Em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na última terça-feira, 14, para discutir a adoção do passaporte sanitário, uma médica divulgou informações falsas e enganosas sobre as vacinas contra a covid-19. A audiência teve quase quatro horas de duração, mas um vídeo de dois minutos e 45 segundos viralizou nas redes. É um trecho da fala de Raissa Soares, que é contra o passaporte e, além de não recomendar as vacinas, defende o chamado "tratamento precoce", com medicamentos cuja ineficácia contra a covid já foi comprovada cientificamente.
O vídeo que circula nas redes foi publicado pela deputada federal Bia Kicis (PSL-RJ), que escreveu na legenda que o governador da Bahia, Rui Costa (PT), decidiu suspender o salário dos servidores que não se vacinarem. Isto é verdade, mas o salário não é suspenso imediatamente, e sim por conta de ausências no trabalho e após um processo administrativo. A deputada, então, indica na legenda que os seguidores vejam um trecho da fala da médica Raissa Soares durante a audiência pública.
O vídeo começa com a médica afirmando que o governador deveria estar na audiência para debater o passaporte sanitário e questiona: "Por que colocar a população sob um pânico?". Logo após criticar a adoção do passaporte sanitário pelo governo do Estado, ela fez uma série de afirmações falsas e enganosas a respeito das vacinas contra a covid-19.
A primeira delas é de que "essa vacina tem riscos" e "está causando problemas". Os efeitos colaterais observados após a vacinação estão descritos nas bulas de todos os imunizantes aplicados no País; os sintomas mais comuns são dor no local da aplicação, dor de cabeça e febre. Agências sanitárias de diversos países entendem que os benefícios das vacinas contra covid-19 superam em muito seus potenciais riscos.
Importante denotar ainda que a aplicação das injeções é monitorada na chamada fase de farmacovigilância. Aqui no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registra eventos adversos, que devem ser analisados para verificar se há relação de causa com a vacinação. Até agora, nenhum imunizante contra a covid-19 teve o perfil de segurança alterado -- o que quer dizer que os dados disponíveis indicam que as vacinas são seguras.
O Estadão Verifica entrevistou a médica imunologista Fernanda Grassi, pesquisadora do Instituto Gonçalo Moniz (Fiocruz Bahia) e integrante da Rede CoVida, que reforçou essa informação. "Nesse momento, já temos uma segurança muito grande para dizer que temos uma vacina segura, porque já foram administradas bilhões de doses, já vai fazer quase um ano que elas estão sendo administradas e está muito claro que elas não causam doenças, elas protegem", afirma.
Fernanda diz que é possível observar o efeito positivo das vacinas ao analisar a queda da mortalidade nos países onde a campanha de imunização está mais avançada. Por outro lado, locais com baixa adesão ou com menor acesso à vacinação têm mais dificuldade em conter o novo coronavírus.
Este gráfico produzido pela ferramenta Our World in Data, da Universidade de Oxford, por exemplo, mostra uma queda no número diário de mortes no Brasil a partir dos meses de março e abril, quando os primeiros vacinados começaram a completar o esquema vacinal. O País tem, hoje, 66% da população totalmente vacinada.
Este outro mostra que não há uma queda constante nas mortes diárias no Egito. O país africano tem apenas 17,4% da população totalmente vacinada, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Vacina não causa doença autoimune
Outra afirmação falsa da médica Raissa Soares sobre as vacinas é a de que elas causam doenças autoimunes. Em outubro, o Projeto Comprova desmentiu uma alegação semelhante que circulava nas redes, que dizia que vacinas de RNA mensageiro, como a da Pfizer e da Moderna, causam esse tipo de enfermidade.
Na ocasião, o virologista Raphael Rangel, do Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação (IBMR), explicou que as doenças autoimunes se caracterizavam pela incapacidade do corpo de "tolerar imunologicamente algumas proteínas que nós mesmos produzimos". Ou seja, o sistema imunológico ataca células do próprio organismo, e não um elemento externo, como é o caso da vacina.
Ao Verifica, Raphael voltou a dizer que as vacinas não causam doença autoimune de nenhum tipo. "Importante ressaltar as fases de testes e a finalidade da vacina que é ser imunogênica, ou seja, induzir o corpo à produção de anticorpos".
