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É falso que Vera Magalhães tenha contrato de R$ 500 mil por ano pagos pelo governo de São Paulo

Jornalista apresenta o programa Roda Viva, da TV Cultura, com salário mensal de R$ 22 mil; emissora afirma que verba para pagamento vem da venda de anúncios

Por Clarissa Pacheco
Atualização:

Texto atualizado às 10h52 de 14 de setembro de 2022.

É falso conteúdo de tuíte do pastor Silas Malafaia em que ele acusa a jornalista Vera Magalhães de receber R$ 500 mil por ano de uma fundação sustentada pelo governo de São Paulo para atacar o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Na realidade, Vera tem contrato vigente desde 2019 com a Fundação Padre Anchieta (FPA), que administra a TV Cultura, para apresentação do programa Roda Viva. O pagamento mensal da jornalista é de R$ 22 mil, o que significa um valor anual de R$ 264 mil, pouco mais da metade do valor citado pelo pastor. A emissora afirmou anteriormente que o salário da jornalista não é pago com dinheiro público, e sim com a verba obtida pela venda de anúncios veiculados na TV.

 Foto: Estadão

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A jornalista vem sendo alvo de desinformação nas redes sociais desde a noite do último domingo, 28, depois de ser atacada pelo próprio Bolsonaro durante o debate entre candidatos à Presidência da República na TV Bandeirantes. Vera, assim como outros jornalistas, foi escalada para fazer perguntas aos candidatos: ela poderia questionar um dos pleiteantes ao Palácio do Planalto e pedir que outro comentasse a resposta do adversário.

Vera, então, escolheu o tema da vacinação e afirmou que a cobertura vacinal no Brasil vem despencando nos últimos anos. Ela perguntou ao candidato Ciro Gomes (PDT) - indicando que a reposta deveria ser comentada por Bolsonaro - se "a desinformação sobre vacinas, difundida inclusive pelo presidente da República, pode ter contribuído, além de agravar a pandemia de covid-19 e causar mortes que poderiam ter sido evitadas, também para desacreditar a população quanto a eficácia das vacinas em geral".

Antes de comentar a resposta de Ciro, Bolsonaro disse: "Vera, eu não podia esperar outra coisa de você. Eu acho que você dorme pensando em mim. Você tem alguma paixão por mim. Você não pode tomar partido em um debate como esse. Fazer acusações mentirosas ao meu respeito, você é uma vergonha para o jornalismo brasileiro". A jornalista recebeu apoio dos demais candidatos no decorrer do debate.

A informação falsa a respeito do salário de Vera é antiga. Em 2020, os deputados estaduais Douglas Garcia (Republicanos-SP) e Gil Diniz, conhecido como Carteiro Reaça (PSL-SP) acusaram a jornalista, no plenário da Assembleia Legislativa paulista, de receber R$ 500 mil da Fundação Padre Anchieta para atacar Bolsonaro. Vera rebateu os parlamentares na época -- postou um trecho do próprio contrato no Twitter e afirmou que processaria os dois parlamentares. Na época, o boato também foi desmentido pelo site Aos Fatos, que confirmou com a TV Cultura o salário da jornalista. A emissora afirmou que o pagamento de Vera segue um teto estabelecido na empresa e é pago por meio de anúncios veiculados pela TV.

Em nota divulgada em 20 de março de 2020, a emissora afirmou que os deputados estaduais Douglas Garcia e Gil Diniz fizeram pedidos insistentes sobre o valor do contrato da jornalista e que a TV Cultura atendeu às solicitações. A dupla, contudo, distorceu os números o divulgou o valor de dois anos de contrato, que totalizam R$ 528 mil, como se fossem de apenas um ano.

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"É imperioso informar que os salários da apresentadora não são pagos com dinheiro público, mas com a receita obtida pela emissora com a venda de anúncios", informa a nota da TV. "Em tempos de crise de saúde em todo o país, os dois usaram a sede do Legislativo e tempo de seus mandatos, estes sim pagos com dinheiro dos contribuintes, para caluniar e difamar. E como sempre, preferencialmente, jornalistas mulheres. A TV Cultura mais uma vez se solidariza com sua companheira e lamenta que as milícias do presidente Bolsonaro sigam dando mostras de descolamento da realidade que os cerca. Enquanto o Brasil se preocupa com a maior epidemia dos últimos 102 anos, eles se ocupam em abusar da paciência do País".

Salário na TV Cultura

O salário de Vera Magalhães na TV Cultura de R$ 22 mil mensais, o que significa que, por ano, ela recebe R$ 264 mil. O valor consta em um trecho do contrato de Vera com a Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura, publicado por ela no Twitter em 2020. Nesta terça-feira, 30, ela republicou o contrato, disse que vai processar o pastor e afirmou que "usar o nome de Deus para caluniar os outros é pecado e é crime".

