‘Gostaria muito de chegarmos ao Natal com o acordo Mercosul-UE assinado’, diz António Costa
Crédito: Felipe Frazão e Wilton Jr. | Estadão
Gerando resumo
Foto: Wilton Junior/EstadãoENVIADO ESPECIAL A BELÉM - O presidente do Conselho Europeu, António Costa, revelou em entrevista exclusiva ao Estadão quais são os últimos passos para a assinatura do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. O governo brasileiro articula para que a cerimônia ocorra em 20 de dezembro no País.
“Gostaria muito de chegarmos ao Natal com o acordo assinado”, disse Costa, depois de falar na discussão conjunta de salvaguardas que seriam acionadas na Europa para proteger os mercados internos de desequilíbrios provocados pela concorrência, como exigido pela França.
Segundo o presidente do Conselho Europeu, os acordos fazem parte de uma estratégia de diversificação do bloco e de aposta na multipolaridade.
“Não podemos olhar para este mundo como se fosse um mundo onde existe a China, existem os Estados Unidos e depois há um resto. O Norte é plural e o Sul também é plural”, afirmou.
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António Costa também abordou o maior desafio europeu no momento, os quase quatro anos de invasão russa na Ucrânia, e afirmou que a guerra vai durar enquanto Vladimir Putin quiser.
Ele pediu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressione o russo a aceitar o cessar-fogo e negociações de paz.
Antes da conversa, Costa participou da Cúpula de Líderes da COP-30 e visitou a Ilha do Combu, no entorno de Belém (PA), e conheceu a produção de chocolates amazônicos - o cacau é um dos produtos brasileiros que poderá ser banido do mercado europeu, se for detectado como originário de cultivo em área desmatada, a partir de 2026. O governo brasileiro teme fechamento de mercados e tenta adiar novamente a medida.
“O cacau só corre risco se a Amazônia correr risco”, disse Costa.
Ex-primeiro-ministro de Portugal (2015-2024), o político do Partido Socialista assumiu o cargo atual em 1º de dezembro de 2024.
O Conselho Europeu é uma instância de decisão política da UE, e define orientações gerais e prioridades. Reúne os chefes de Estado e de governo dos 27 países do bloco e delibera sobre orçamento e acordos internacionais, e elabora a política externa e de segurança.
Leia a seguir os principais trechos da entrevista:
Havia certo receio de que países se mobilizassem para bloquear o acordo Mercosul-UE. Mas o presidente Emmanuel Macron, que foi muito vocal contra, me disse que deve dar um sinal verde se as cláusulas de apoio e salvaguardas que a França exigiu forem contempladas. Qual o cenário hoje? Quando será feita votação no Conselho Europeu e que placar o senhor prevê?
Neste momento estamos terminando o trabalho técnico de tradução, porque nós temos 24 línguas e, portanto, é necessário fazer a tradução para 24 línguas.
Houve um trabalho que os Estados-membros fizeram com a Comissão Europeia para regulamentar o exercício das cláusulas de salvaguarda que estão previstas.
Estamos a partilhar com os países do Mercosul essa regulamentação para que todos conheçam com total transparência quais são as condições em que a União Europeia poderá utilizar as cláusulas de salvaguarda se elas vierem a ser necessárias. Como presumo os países do Mercosul também regulamentarão como exercerão as mesmas cláusulas de salvaguarda.
É um trabalho no domínio técnico. Todos trabalhamos para que possamos assinar o acordo e ele possa entrar em vigor o mais rapidamente possível.
O senhor confia que será no dia 20 de dezembro ou vê algum risco? O sr. tem o mapa da votação com certeza.
Sim. Eu gostaria muito de chegarmos ao Natal com o acordo assinado. Mas vamos deixar terminar o trabalho técnico para depois podermos celebrar.
O senhor foi à Ilha do Combu. Deve ter conhecido o chocolate do Pará, maior produtor de cacau do Brasil.
Fui e conheci o chocolate. Sim, Dona Nena.
Existe uma preocupação do governo por causa da legislação EUDR, cuja efetividade vai entrar em vigor e pode banir entre outros o cacau que entra na Europa, se produzido em área de desmatamento aqui no Brasil. O Brasil pediu para adiar novamente os efeitos.
