A marca de roupas Osklen, que está sendo processada por Caetano Veloso por uso indevido de sua imagem, danos morais e materiais em uma ação de R$ 1,3 milhão, disse que tentou negociar um acordo anterior, mas que a proposta foi recusada. Ao Estadão, a grife afirmou nesta quarta-feira, 13, que o cantor e sua esposa, Paula Lavigne, sócia-administradora da empresa Uns e Outros Produções, teriam pedido R$ 500 mil em dinheiro depois de a grife sugerir uma solução (veja comunicado na íntegra abaixo).
O caso envolve uma campanha de verão da marca, chamada “Brazilian Soul”, que teria feito referências ao músico e ao Tropicalismo. Os advogados do músico também afirmaram ao Estadão no dia 5 de dezembro que tentaram resolução amigável com a Osklen, mas não tiveram sucesso. A reportagem tentou contato com a assessoria do artista para falar sobre o novo comunicado da marca com a citação de valores e, após a publicação deste texto, a defesa de Caetano se pronunciou e negou que teria pedido valor em dinheiro (veja o comunicado na íntegra abaixo).
“Buscamos resolver a questão extrajudicialmente oferecendo ao cantor uma doação em seu nome que destinava recursos financeiros a uma instituição de cunho socioambiental de sua escolha. Porém, nossa proposta não foi aceita e como resposta recebemos uma negativa em tom irreconhecível e injustificado solicitando receber in cash R$ 500.000,00″, diz o comunicado da Osklen.
Ainda conforme o comunicado da Osklen, “a consequência da negativa” foi o processo judicial que Caetano moveu contra eles no valor de R$ 1,3 milhão no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
A advogada de Caetano, Simone Kamenetz, enviou ao Estadão, às 21h30 desta quarta-feira, 13, um novo pronunciamento: “Caetano jamais pediu indenização in cash, ou seja, em dinheiro O que isso significa? Que ele queria receber uma mala de dinheiro? Essa é uma afirmação muito grave, passível de tipificação criminal”. O comunicado completo está abaixo.
Nota anterior de Caetano
Segundo nota enviada no dia 5 de dezembro pelas advogadas do cantor ao Estadão, o artista tomou conhecimento da campanha em agosto. A marca teria utilizado, sem autorização, uma imagem de Caetano no palco do show Transa com elementos que remetem ao disco de mesmo nome.
“Caetano, em seus 60 anos de carreira, jamais autorizou o uso de sua imagem e de sua obra para fins publicitários, recusando propostas milionárias. É uma questão de foro íntimo do artista, um valor constante e inalterado de sua persona, que foi violado de maneira inaceitável”, diz o comunicado.
Conforme as advogados, o músico tentou uma resolução “amigável” com a empresa, mas sem sucesso. Além da indenização, Caetano ainda teria pedido que a marca retire de circulação os produtos que remetam a ele e ao movimento. Ele também teria exigido que os responsáveis pelas redes sociais da Osklen excluam as publicações que o relacionem à marca.
Nota da Osklen divulgada nesta quarta-feira, 13
“Para nossa surpresa e contradizendo a liberdade de expressão que o Tropicalismo representa, há alguns meses fomos notificados pelo cantor Caetano Veloso, que alegou possuir direitos relativos à marca ‘Tropicália’, direitos esses que o cantor não possui, tanto é que o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) negou o seu pedido de registro da marca, além de afirmar o uso indevido da sua imagem para fins comerciais, o que não aconteceu.
Mesmo não estando de acordo com a proibição por parte do cantor e da empresa Uns e Outros Produções, que tem como sócia-administradora a Sra. Paula Lavigne, buscamos resolver a questão extrajudicialmente oferecendo ao cantor uma doação em seu nome que destinava recursos financeiros a uma instituição de cunho socioambiental de sua escolha. Porém, nossa proposta não foi aceita e como resposta recebemos uma negativa em tom irreconhecível e injustificado solicitando receber in cash R$ 500.000,00. A consequência da nossa negativa foi esta ação na justiça, movida por Caetano Veloso, acompanhada de alegações ofensivas que extrapolam qualquer limite razoável para o debate, além de um pedido de indenização, agora de 1.3 milhão de reais.
