantil" (expressão equivocada, já que se trata do aproveitamento de um adulto sobre uma criança ou adolescente). A exploração sexual é considerada uma das piores formas de trabalho infantil. Trata-se de um crime que ocorre quando o menino ou a menina, de 14 a 18 anos, faz sexo consentido recebendo em troca algum bem ou valor. A prática sexual com pessoas com menos de 14 anos, envolvendo dinheiro ou não, é considerada estupro de vulnerável em relação ao "cliente" que explora a criança. Já o aliciador responde por exploração sexual. Ambos são crimes hediondos.
O nome Um Crime Entre Nós é muito simbólico, pois reflete a invisibilidade da violação. É preciso informar que o crime ocorre perto de nós e não apenas "naquela cidadezinha distante no interior do nordeste, por meio do turismo sexual". E para combater a invisibilidade, é preciso desfazer mitos como: "ela não era mais virgem", "ela gostou" ou "eu não fui o primeiro".
Combater a exploração sexual é combater uma cultura machista, misógina e violenta contra as mulheres e as crianças. É preciso lembrar que crianças e adolescentes não são reconhecidos como sujeitos de direito por grande parte da sociedade e que o Estatuto da Criança e do Adolescente é apenas dos anos 90.
Se o corpo da mulher já é vulnerável, a vulnerabilidade aumenta quando se trata das meninas, principalmente pobres e negras. Por isso é tão importante reconhecermos o recorte geracional da desigualdade. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ODS - ONU) foram o primeiro documento internacional que apresentou o reconhecimento geracional da desigualdade de gênero, no ODS 5.
A questão das meninas não foi abordada nem mesmo na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979. Mas essa desigualdade começa a se manifestar desde a infância. Isso é muito relevante no país em que uma menina com menos de 18 anos é estuprada a cada 20 minutos. De acordo com um levantamento do Ipea, feito com base nos dados de 2011 do Sistema de Informações de Agravo de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan), 70% das vítimas de estupro no Brasil são crianças e adolescentes.
Os dados de exploração sexual também são assustadores, pois o Brasil ocupa o segundo lugar entre os países com maiores índices, segundo a The Freedom Fund. Vale ainda lembrar que o número de 500 mil crianças e adolescentes explorados ao ano é extremamente subnotificado, pois apenas 10% dos casos são comunicados às autoridades, segundo a Childhood Brasil, uma das organizações apoiadoras do filme. Mesmo assim, isso significa que em média são mais de mil casos por dia. Em tempos de isolamento social, o risco aumenta ainda mais, de acordo com relatos de profissionais da rede de proteção.
A estreia de Um Crime Entre Nós no Brasil conta com o apoio das principais instituições que atuam na proteção dos direitos da infância no Brasil, entre elas Childhood Brasil, Cedeca Bahia, Oficina de Imagens, Plan International Brasil, Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, ECPAT Brasil e IACAS.
Para quem quiser saber mais sobre o tema, aproveito para compartilhar a agenda de lives que a Plan International preparou para a data, ao lado das organizações parceiras:
18 de maio, segunda-feira, às 16 horas:
Live: O papel do setor privado no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes. Com Sara Oliveira, da Plan International Brasil, e o Grupo Invepar. Instagram: @institutoinvepar e @planbrasil
18 de maio, segunda-feira, às 18 horas: Live: Proteção de crianças e adolescentes contra as violências sexuais. Live com Sara Oliveira, da Plan International Brasil, com o Instituto Viva a Vida. Instagram: @planbrasil e @vivaavida
19 de maio, terça-feira, das 10 às 12 horas: Live sobre o enfrentamento a exploração sexual em tempos de coronavírus. Na primeira hora da discussão, haverá a participação de Sara Oliveira, da Plan International Brasil. Instagram: @planbrasil, @cedecaba e @fetipa_ba
20 de maio, quarta-feira, às 14 horas Live "Um crime entre nós: um olhar sobre a exploração sexual infantil", com Sara Oliveira, da Plan International Brasil, e Luciana Temer, do Instituto Liberta, comentando sobre o filme Um crime entre nós. Instagram: @planbrasil, @institutoliberta