Sim, essa legislação é muito importante para ajudar os países como o Brasil que estão a travar uma grande batalha para a defesa da sua floresta, precisamente, a diminuir o risco do desmatamento.
Houve adiamento da entrada em vigor, e é uma avaliação que a Comissão Europeia está fazendo, mas uma das razões fundamentais pelo qual o cacau do Pará é tão diferente tem mesmo precisamente a ver com o ecossistema onde é desenvolvido e com o bioma amazônico.
E não corre risco de banimento?
Não, se a Amazônia correr risco, o cacau corre risco. Se a Amazônia não correr risco, o cacau continuará a ser um cacau de maior excelência e diferenciada.
Assim como Lula, o sr. vai à reunião da CELAC-UE que debaterá a Venezuela. O sr. considera legítima a operação militar que os Estados Unidos fazem no Mar do Caribe, segundo eles, contra o narcotráfico? Avalia que há risco de ataque ao território venezuelano para provocar uma mudança de regime - cenário que preocupa o Brasil? Qual seria a reação da Europa?
O diálogo entre a União Europeia e a América Latina e o Caribe é fundamental. Neste mundo multipolar é fundamental a cooperação multilateral. Nós temos uma importante relação comercial, cultural e histórica, sobretudo, uma visão comum sobre aquilo que deve ser o futuro e o mundo baseado em regras. Temos o entendimento comum de que problemas devem ser enfrentados em conjunto. Um ponto importante da cooperação é precisamente na cooperação policial na cooperação judiciária, no combate ao narcotráfico. Obviamente, tem que ser feito com respeito da legalidade nacional e da legalidade internacional, respeitando a soberania e a integridade territorial de cada Estado.
Isso para a Europa é mais importante do que nunca, sobretudo depois da invasão da Ucrânia pela Rússia. Como sempre temos dito, não é algo que diga respeito só à Ucrânia, diz respeito a toda a comunidade internacional. Não podemos fragilizar os valores fundamentais da Carta das Nações Unidas. Não vou entrar em especulações sobre o que vai acontecer no futuro.
A comunidade internacional não está em silêncio, ainda assistindo o que ocorre nessa operação militar dos EUA, que ditadura venezuelana entende como uma ameaça? O presidente Lula sugeriu que Trump estabelecesse uma mediação e quer se envolver. A União Europeia poderia participar? E como pretende se pronunciar caso se agravem as condições?
A União Europeia tem acompanhado com muita atenção desde há muitos anos a evolução não democrática que ocorre na Venezuela. Temos procurado manter sempre canais de diálogo, porque sabemos que a transição política na Venezuela só ocorrerá com base em soluções políticas e são essas que nós defendemos. Não acreditamos noutro tipo de solução para resolver o problema da Venezuela.
A comunidade internacional deu um sinal muito importante ao regime venezuelano com a decisão de atribuir o Prêmio Nobel da Paz à María Corina Machado. É um sinal de como a resistência civil ou a pressão civil é um momento fundamental para a paz, para a construção da democracia e o restabelecimento das liberdades na Venezuela.
A União Europeia avalia investir no Fundo Florestas Tropicais Para Sempre?
A União Europeia já manifestou a sua satisfação e concordância com esta iniciativa. Achamos importante coordená-la com outros fundos que já existem. Há um fundo já para a Amazônia. Na cúpula, a ministra do Meio Ambiente da República do Congo chamou a atenção para outros fundos que existem também para proteger florestas importantes, como a floresta do Congo. Portanto, há que articular, estabelecer complementaridades e não duplicar recursos.
Vários Estados-membros da União Europeia assumiram os seus compromissos de contribuição para o fundo. A União Europeia, enquanto tal, depois dos Estados-membros se pronunciarem, tomará uma decisão.
Com ausência dos EUA, havia grande expectativa de que a UE assumisse mais protagonismo climático. A China cobrou que o corte de emissões seja liderado pelos países desenvolvidos. Há um entrave em geral no debate de financiamento. Há espaço para a UE contribuir mais e para que a se alcance a meta de US$ 1,3 trilhão anual?
