Panamá amplia corte de laços com a China após visita de Rubio e ameaças de Trump ao canal

Governo panamenho anunciou que o Panamá não irá renovar o acordo da chamada Rota da Seda, programa de infraestrutura patrocinado por Pequim

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Por Redação

CIDADE DO PANAMÁ-O presidente do Panamá, José Raúl Mulino, anunciou no domingo, 2, que o Panamá não iria renovar o acordo da chamada Rota da Seda, financiado e patrocinado pela China. A decisão de Mulino ocorreu após a visita do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, ao país da América Central e ameaças do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em relação ao Canal do Panamá.

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Rubio classificou na segunda-feira, 3, o anúncio de Mulino como um grande passo para o Panamá. A Rota da Seda, lançada em 2013 por Pequim, é um símbolo do governo do presidente da China, Xi Jinping, e contempla o financiamento de projetos de infraestrutura com recursos chineses. Mais de 100 países aderiram ao pacto.

Mulino garantiu, inclusive, que analisará se o acordo, assinado em 2017 pelo então presidente Juan Carlos Varela (2014-2019), pode ser encerrado antes do prazo, embora não tenha especificado datas.

O presidente do Panamá, José Raul Mulino, participa de uma coletiva de imprensa na Cidade do Panamá, Panamá  Foto: Arnulfo Franco/AFP

Ao comentar a decisão de Mulino, Rubio destacou o papel do presidente Donald Trump em “proteger” a segurança e proporcionar “prosperidade” ao povo americano.

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Após visitar o Panamá, o chefe da diplomacia americana chegou a El Salvador, a segunda escala de um giro que também incluirá Guatemala e República Dominicana.

China

A China lamentou a decisão do governo panamenho e afirmou que a Rota da Seda é uma iniciativa econômica e “não tem nada a ver com uma agenda política”, de acordo com declarações do representante permanente de Pequim na ONU, Fu Cong.

Desde antes de assumir a presidência dos Estados Unidos pela segunda vez, Trump vem apontando que a China comanda o Canal do Panamá e não cogitou tomar o canal pela via militar.

O Panamá nega que a China exerça controle sobre o canal, mas Washington considera uma “ameaça” à sua segurança que uma empresa de Hong Kong opere os portos nas duas entradas do canal, construído pelos Estados Unidos e entregue aos panamenhos em 1999 em virtude de tratados bilaterais.

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O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, participa de uma coletiva de imprensa na Cidade do Panamá, Panamá  Foto: Mark Schiefelbein/AP

Anulação de contrato

Em meio ao anúncio do governo panamenho, dois advogados do Panamá apresentaram na segunda-feira, 3, uma ação que pretende anular o contrato de concessão que permite a uma empresa chinesa operar dois portos no Canal do Panamá.

Norman Castro, um dos advogados que apresentou a ação à Suprema Corte, declarou à imprensa que a lei que originou o contrato de concessão desde 1997 para a Hutchison Holdings, com sede em Hong Kong, “viola o que diz a Constituição em quase 10 artigos”. Os demandantes argumentam que a empresa não paga impostos e recebe uma série de supostos benefícios contrários à lei.

“Depois de uma análise detalhada do contrato tomamos a decisão de que a ação de inconstitucionalidade era a via idônea para impugnar a concessão”, afirmou Julio Macías, o outro advogado que apresentou a demanda.

Contêiner passa pelo Canal do Panamá  Foto: Martin Bernetti/AFP

A ação, de título pessoal, pretende fazer com a Justiça anule o contrato que permite à empresa Panama Ports Company, filial do grupo de Hong Kong, operar os portos de Balboa e Cristóvão, nas duas entradas do canal.

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A empresa também está sob auditoria do governo panamenho para verificar se cumpre os compromissos financeiros com o Estado.

Ameaças de Trump

A ação foi apresentada no momento em que Trump ameaça “retomar” o Canal do Panamá com a alegação de que o local é operado pela China. “A China está envolvida no Canal do Panamá, não será assim por muito tempo”, disse o presidente republicano na segunda-feira.

A filial da Hutchison Holdings recebeu uma concessão de 25 anos, prorrogada por outros 25 anos em 2021. Estados Unidos e China são os dois principais usuários da rota, que une os oceanos Pacífico e Atlântico, e pela qual passa 5% do comércio marítimo mundial./com AFP

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