A Justiça da Coreia do Sul proibiu o presidente Yoon Suk Yeol de deixar o país em ordem emitida nesta segunda-feira, 9. Ele é investigado por rebelião, entre outras acusações, relacionadas à lei marcial declarada na semana passada e revogada após derrota na Assembleia Nacional.
Segundo o Ministério da Justiça, a proibição para viagens internacionais atende a pedidos da polícia, Ministério Público e da agência anticorrupção, que conduzem as investigações. Na Coreia do Sul, o presidente em exercício tem imunidade, mas a garantia não se aplica aos casos de rebelião e traição. Isso significa que Suk Yeol pode ser interrogado e até mesmo detido, embora analistas considerem a prisão improvável.
No fim de semana, o presidente conseguiu evitar uma tentativa de impeachment com o boicote de aliados ao processo. Em resposta, a oposição acusou o partido no poder de orquestrar um “segundo golpe” e prometeu insistir no afastamento de Yoon Suk Yeol.
“Não importa o quanto tentem justificar, a essência permanece intacta: este é o ato ilegal e inconstitucional de uma segunda insurreição e de um segundo golpe de Estado”, disse o líder do Partido Democrata, Park Chan-dae, pedindo para que o partido de Suk Yeol “pare com isso imediatamente.”
O presidente mergulhou o país num caos político com a tentativa de minar o regime civil através da lei marcial que vigorou durante seis horas, até que os legisladores conseguiram romper o bloqueio militar para entrar no parlamento e votar pela revogação da medida. O voto deles forçou Yoon a recuar com a lei marcial.
De acordo com a constituição da Coreia do Sul, o presidente é chefe de governo e comandante-chefe das forças armadas, a menos que esteja incapacitado ou renuncie — caso em que o poder seria entregue interinamente ao primeiro-ministro até que novas eleições sejam realizadas.
Para o líder do Partido Democrata, alegar que Yoon pode permanecer no cargo, mas delegar seus poderes ao primeiro-ministro, que não foi eleito, é uma “flagrante violação constitucional sem qualquer base legal.”
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Desdobramentos da crise
O antigo ministro da Defesa foi detido no último sábado, 7. Investigadores invadiram o seu gabinete, impuseram proibições de viagem a vários altos funcionários e convocaram o general que assumiu o comando da lei marcial para interrogatório nesta segunda.
Yoon também pode ser chamado para testemunhar, além de ser proibido de viajar ao exterior, informou a polícia local. “Não há restrições humanas ou físicas sobre quem pode ser investigado”, disse Woo Jong-soo, chefe da Sede Nacional de Investigação da Agência Nacional de Polícia. O órgão afirmou que a polícia investigará o caso “de acordo com a lei e os princípios, sem exceções”. /AFP