A União Europeia é largamente o maior contribuinte para a ação climática. Na Europa e fora da Europa. Não tem a política predadora que a China tem relativamente aos recursos naturais, que são críticos para a transição climática, mas procura trabalhar com os países que têm esses recursos. Na África, aqui na América Latina, através do nosso programa da Global Gateway para procurar valorizar esses recursos naturais, de uma forma que contribua também para que o valor acrescentado fique nesses países e não só nos países que percebem a extração. 30% do orçamento da União Europeia tem o foco nas alterações climáticas. Agora, obviamente, não podemos substituir outros, nem aquilo que a China nunca fez, nem aquilo que os Estados Unidos deixaram de fazer.
A União Europeia atrasou a entrega das metas renovadas - NDCs -, sua meta de contribuição comum aos países do bloco. Ela será mais efetiva do que as anteriores?
As metas da União Europeia têm sido sempre cumpridas. E também as metas mais ambiciosas em escala global. Nós aprovamos simultaneamente os NDCs, que varia numa banda entre o mínimo de 66% e o máximo de 72%, e ao mesmo tempo aprovamos uma nova meta, na lei do clima, de redução de 90% para 2040.
Portanto, é uma meta muito ambiciosa se for comparar com as metas apresentadas por outras grandes economias, você compreenderá que, de fato, o esforço que a União Europeia está a fazer é muitíssimo superior. E eu não estou a comparar com países em desenvolvimento. Falo dos que são hoje os grandes poluidores em escala global, como é o caso da China, que não tem nem de longe o esforço da União Europeia em redução das emissões.
Como conciliar a contribuição ao financiamento climático com a demanda que os países europeus convivem hoje por aumento de gastos de defesa? Não haverá uma concorrência de objetivos? A OTAN estabeleceu um patamar de investir 5% do PIB em defesa até 2035.
Todos os orçamentos são feitos com concorrência de objetivos. Começamos neste momento a discutir o orçamento da União Europeia para 2028-2034. O nível de ambição que mantemos é não reduzir em nada a nossa ambição climática, não reduzir em nada a nossa ambição naquilo que tem a ver com a defesa do nosso modelo do modelo social e utilizar os investimentos em defesa como um fator de reforçar a nossa base industrial, a nossa competitividade econômica, a criação e a qualidade do emprego e o nosso crescimento econômico.
Considera possível alcançar um cessar-fogo entre a Rússia e a Ucrânia em curto prazo? As reuniões entre os presidentes Putin e Trump têm sido adiadas. E não houve ainda sinais de aceite por parte de Putin do plano que foi proposto?
É exatamente isso. A Ucrânia aceitou o cessar-fogo e as negociações de paz, e que a Rússia não aceitou. A duração desta guerra depende única e exclusivamente da vontade da Rússia.
A desmilitarização da Ucrânia, como Putin exige, é aceitável para a Europa?
A Ucrânia é um Estado soberano e a Ucrânia é que tem que responder o que é aceitável e o que não é aceitável. Obviamente, não é aceitável.
O objetivo claro da Rússia era a ocupação da Ucrânia. A Ucrânia tem direito, como qualquer país tem, a defender-se. E a Rússia não tem o direito a impor à Ucrânia essa essa desmilitarização.
O presidente Putin alimenta uma visão imperialista da Rússia, de reconstrução de um império que, felizmente, acabou com a dissolução da União Soviética, e tem que aceitar que os países têm direito a ser soberanos, a terem a sua autodeterminação, a verem respeitadas as suas fronteiras internacionais.
Numa região como a América Latina, que ao longo de todo o século XX conseguiu viver em paz, embora muitas vezes com guerras civis internas, mas paz entre entre países, acho que devem compreender bem a importância da paz, sobretudo num continente como a Europa, que foi durante o século XX devastado duas vezes por duas guerras mundiais, que no início dos anos 1990 assistiu a terríveis guerras a seguir à dissolução da Iugoslávia. E agora está a assistir a esta guerra terrível.
É necessário que todos aqueles que são humanistas façam toda a pressão sobre a Rússia para duas coisas simples: aceite o cessar-fogo e as negociações de paz.
Por que até o momento poucos países se dispuseram a, num cenário de um acordo de paz, enviar tropas para o terreno naquela coalizão liderada por França e Reino Unido?
Durante vários anos, esteve em consideração um pedido da Ucrânia de adesão à OTAN. Esse pedido nunca foi aceito pela OTAN e também nunca foi claramente recusado, mas nunca foi aceito. Eu creio que agora está fora de discussão.