O item 4.2 do contrato diz que "em remuneração aos serviços especializados ora contratados e à transferência de direitos de participação individual em obra intelectual/artística, objeto deste instrumento, ora outorgada pela CONTRATADA e pela ANUENTE em favor da CONTRATANTE, pagará a importância mensal de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), sujeita às deduções legais, até o décimo quinto dia do mês subsequente aos serviços prestados, mediante a entrega do documento fiscal hábil até o vigésimo dia do mês em que o serviço for prestado, com a necessária quitação com relação ao pagamento".

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Do valor do salário bruto de R$ 22 mil, 30% são pagos na forma de contrapartida à prestação dos serviços e 70% em contrapartida à transferência de direitos de participação individual em obras intelectuais/artísticas.

Ao Estadão Verifica, Vera Magalhães informou que foi contratada para apresentar o Roda Viva em 2019 e que o contrato segue em vigor até 31 de janeiro de 2022. Ela começou a apresentar o programa em janeiro de 2020, o que significa que o contrato tem três anos de vigência e, até dezembro deste ano, ela terá recebido, no total, R$ 792 mil.

Salário não é pago com verba pública, segundo emissora

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No tuíte viral, o pastor Silas Malafaia diz que o ex-governador de São Paulo João Doria "começou a bancar a jornalista" para que ela atacasse Bolsonaro, o que também não é verdade. O orçamento da Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura, não vem exclusivamente do governo de São Paulo. Além disso, a emissora afirma que o salário da jornalista vem da verba de anúncios veiculados na emissora.

Em seu site oficial, a Fundação se define como "uma entidade de direito privado que goza de autonomia intelectual, política e administrativa". Ainda segundo a FPA, "instituição é custeada por dotações orçamentárias e por recursos próprios". Existe na Fundação um Conselho Curador com 47 membros e mandato de três anos. O governador de São Paulo não faz parte do organograma.

Organograma da Fundação Padre Anchieta

Em 2020, primeiro ano de contrato de Vera Magalhães com a TV Cultura, o orçamento total da Fundação foi de R$ 148.289.134, dos quais R$ 86.351.958 foram destinados ao pagamento de pessoal e encargos sociais. No mesmo ano, a FPA recebeu R$ 99.904.554 em repasses do Governo do Estado de São Paulo, o que corresponde a 67,37% do orçamento total. Os repasses destinados à Fundação precisam ser aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA), que passa pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Orçamento FPA 2020

Repasses do Governo de SP para a FPA em 2020

Em 2021, o orçamento da Fundação foi de R$ 161.864.492, sendo R$ 85.043.491 reservados a pagamento de pessoa e encargos sociais. No ano passado, a Fundação recebeu repasses do governo de São Paulo da ordem de R$ 108.704.414, ou seja, 67,15% do orçamento total.

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Orçamento FPA 2021

Repasses do Governo de SP para a FPA em 2021

Este ano, a previsão orçamentária da instituição é de R$ 170.442.067, sendo R$ 84.248.782 para despesas com pessoal e encargos sociais. De janeiro a junho, o governo do Estado fez repasses totalizando R$ 53.070.882. A LOA 2022 prevê que o governo repasse até o final do ano R$ 110.157.914, ou seja, 64,63%.

Orçamento FPA 2022

Repasses do Governo de SP para a FPA de janeiro a junho de 2022

O Estadão Verifica entrou em contato com o pastor Silas Malafaia por meio de seu site oficial, mas não recebeu resposta até a publicação desta checagem.

Em nota na noite desta quarta-feira, 31, a TV Cultura repudiou os ataques de Jair Bolsonaro à jornalista Vera Magalhães no debate do último domingo, 28, e também a mentira nas redes sociais sobre o salário de Vera. "O contrato de trabalho da TV Cultura com a jornalista Vera Magalhães ainda é o mesmo revelado a dois deputados estaduais bolsonaristas, por força do cargo que exercem, em caráter reservado, pela natureza sigilosa da informação. Na oportunidade, em 2020, os dois políticos mentiram sobre os números tão logo deixaram a sede da emissora. Em verdade, eles divulgaram como sendo mensal o valor somado do salário da jornalista por dois anos (24 meses) de vigência do contrato. Fizeram isso para provocar impacto, já que o salário é compatível com o mercado", diz a nota. A TV Cultura também informou que o contrato de trabalho da apresentadora do Roda Viva, assim como de outros apresentadores da emissora, "não é pago com repasses de fundos públicos, previstos na Constituição de São Paulo, mas com recursos de venda de publicidade".

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Após um debate com candidatos ao governo de São Paulo promovido por TV Cultura, Folha de S. Paulo e pelo portal UOL, em 14 de setembro, Vera Magalhães foi novamente atacada. Desta vez, o responsável foi o deputado estadual paulista Douglas Garcia (Republicanos), apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele reiterou a alegação falsa sobre o salário da jornalista que já tinha sido desmentida por agências de checagem.

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