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Após criticar Bolsonaro, atriz e produtora Maria Flor é alvo de campanha de desinformação

Postagens em redes sociais exageram valores de captações para projetos culturais

Por Tiago Aguiar e Alessandra Monnerat
Atualização:

É falso que a atriz Maria Flor tenha recebido R$ 10,47 milhões do governo federal entre 2013 e 2018, valor citado em postagens em  redes sociais. Desde sua fundação, em 2008, a produtora audiovisual Fina Flor Filmes, empresa de que a atriz é uma das sócias. captou R$ 4,9 milhões, por meio de patrocínios, editais e programas de renúncia fiscal. Os valores são nominais, ou seja, não foram atualizados pela inflação. Diversas versões do boato utilizam informações erradas e confundem os valores e a natureza das captações da produtora. Algumas versões do boato também dizem que ela arrecadou todos esses recursos a partir da Lei Rouanet, o que também é falso.

As primeiras postagens identificadas pelo Estadão Verifica a respeito surgiram no último dia 22, alguns dias depois que Maria Flor defendeu em público o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Foram divulgadas capturas de tela de documentos públicos entre 2013 e 2018. Muitas das postagens e textos que fazem referência aos "10 milhões" partem da mesma conta errada. Esses números diferem dos verdadeiros porque o cálculo foi feito com base nos "valores aprovados" para captação, e não nos efetivamente captados. Além disso, há valores contabilizados duas vezes nos boatos.

 Foto: Estadão

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Os dados corretos estão disponíveis no site da Agência Nacional do Cinema (Ancine), pelo Sistema Ancine Digital (SAD). Segundo o SAD, oito projetos da Fina Flor tiveram captações aprovadas, entre programas de TV e filmes, detalhados no final deste texto. No entanto, somente quatro foram de fato beneficiários de incentivos. Além disso, também há um patrocínio da Caixa Econômica Federal para uma exposição.

A Ancine escolhe projetos de artistas amigos?

As postagens que atacam a atriz Maria Flor insinuam que ela foi beneficiada por governos anteriores, e que isso explicaria a oposição dela a Bolsonaro.

Os projetos da produtora da atriz se utilizaram de três mecanismos de incentivo cultural: um mecanismo de renúncia fiscal, um patrocínio de empresa pública e editais do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que preveem investimento em troca de participação nos resultados da exploração comercial do projeto.

O mecanismo de renúncia fiscal usado não tem relação com a Lei Rouanet. Conhecido no setor como 3º A,  é baseado na Lei 8.685, de 20 de julho de 1993, que determina que empresas podem direcionar 70% do Imposto de Renda de transações específicas para a produção audiovisual. Não existe favorecimento do governo nesses casos, pois basta que uma produtora cumpra determinados requisitos legais para que possa captar recursos a partir de mecanismos de renúncia fiscal como ART 3º A. Não há discricionariedade da Ancine ou de qualquer órgão da administração pública. O patrocinador é quem decide para quem faz o repasse.

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Já chamadas de patrocínios para empresas públicas possuem regulamentos próprios que variam de acordo com a empresa e o programa.

No site da produtora Fina Flor há 14 obras audiovisuais já veiculadas em que não consta recebimento ou incentivo do governo federal.

Nos editais em que a produtora se inscreveu, em 2013, há mecanismos de aprovação indireta: se uma emissora de TV se compromete a veicular a obra, por exemplo, não há escolha por banca indicada ou pela própria Ancine.

Ancine de 2019 em diante

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Algumas versões do boato ainda acrescentam que a Fina Flor não recebeu recursos desde que Bolsonaro assumiu a Presidência, o que é verdade. Segundo informações obtidas pelo Ministério Público Federal, entre janeiro e setembro de 2020, apenas 24 projetos audiovisuais foram encaminhados para contratação, sendo que outros 782 aguardavam aprovação. Também não foram abertos novos editais de financiamento nos anos de 2019 e 2020.

Viralização

Flor publicou um vídeo em seu perfil no Instagram no último dia 18 pedindo o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. A peça ganhou repercussão nas redes. Alguns dias após a publicação, os boatos começaram a circular. De acordo com a plataforma de monitoramento CrowdTangle, no Facebook, publicações com o boato superaram as 50 mil interações.

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 Foto: Estadão

Os números corretos

Filme No Ano que Vem:

  • R$ 100 mil captados através de edital do FSA, aprovados em 2015.
  • R$ 3,8 milhões, através de edital do FSA, aprovados este ano, mas ainda não transferidos. O responsável pelo investimento, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, afirmou ao Estadão Verifica que houve a aprovação do projeto e que "o recurso ainda não foi liberado, pois há diligências em cumprimento".

Projeto Inclassificáveis:

Ata Resultado Final PRODAV - 05/2016

Série documental MMA em Família:

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  • R$ 294 mil através de renúncia fiscal pelo mecanismo "ART 3º A". 

Filme Ensaio:

  • R$ 230 mil através de renúncia fiscal pelo mecanismo "ART 3º A". 

Documentário Samuel Wainer:

Exposição Assíntotas

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Portanto, foram  R$ 724  mil captados através de renúncia fiscal e R$ 4 milhões através de editais de investimento, além de R$ 148 mil através de patrocínio, totalizando cerca de R$ 4,9 milhões.

O que dizem

Procurada pelo Estadão Verifica, a atriz disse que "as alegações e montagem feitas com meu nome sugerindo qualquer tipo de captação indevida através de leis de incentivo são falsas". Ela também reiterou que a empresa nunca captou recursos através da Lei Rouanet. Procuradas, a Ancine e a Secretaria Especial de Cultura e a Caixa não responderam até a publicação deste texto.

Este boato foi checado por aparecer entre os principais conteúdos suspeitos que circulam no Facebook. O Estadão Verifica tem acesso a uma lista de postagens potencialmente falsas e a dados sobre sua viralização em razão de uma parceria com a rede social. Quando nossas verificações constatam que uma informação é enganosa, o Facebook reduz o alcance de sua circulação. Usuários da rede social e administradores de páginas recebem notificações se tiverem publicado ou compartilhado postagens marcadas como falsas. Um aviso também é enviado a quem quiser postar um conteúdo que tiver sido sinalizado como inverídico anteriormente.

Um pré-requisito para participar da parceria com o Facebook  é obter certificação da International Fact Checking Network (IFCN), o que, no caso do Estadão Verifica, ocorreu em janeiro de 2019. A associação internacional de verificadores de fatos exige das entidades certificadas que assinem um código de princípios e assumam compromissos em cinco áreas:  apartidarismo e imparcialidade; transparência das fontes; transparência do financiamento e organização; transparência da metodologia; e política de correções aberta e honesta. O comprometimento com essas práticas promove mais equilíbrio e precisão no trabalho.

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