Os Estados Unidos já disseram claramente que não e outros países e países europeus também já disseram que não aceitariam a Ucrânia na OTAN, porque consideram que isso não facilitaria a convivência pacífica no território europeu.
A coligação de voluntários está constituída para assegurar garantias de paz após o cessar-fogo e após um acordo de paz. As medidas de segurança que estão desenhadas assentam, em primeira linha, fundamentalmente, no reforço da capacidade militar da própria Ucrânia de se defender a si própria.
Que a Ucrânia, aliás, já demonstrou ser capaz. Quando a guerra foi desencadeada em 24 de fevereiro 2022, muitas pessoas consideravam que a Ucrânia sobreviveria três dias. Depois não sobreviveria três semanas. A Ucrânia já resistiu três anos, já são quase quatro anos de resistência heróica, tendo travado primeiro o primeiro objetivo da Rússia, que era o derrube do governo e a ocupação integral do território. Ao longo do último ano, a linha de contato está praticamente a mesma. Houve pequenos avanços, mas praticamente não se moveu. Portanto, à altura desta guerra acabar, irmos para cessar-fogo e haver negociações de paz.
Aquilo que a coligação de voluntários assegurou é que a primeira linha de defesa são as Forças Armadas ucranianas e depois tem um conjunto, um dispositivo militar da coligação de voluntários, integrada por Estados europeus e não europeus, para garantir a segurança da Ucrânia em caso de necessidade.
As sociedades europeias aceitam mandar tropas? Isso é muito diferente de enviar equipamentos e assistência financeira.
No plano militar desenhado não haverá forças europeias no território da Ucrânia. Haverá forças europeias no território da União Europeia fronteiriço com a Ucrânia, que serão chamadas a intervir se e quando necessário. E se e quando necessário é só no caso de a Rússia não respeitar um acordo de paz.
Quantos militares?
Eesses detalhes estão todos definidos. Os chefes militares dos países e da coalizão de voluntários já definiram o plano, o dispositivo está montado, todos já asseguraram a mobilização dispositivo prontamente quando necessário. Agora, para que isso aconteça, é fundamental os dois passos prévios: primeiro o cessar-fogo e segundo a negociação de paz.
Armas nucleares para defesa da Ucrânia estão fora de desse cenário ou foram discutidos?
O arsenal nuclear da Ucrânia foi desnuclearizado no acordo com a Rússia, que teve em contrapartida a garantia pela Rússia de que respeitaria a integridade territorial da Ucrânia e as fronteiras internacionalmente conhecidas da Ucrânia. A Rússia violou claramente esse tratado de Budapeste e deve ser também responsabilizada por isso.
Lula sugeriu que poderia ajudar a mediar a paz mas em parceria com Trump. Ele reúne condições para isso? Lula foi muito criticado na Europa por declarações interpretadas como pró-Rússia, depois voltou a ser acionado por lideranças europeias e por Volodmir Zelenski, mas segue ampliando relações políticas e comerciais com Moscou, como a compra de o diesel russo.
Todos os que mantêm contatos com a Rússia devem utilizar esses contatos para convencer a Rússia a aceitar o cessar-fogo e as negociações de paz. Não tenho dúvidas que o presidente Lula, seguramente nos contatos que mantém com o presidente Putin, não deixa de transmitir aquilo que foi a vontade que sempre teve desde o início, que é a paz chegar rapidamente.
Há muita pressão no Ocidente, dos Estados Unidos, da Europa - para sancionar quem faz mais comércio com a Rússia. Isso coloca o Brasil em risco de alguma forma? E não seria uma contradição, porque nem todos os Estados da UE conseguiram de deixar de depender da energia russa.
A União Europeia reduziu em praticamente 70% a dependência da Rússia, há dois países que pela sua situação geográfica e pelo tipo de contratos que têm tido maior dificuldades, mas aprovamos recentemente o 19º pacote de sanções, que alarga significativamente essa possibilidade e fixa um limite de data, 2027, para terminar qualquer tipo de importação de gás da Rússia.
