No dia em que foi criado um novo bloco regional, o Prosul, o presidente Jair Bolsonaro descartou nesta sexta-feira, 22, a possibilidade de apoiar uma intervenção militar na Venezuela. A declaração foi dada após o jornal chileno La Tercera publicar uma entrevista de seu filho, Eduardo Bolsonaro, sugerindo que “de alguma forma será necessário usar a força” contra Nicolás Maduro.
“Ninguém quer uma guerra. A guerra é ruim, há muitas vidas perdidas, há consequências colaterais, mas Maduro não vai deixar o poder de forma pacífica. De alguma forma, será necessário usar a força, porque Maduro é um criminoso”, disse ao jornal Eduardo, que está acompanhando a visita do pai ao Chile. O presidente falou que a “ditadura” na Venezuela se fortalece na “fraqueza de Nicolás Maduro”, porque não é ele quem decide questões naquele país, mas alguns generais, narcotraficantes, milícias e cubanos.
Pouco depois, coube a Bolsonaro esclarecer a posição do governo. “Tem gente divagando, tem gente sonhando. Da nossa parte, não existe essa possibilidade”, afirmou o presidente, ao deixar o Palácio La Moneda, sede do governo chileno, onde 11 países se reuniram e 8 se comprometeram com a criação do Prosul, novo bloco regional.
Mais tarde, à imprensa brasileira, o deputado recuou e garantiu que o jornal chileno exagerou e afirmou que ele não fez nada além de repetir a posição do presidente dos EUA, Donald Trump. “Militarmente, está descartada (intervenção). É que o Trump fala, todas as cartas estão sobre a mesa. E todas as cartas são todas as cartas. Ninguém quer intervir militarmente”, disse Eduardo. “O presidente e os generais que estão tratando disso têm dito que não é uma opção.”
Bloco regional. Os presidentes do Brasil, Chile, Argentina, Colômbia, Equador, Paraguai e Peru assinaram na sexta-feira, 22, em Santiago, a criação do Foro para o Progresso da América do Sul (Prosul), novo bloco regional que vai substituir a União de Nações Sul-Americanas (Unasul).
Segundo a Declaração de Santiago, texto-base da nova entidade, as principais exigências para o ingresso no grupo são “a plena vigência da democracia, das respectivas ordens constitucionais, o respeito ao princípio da separação dos poderes do Estado e a promoção, proteção, respeito e garantia dos direitos e liberdades humanos”.
Depois da cúpula, Bolsonaro disse que a cláusula é um recado para o regime de Maduro. O Prosul, declarou Bolsonaro, foi idealizado porque os países que assinaram a declaração para a criação do organismo não querem que aconteça o mesmo que ocorreu na Venezuela em seus territórios.
Segundo o documento firmado na sexta-feira, 22, o Prosul será “um marco institucional flexível que permita enfrentar de forma eficiente e eficaz os desafios colocados pelo mundo de hoje” com “estrutura flexível, leve, não dispendiosa, com regras operacionais claras e um ágil mecanismo de decisão”.
Em outro trecho a declaração reforça o respeito ao multilateralismo e aos mecanismos de direito internacional. “Reafirmamos que a integração é uma ponte para o fortalecimento do multilateralismo e a plena vigência do direito internacional, ferramentas fundamentais para nos inserirmos eficientemente na quarta revolução industrial e na sociedade do conhecimento e da informação”, diz o texto assinado pelos presidentes.
De acordo com a assessoria de imprensa do Itamaraty, o texto contraria a política do chanceler Ernesto Araújo, defensor do bilateralismo e crítico contumaz do “globalismo” representado pelos mecanismos de direito internacional. Em uma entrevista recente, o ministro disse que o objetivo é atuar nos organismos para defender os interesses do Brasil e não aceitar imposições automáticas.
Em um momento em que se discute a possibilidade de uma intervenção militar na Venezuela, a declaração de Santiago afirma que a América do Sul deve ser preservada como “zona de paz” e o respeito à integridade territorial dos países da região.
“Reafirmamos que o processo de construção de um espaço de coordenação, cooperação e integração regional deve respeitar a integridade territorial dos Estados, o direito internacional e a segurança, e estar comprometido com a preservação da América do Sul como Zona de Paz”, diz o texto.
Um representante diplomático da Guiana também assinou o documento. Bolívia, Uruguai e Suriname enviaram representantes ao encontro, mas não aderiram ao novo bloco. O Chile, autor da iniciativa, vai presidir o Prosul pelos próximos 12 meses. A seguir, a presidência será ocupada pelo Paraguai.