Vacina reduz risco de contágio, internação e morte
A terceira afirmação da médica sobre vacinação é enganosa. Ela diz que "essa vacina não impede a doença" e desencoraja as pessoas a receberem a injeção. É verdade que nenhum imunizante é 100% em prevenir o contágio pela covid-19; mas dados científicos mostram que a vacinação reduz significativamente contágio, transmissão, internações e mortes causadas pelo coronavírus. Os indicadores nacionais sobre vacinação apontam que 90% das pessoas internadas com covid atualmente não tomaram a vacina.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), "não existe nenhuma vacina que confira 100% de proteção", assim como a imunidade coletiva não confere proteção total às pessoas que não podem se vacinar. Contudo, prossegue a Organização, "com a imunidade coletiva, essas pessoas terão um considerável grau de proteção, graças às outras da comunidade que são vacinadas". "As vacinas não só protegem as pessoas que as recebem, mas também as pessoas da comunidade que não podem ser vacinadas. Quem puder, deve ser vacinado", diz a OMS.
Fernanda Grassi também explica por que é importante se vacinar, mesmo que a eficácia das vacinas não seja de 100%. "De fato, a vacina não protege contra a infecção. Uma pessoa pode contrair o vírus, mesmo estando vacinada com três doses, e é por isso que a gente tem que manter todas as medidas de proteção, de distanciamento, de uso de máscara. A gente só vai poder se livrar dessas medidas quando a população mundial estiver vacinada. É justamente por causas das pessoas que não se vacinam e dos países que não têm acesso às vacinas que a gente tem a continuação dessa pandemia", esclarece.
Raissa também diz que, a cada dez pacientes que atende, oito têm duas doses do imunizante contra a covid-19, sugerindo que a vacina não teria efeito. Ela é médica em Porto Seguro (BA), mas o Estadão Verifica não conseguiu localizar dados de internações de pessoas vacinadas na cidade. No entanto, é importante lembrar que à medida que o número de vacinados se torna majoritário, é natural que os atendimentos nesse grupo de pessoas cresça, como mostrou esta checagem feita pelo Comprova com dados de Israel.
De acordo com informações do portal Geocovid, alimentado por pesquisadores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), 48,28% da população de Porto Seguro já tinha recebido as duas doses da vacina até o dia 6 de dezembro -- o percentual de vacinados com a primeira dose era de 73,81% na mesma data.
Variante ômicron já fez a primeira vítima fatal
A médica também afirma que as pessoas não precisam se preocupar com a variante ômicron, nem tomar dose de reforço da vacina por conta da nova cepa, já que ela seria leve e ainda não havia matado ninguém no mundo. Isto também não é verdade.
O Reino Unido registrou a primeira morte pela variante ômicron no dia 13 de dezembro, véspera da audiência pública em que Raissa Soares falou. De acordo com a OMS, a variante já foi identificada em 77 países e, até agora, os primeiros dados demonstram que ela causa quadros mais leves do que as variantes anteriores.
Um estudo divulgado na semana passada afirma que duas doses das vacinas Pfizer e Coronavac não oferecem proteção adequada contra a nova variante, mas especialistas seguem investigando a capacidade da cepa de driblar os imunizantes.
Salários cortados na Bahia?
A primeira fala da médica Raissa Soares é uma crítica à exigência de vacinação de servidores do Estado da Bahia, sob o risco de corte no salário daqueles que não se vacinarem. O governo da Bahia realmente exige, desde a publicação de um decreto no dia 17 de novembro, a apresentação do comprovante de vacinação para servidores e terceirizados. No entanto, as pessoas que não podem se vacinar por uma justa causa podem apresentar um relatório médico com a justificativa, a fim de evitar sanções.
No dia 27 de novembro foi publicada uma instrução normativa com as regras para que os servidores estaduais comprovassem a vacinação. O prazo para que isso acontecesse era de 15 dias, contados a partir de 30 de novembro, e se esgotou na última terça, mesmo dia da audiência pública.
De acordo com informações do decreto nº 20.885, assinado em 16 de novembro de 2021, "a recusa, sem justa causa, em submeter-se à vacinação contra a covid é passível de apuração de responsabilidade por violação dos deveres contidos nos incisos II e IV do art. 175 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e no inciso IV do art. 51 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001". As leis são, respectivamente, o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia e o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia.
Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia
Já a instrução normativa nº 024/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de novembro, especifica que, após o fim do prazo para apresentação do comprovante de vacinação, os servidores que não tenham entregado a certificação serão notificados a tomar a vacina, entregar o comprovante ou o relatório médico que justifique a não vacinação em um novo prazo de 15 dias. Se isso não for feito, o servidor poderá ter o afastamento cautelar das funções e terá as faltas computadas.
De acordo com informações da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), se as faltas forem lançadas, haverá o desconto na folha de pagamento dos dias não trabalhados. Contudo, a suspensão do salário depende de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que, de acordo com o Estatuto do Servidor, é aberto após 30 dias de faltas consecutivas.
O Verifica tentou contato com a médica Raissa Soares, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. A deputada federal Bia Kicis, que compartilhou o vídeo e destacou a possível suspensão dos salários dos servidores da Bahia, também foi procurada, mas não respondeu.