Esse foi talvez um dos efeitos mais perversos da ocupação da Rússia, foi o fato de ter afetado irremediavelmente a sua relação comercial com a União Europeia, designadamente na área da energia. O país mais industrializado da União Europeia, a Alemanha, tinha um projeto de interdependência duradoura com a Rússia, com base no fornecimento de gás com o Nordstream 2, que ficou totalmente inviabilizado.
O futuro das relações com a Rússia se verão. A visão que nós temos neste mundo multipolar é: não podemos olhar para este mundo como se fosse um mundo onde existe a China, existem os Estados Unidos e depois há um resto. Não. O mundo é hoje, felizmente, muito mais rico, muito mais complexo e muito mais diverso.
Só um País como o Brasil tem quase metade da população da UE. A Indonésia tem mais de metade. A Nigéria tem metade. Toda estratégia da União Europeia de olhar para o mundo e estabelecer uma rede muito densa de relações com todos.
No mês passado, estive cúpula da ASEAN na Malásia. Estive aqui na na COP-30. Vou agora estar na cúpula da União Europeia com a CELAC. Vamos ter a cúpula do G-20, logo a seguir a cúpula da União Europeia com a União Africana.
A presidente Ursula von der Leyen tem estado muito ativa na negociação dos tratados comerciais com o Mercosul, com o México, com o Chile, com a Índia, com a Indonésia e, portanto, estamos a desenvolver o que é fundamental: uma rede muito sólida de parcerias internacionais que assegure o sistema multilateral e que relações internacionais baseadas na legalidade internacional sejam respeitadas, sejam desenvolvidas e que esta multipluralidade do mundo seja bem compreendida. Hoje é mais evidente para todos que o Norte é plural e o Sul também é plural.
A dependência militar da assistência e a proteção dos EUA é um risco para a Europa? A Europa terá condições de se defender do que alguns chamam de uma ameaça de longo prazo da Rússia?
Durante muito tempo, discutiu-se na Europa se a Rússia era ou não era uma ameaça. Hoje é uma questão que não tem discussão. Desde 2022, todos compreendemos que a Rússia é uma ameaça à segurança da Europa e que a paz, sem defesa, se torna uma ilusão.
Logo em março de 2022, a União Europeia tomou a decisão de assumir maiores responsabilidades na sua própria defesa. Os países da União Europeia aumentaram em 30% os seus investimentos em defesa, para reforçarem a sua autonomia estratégica e visando poderem se defender a si próprios.
Pelo menos desde a presidência Obama, os Estados Unidos definiram um novo quadro de prioridades estratégicas, menos focadas na Europa, mais focadas no Pacífico, e isso acelerou-se mais com a presidência de Trump.
Portanto, uma das preocupações que tivemos foi obviamente estabilizar as nossas relações com os Estados Unidos, quer no domínio da defesa, no quadro da OTAN, quer no domínio das relações comerciais, com o acordo tarifário que foi feito, quer no que diz respeito ao término da guerra da Ucrânia, ao cessar-fogo e às garantias de paz.
Os países europeus se dividiram bastante no reconhecimento ou não do Estado Palestino e sobre punições e sanções a Israel. Existe uma tendência de mudança, após os anúncios de reconhecimento em favor da Palestina, na ONU, em setembro? Haverá unidade?
A União Europeia não é um Estado federal. Nem será. É uma organização composta por vários Estados soberanos, com uma história muito diversa, cultura diversa, e que tem olham para o mundo de pontos geográficos bastante distintos uns dos outros.
Às vezes, em alguns temas, isso coloca a dificuldade de termos todos uma posição comum, mas se vir bem, sobre o fundamental a União Europeia teve sempre uma posição comum. Primeiro, condenou os ataques terroristas do Hamas. Segundo, reconheceu o direito de Israel à legítima defesa. Terceiro, disse que Israel tinha que exercer o seu direito à legítima defesa no respeito pela legalidade internacional. Quarto, disse que Israel tinha que fazer o cessar-fogo, e que o Hamas tinha que libertar todos os reféns e que era preciso respeitar a legalidade internacional. Quinto, todos estamos de acordo que a única solução política para a paz duradoura no Médio Oriente é a solução dos dois Estados.
A maioria dos países da União Europeia já reconheceram a Palestina como Estado. Outros reconhecerão a Palestina quando entenderem, quando organizem as condições internas para que isso aconteça.
