Holanda restabelecerá controle de fronteira para conter migração ilegal

Nova política será temporária e vale por seis meses, a partir de dezembro; Alemanha tomou mesma medida em setembro

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Por Redação
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O governo holandês afirmou ontem que pretende restabelecer temporariamente o controle de suas fronteiras terrestres para combater a migração ilegal, uma política semelhante à adotada pela Alemanha em setembro. A decisão é a mais recente medida da Holanda para conter a imigração diante de um sentimento anti-imigrante crescente na Europa.

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A ministra de Migração da Holanda, Marjolein Faber, anunciou a nova política em um comunicado à imprensa, depois que a medida recebeu sinal verde do gabinete do primeiro-ministro, Dick Schoof. A decisão entrará em vigor no dia 9 de dezembro e tem validade de seis meses. De acordo com a legislação da União Europeia, os países devem avisar com quatro semanas de antecedência antes de restringir a liberdade de movimento no bloco.

No início do ano, Faber disse à UE que a Holanda gostaria também de ficar de fora das obrigações assumidas com relação aos refugiados, apesar de os pedidos de asilo terem caído drasticamente nos últimos meses. “Temos de retomar também o controle de nossa política de asilo”, disse a ministra.

A Alemanha começou a realizar verificações semelhantes na fronteira com França, Holanda, Bélgica, Luxemburgo e Dinamarca, no mês passado, após vários ataques de extremistas. Alemães e holandeses fazem parte do Espaço Schengen, zona de livre circulação de pessoas, que inclui a maioria dos membros da UE, além de Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

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A ministra de Migração da Holanda, Marjolein Faber, anunciou a nova política depois que a medida recebeu sinal verde do gabinete do primeiro-ministro, Dick Schoof. Foto: Sem van der Wal/ANP/AFP

De acordo com a UE, os países-membros podem reintroduzir temporariamente os controles de suas fronteiras internas em razão de ameaças sérias, como é o caso da segurança interna. Mas também diz que os controles devem ser aplicados como último recurso, em situações excepcionais, e devem ser limitados no tempo.

Geert Wilders, líder do Partido da Liberdade (PVV), de extrema direta e anti-imigração, foi o mais votado na eleição do ano passado – embora sem obter maioria no Parlamento. No entanto, ele não conseguiu apoio para se tornar premiê e Schoof, um burocrata independente e moderado, acabou assumindo o cargo.

Wilders, porém, nomeou vários funcionários para postos-chave, incluindo Faber, e tem grande influência sobre as decisões do governo. Nas redes sociais, ele disse que o controle das fronteiras é uma das promessa do PVV, que há mais de uma década pede maior controle da entrada de imigrantes.

Faber, no entanto, não disse como os controles seriam realizados. Ela afirmou que o governo pretende limitar a livre circulação de pessoas e de mercadorias, mas garantiu que tudo seria feito para minimizar interrupções comerciais e de passageiros.

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Segundo o governo, as inspeções nos aeroportos holandeses terão como alvo apenas os voos considerados de alto risco, o que limitaria os transtornos de turistas e de empresários que entram no país.

Faber disse ainda que não aumentaria o número de funcionários para fiscalizar os pontos de entrada. Isso porque não existe no orçamento um financiamento previsto para o estabelecimento de postos de checagem. “As novas restrições devem ser feitas dentro da capacidade existente”, afirma a declaração da ministra, sem dar detalhes

Um fator que dificulta o restabelecimento de postos de controle é que a Holanda tem centenas de passagens abertas nas fronteiras terrestres com seus dois vizinhos, Alemanha e Bélgica. Atualmente, a polícia de fronteiras (conhecida como “Marechaussee”) realiza apenas controles pontuais./WP

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