Análise|Por que a solução de dois Estados para Israel e Palestina está morta e enterrada

Proposta para o conflito perdeu o sentido após anos de violações de acordos e esquecimento; realidade é que divisão é inatingível hoje

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*Baconi é autor de “Hamas Contained” e presidente do conselho da al-Shabaka, a Rede de Política Palestina

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Após 176 dias, o ataque de Israel a Gaza não parou e se expandiu para o que a Human Rights Watch declarou ser uma política de fome como arma de guerra. Mais de 32.000 palestinos foram mortos, e a comunidade internacional voltou a apelar por uma solução de dois Estados, em que palestinos e israelenses possam coexistir em paz e segurança. O presidente dos EUA, Joe Biden, chegou a declarar que “a única solução real é uma solução de dois Estados” em seu discurso sobre o Estado da União no mês passado.

Mas o apelo soa vazio. A linguagem que envolve a solução de dois Estados perdeu todo o significado. Ao longo dos anos, encontrei muitos diplomatas ocidentais que, em particular, reviram os olhos diante da perspectiva de dois Estados - dada a firme oposição de Israel a ela, a falta de interesse do Ocidente em exercer pressão suficiente sobre Israel para que mude seu comportamento e a ossificação política palestina - mesmo quando seus políticos repetem a mesma frase ad nauseam. No entanto, à sombra do que a Corte Internacional de Justiça disse que poderia ser um genocídio plausível, todos voltaram ao coro, enfatizando que a gravidade da situação significa que desta vez será diferente.

Não será. A repetição do mantra da solução de dois Estados permitiu que os formuladores de políticas evitassem enfrentar a realidade de que a divisão é inatingível no caso de Israel e da Palestina, e ilegítima como um arranjo originalmente imposto aos palestinos sem o consentimento deles em 1947.

Imagem de 1993 mostra o então primeiro-ministro de Israel, Yitzahk Rabin (esq.), e o líder palestino Yasser Arafat (dir.) com o presidente dos EUA, Bill Clinton, nos Acordos de Oslo. Negociações levantaram esperanças de dois Estados, mas fracassou Foto: David Ake/AFP

E, fundamentalmente, o conceito da solução de dois Estados evoluiu para se tornar um pilar central de sustentação da subjugação palestina e da impunidade israelense. A ideia de dois Estados como um caminho para a justiça, por si só, normalizou a violência diária exercida contra os palestinos pelo regime de apartheid de Israel.

As circunstâncias que os palestinos enfrentavam antes de 7 de outubro de 2023 exemplificavam o quão mortal o status quo havia se tornado. Em 2022, a violência israelense matou pelo menos 34 crianças palestinas na Cisjordânia, o maior número de mortes em 15 anos, e em meados de 2023, essa taxa estava a caminho de exceder esses níveis.

Ainda assim, o governo Biden achou por bem legitimar ainda mais Israel, expandindo suas relações diplomáticas na região e recompensando-o com uma isenção de visto dos EUA. A Palestina estava praticamente ausente da agenda internacional. O fato de Israel e seus aliados estarem mal preparados para qualquer tipo de desafio ao domínio israelense ressalta o quanto os palestinos eram invisíveis e o quanto sua opressão era considerada sustentável no cenário global.

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Esse momento de ruptura histórica oferece uma prova sangrenta de que as políticas adotadas até o momento fracassaram, mas os países procuram ressuscitá-las mesmo assim. Em vez de tomar medidas que demonstrem um compromisso genuíno com a paz - como pressionar significativamente Israel a acabar com a construção de assentamentos e suspender o bloqueio a Gaza ou interromper o amplo apoio militar dos Estados Unidos - Washington está fazendo o oposto. Os Estados Unidos têm usado agressivamente seu veto no Conselho de Segurança das Nações Unidas e, mesmo quando se abstêm, como aconteceu na recente votação que levou à primeira resolução para um cessar-fogo desde 7 de outubro, afirmam que essas resoluções não são vinculativas.

Os Estados Unidos estão financiando suas Forças Armadas e, ao mesmo tempo, retirando o financiamento da U.N. Relief and Works Agency, uma instituição essencial para os palestinos, apoiando a profundamente impopular e ilegítima Autoridade Palestina, que muitos palestinos agora consideram uma subcontratada da ocupação de Israel, e subvertendo a lei internacional ao limitar as vias de responsabilização de Israel. Na verdade, essas ações protegem a impunidade israelense.

O vácuo do mantra da solução de dois Estados é mais óbvia na frequência com que os formuladores de políticas falam em reconhecer um Estado palestino sem discutir o fim da ocupação do território palestino por Israel. Muito pelo contrário: com os Estados Unidos supostamente explorando iniciativas para reconhecer a condição de Estado palestino, eles estão simultaneamente defendendo a ocupação prolongada de Israel na Corte Internacional de Justiça, argumentando que Israel enfrenta “necessidades de segurança muito reais” que justificam seu controle contínuo sobre os territórios palestinos.

O que poderia explicar essa aparente contradição?