Lamentamos que este assunto tenha chegado a este ponto. Porém, agora nos cabe seguir tratando-o dentro das devidas instâncias.”
Veja comunicado da defesa de Caetano enviado após a publicação desta reportagem:
“1 – A Osklen está desvirtuando a ação proposta por Caetano. Em momento algum, na ação, o artista alega deter a marca registrada. A marca pertence a uma terceira pessoa, a quem, segundo se depreende da documentação que foi anexada aos autos, a Osklen também não pediu autorização. A questão demandada vai muito além do registro da marca. Osklen e Oskar Metsavaht usaram a imagem do artista em publicações feitas no Instragram de ambos vinculadas ao lançamento da coleção Brazilian Soul, cujo mote declarado era a inspiração no movimento Tropicalista e na Tropicália. Nesse sentido, anexo aqui a declaração de César Oiticica que fala por si.
2 – Caetano jamais pediu indenização in cash, ou seja, em dinheiro O que isso significa? Que ele queria receber uma mala de dinheiro? Essa é uma afirmação muito grave, passível de tipificação criminal. Tentou-se um acordo, mas o valor proposto era vil diante do que seria a remuneração para um artista do calibre de Caetano Veloso para associar sua imagem e obra a produtos. Some-se a isso o fato de que Caetano Veloso nunca aceitou negociar sua obra e sua imagem para esses fins, mesmo tendo recebido propostas milionárias para esse propósito. Aliás e a propósito, se Osklen e Oskar Metsavaht têm tanta certeza de não terem violado direitos de Caetano Veloso, a troco de que buscaram um acordo para evitar o litígio?
3 – É bastante sintomático virem a público informar que Caetano não aceitou a proposta de que fosse feita “uma doação em seu nome” a uma “instituição de cunho socioambiental de sua escolha”. É patente a intenção de manchar a imagem do artista, sugerindo uma ganância que exige meio milhão de reais em dinheiro, e que recusa doá-lo a uma instituição socioambiental. A verdade é que a proposta, além de propor um valor medíocre para a ação publicitária que foi feita com o nome, a imagem e a obra do artista, visava a uma benemerência pública, coisa que não é do feitio e da personalidade de Caetano. Ele e Paula são grandes doadores, mas anônimos, sempre.
4 – E, para terminar, é de se observar que para quem se diz admirador do movimento Tropicalista, a ponto de lançar uma coleção nele inspirada, Oskar Metsavaht deveria estudar um pouco mais sobre esse que foi um dos maiores acontecimentos culturais da música popular brasileira, já que em nota dada à coluna de Mônica Bérgamos, da Folha, ele incluiu Lygia Clark, Julio Bressane, Rogério Sganzerla e Rhodia como Tropicalistas, o que, como se sabe, é um erro crasso”.
Veja também o pronunciamento do César Oiticica, sobrinho de Hélio Oiticica e representante do projeto que leva o nome do artista que inventou o termo Tropicália:
“O Projeto Hélio Oiticica declara que a palavra Tropicália, inventada por Hélio Oiticica para uma de suas obras mais conhecidas, foi utilizada por Caetano Veloso para batizar uma de suas canções mais emblemáticas (por sugestão de Luiz Carlos Barreto), com conhecimento e consentimento de Hélio Oiticica. Fica evidente então que, quando se usa esse nome ao lado, ou vinculado, a obra musical de Caetano Veloso, ou à sua imagem, estão fazendo uma referência e se utilizando da ‘Tropicália’ de Caetano, ou seja, sua música intitulada ‘Tropicália’. De qualquer forma, o Projeto Hélio Oiticica e seus representantes não foram consultados acerca do uso da palavra ‘Tropicália’ pela empresa Osklen”.
*Colaboração de Sabrina Legramandi
