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Argumento da insurreição para barrar Trump da eleição é antidemocrático; leia análise

Atos de um político para subverter uma eleição são passíveis de punição, mas não são equivalentes a uma rebelião militar

Por Ross Douthat*

THE NEW YORK TIMES — Vamos pensar sobre um cenário hipotético. Em 2016, com o liberalismo americano abalado pela eleição de Donald Trump, uma Hillary Clinton destroçada abraça o esforço de atribuir toda a culpa a Vladimir Putin.

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Ela percorre o país argumentando que a eleição foi fundamentalmente ilegítima devido à interferência estrangeira. Ela endossa todas as tentativas de provar que a desinformação russa distorceu o resultado. Ela promove teorias da conspiração que supostamente provam que as máquinas de votação em Wisconsin foram hackeadas com sucesso.

Ela argumenta que seu oponente não deveria ser autorizado a assumir o cargo, que ele é um possível traidor, um instrumento russo. E ela instiga os democratas no Congresso e o vice-presidente Joe Biden a se recusarem a certificar a eleição —sugerindo que ela poderia ser refeita de alguma forma ou até mesmo que legisladores patrióticos poderiam usar sua autoridade constitucional para torná-la, a vencedora do voto popular, presidente.

O ex-presidente Donald Trump fala durante um comício na terça-feira, 19 de dezembro de 2023, em Waterloo, Iowa Foto: Charlie Neibergall / AP

Sua cruzada convoca um movimento em massa —jovem, multirracial e de esquerda. Em 6 de janeiro de 2017, uma multidão invade o National Mall para exigir que “Trump, o traidor”, seja impedido de assumir a Casa Branca. Hillary os incita com um discurso raivoso, e os manifestantes atacam e superam a Polícia do Capitólio e invadem o Capitólio, onde um deles é baleado por um policial e o resto fica por um tempo e finalmente se dispersa.

A eleição ainda é certificada, e Trump se torna presidente duas semanas depois. Mas ele é ineficaz e impopular, e parece que Hillary, que ainda nega sua legitimidade, será novamente a candidata democrata. Nesse momento, grupos de ativismo judicial de direita anunciam um esforço para removê-la das cédulas das primárias, seguindo a orientação de estudiosos que argumentam que, de acordo com a 14ª Emenda, ela traiu seu juramento senatorial ao fomentar a insurreição e é inelegível para ocupar cargo político.

Ela é?

Sem dúvida, alguns leitores, firmes na consistência exigida pelo esforço atual de remover Trump da cédula presidencial de 2024, irão enfrentar a questão e dizer que, nesse cenário hipotético, sim, ela é. Outros irão desmontar minha tentativa de paralelo —insistindo, por exemplo, que faz toda a diferença que os esforços de interferência da Rússia eram reais, enquanto a fraude eleitoral alegada por Trump não era, ou argumentando que a conspiração de Trump era mais abrangente do que o que acabei de descrever.

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Minha visão é que você pode construir a analogia da maneira que quiser: se Hillary tivesse explicitamente tentado induzir o Congresso a reverter o resultado da corrida de 2016 e se um protesto de esquerda em seu nome se transformasse em uma revolta que interrompesse a certificação, quase ninguém das pessoas que atualmente insistem que precisamos levar muito a sério o desafio ao acesso de Trump à cédula estaria dizendo o mesmo sobre um desafio à sua elegibilidade. Em vez disso, eles estariam acusando esse desafio de ser autoritário, um ataque de direita à nossa sagrada democracia.

E eles teriam um ponto. Remover um candidato de oposição da cédula —um candidato que atualmente lidera em algumas pesquisas— por meio do exercício do poder judicial é um ato antidemocrático.

Uma imagem distorcida do ex-presidente Donald Trump em uma tela de televisão durante um programa de notícias, 13 de junho de 2023 Foto: Damon Winter / NYT

É mais antidemocrático do que o impeachment, porque os acusadores e condenadores, deputados e senadores, são eles próprios eleitos democraticamente e estão sujeitos a um rápido castigo democrático.

É mais antidemocrático do que colocar um político de oposição em julgamento, porque os eleitores que consideram esse julgamento ilegítimo ainda podem votar em um político indiciado ou condenado, como quase 1 milhão de americanos fizeram por Eugene V. Debs enquanto ele definhava na prisão em 1920.

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Às vezes, as regras de uma república exigem a realização de coisas antidemocráticas. Mas se a regra que você afirma estar invocando trata o 6 de Janeiro como o mesmo tipo de evento que a secessão da Confederação, considere a possibilidade de que você tenha levado os tropos da opinião anti-Trump muito literalmente.

O termo “insurreição”, escreveu Jonathan Chait, da revista New York, é “uma espécie de apelido defensável para o 6 de Janeiro”. Mas não é “o termo mais preciso”, porque enquanto “Trump tentou garantir um segundo mandato não eleito no cargo”, ele “não estava tentando tomar e manter o Capitólio nem declarar uma república separatista”.

Apoiadores do presidente Donald Trump invadem o edifício do Capitólio em Washington, em 6 de janeiro de 2021 Foto: Jason Andrew / NYT

Essa concessão provocou uivos de zombaria de seus críticos de esquerda, mas Chait está obviamente correto. Existem discussões sobre precedentes e implementação que vão contra o caso da inelegibilidade de Trump e discussões prudentes sobre a sabedoria de suprimir o fervor populista por meio de uma decisão judicial unilateral.

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Mas o ponto mais importante é que há muitas coisas que um político pode fazer para subverter um resultado democrático, todas elas passíveis de impeachment e algumas delas potencialmente ilegais, que simplesmente não são equivalentes a uma rebelião militar, mesmo que um grupo de manifestantes e tumultuadores esteja envolvido.

Insistir de outra forma, supostamente a serviço da Constituição, é demonstrar mais uma vez que muitos pretendentes a salvadores de nossa República desconsiderariam a razão e o bom senso se pudessem apenas se livrar de Donald Trump.

*Ross Douthat é colunista de opinião do The Times desde 2009. Ele é o autor, mais recentemente, de “The Deep Places: A Memoir of Illness and Discovery”.

Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado por nossa equipe editorial. Saiba mais em nossa Política de IA.

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