Imagem de março mostra a embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield, após o Conselho de Segurança aprovar a primeira resolução de cessar-fogo para a Faixa de Gaza. EUA vetou três resoluções antes de se abster e permitir aprovação Foto: Sarah Yenesel / EFE

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O conceito de partição tem sido usado há muito tempo como uma ferramenta política contundente pelas potências coloniais para administrar os assuntos de suas colônias, e a Palestina não foi exceção. O movimento sionista surgiu na era do colonialismo europeu e recebeu seu mais importante aval do Império Britânico. A Declaração de Balfour, emitida pelos britânicos em 1917, exigia um “lar nacional para o povo judeu” na Palestina sem levar em conta adequadamente os palestinos que constituíam a grande maioria na região e aos quais Balfour se referia simplesmente como “comunidades não judaicas”.

Essa declaração foi então imposta aos palestinos, que em 1922 haviam se tornado súditos colonizados do Reino Unido e não foram solicitados a dar consentimento para a divisão de sua terra natal. Três décadas mais tarde, as Nações Unidas institucionalizaram a divisão com a aprovação do plano de 1947, que previa a divisão da Palestina em dois Estados independentes, um árabe palestino e outro judeu.

Todos os países vizinhos da Palestina no Oriente Médio e no norte da África que haviam conquistado a independência de seus governantes coloniais e aderido à ONU votaram contra o plano de 1947. Os palestinos não foram formalmente considerados em uma votação que muitos consideraram ilegítima; ela dividiu sua terra natal para acomodar a imigração sionista, à qual eles resistiram desde o início.

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A Organização para a Libertação da Palestina, criada mais de uma década depois, formalizou essa oposição, insistindo que a Palestina, conforme definida dentro das fronteiras que existiam durante o Mandato Britânico, era “uma unidade territorial indivisível”; ela recusou veementemente dois Estados e, no final da década de 1970, estava lutando por um Estado secular e democrático. No entanto, na década de 1980, o presidente da OLP, Yaser Arafat, juntamente com a maior parte da liderança da organização, passou a aceitar que a divisão era a escolha pragmática, e muitos palestinos, que até então haviam sido esmagados pela máquina da ocupação, aceitaram-na como uma forma de se separar dos colonos israelenses e criar seu próprio Estado.

Foram necessárias mais de três décadas para que os palestinos entendessem que a separação nunca aconteceria, que o objetivo dessa política era manter indefinidamente a ilusão da divisão em um futuro distante. Nessa zona de penumbra, a violência expansionista de Israel aumentou e se tornou mais direta, à medida que os líderes israelenses se tornaram mais ousados em seu compromisso com o controle total do Rio Jordão até o Mar Mediterrâneo.

Mulher segura cartaz que diz 'Palestina Livre' em protesto pró-Palestina em Seul, Coreia do Sul, em imagem de março. Solução de dois Estados voltou a ser debatida após ataques de 7 de outubro Foto: Anthony Wallace / AFP

Israel também dependia de líderes palestinos desacreditados para manter seu controle - principalmente aqueles que lideram a Autoridade Palestina e que colaboram com as maquinações de Israel, e se contentam com bantustões não soberanos e não contíguos que nunca desafiam o domínio abrangente de Israel. Esse tipo de engenharia demográfica, que implica o isolamento geográfico de populações indesejadas atrás de muros, é fundamental para os regimes de apartheid. Repetir a aspiração de dois Estados e argumentar que a partição continua viável apresenta Israel como um Estado judeu e democrático - separado de sua ocupação - dando-lhe um verniz palatável e ofuscando a realidade de que ele governa mais não-judeus do que judeus.

Visto dessa forma, as tentativas fracassadas de uma solução de dois Estados não são um fracasso para Israel, mas um sucesso retumbante, pois fortaleceram o controle de Israel sobre esse território enquanto as negociações de paz diminuíam e fluíam, mas nunca foram concluídas. Nos últimos anos, organizações internacionais e israelenses de direitos humanos reconheceram o que palestinos argumentam há tempos: que Israel é um perpetrador de apartheid. A B’Tselem, a principal organização israelense de direitos humanos, concluiu que Israel é um regime singular de supremacia judaica do rio ao mar.

Agora, com a atenção internacional mais uma vez voltada para a região, muitos palestinos entendem os perigos de discutir a divisão, mesmo como uma opção pragmática. Muitos se recusam a ressuscitar esse discurso político vazio. Em uma mensagem publicada recentemente de forma anônima, um grupo de palestinos de Gaza e no Estado da diáspora escreveu: “A divisão da Palestina nada mais é do que uma legitimação do sionismo, uma traição ao nosso povo e a conclusão final da Nakba”, ou catástrofe, que se refere à expulsão e fuga de cerca de 750.000 palestinos com a fundação de Israel. “Nossa libertação só pode ser alcançada por meio de uma unidade de luta, construída sobre a unidade do povo e a unidade da terra.”

Para eles, o Estado palestino que seus líderes ineptos continuam a vender, mesmo que seja possível, não conseguiria desfazer o fato de que os refugiados palestinos não podem voltar para suas casas, agora em Israel, e que os cidadãos palestinos de Israel continuariam a residir como cidadãos de segunda classe dentro do chamado Estado judeu.

As potências globais podem optar por ignorar esse sentimento por considerá-lo irrealista, se é que vão tomar conhecimento dele. Elas também podem optar por ignorar a rejeição israelense de uma solução de dois Estados, já que os líderes israelenses abandonam qualquer pretensão e se opõem explicitamente a qualquer caminho para a formação de um Estado palestino. Recentemente, em janeiro, o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu disse que Israel “deve ter controle de segurança sobre todo o território a oeste do rio Jordão”. Ele acrescentou: “Isso colide com a ideia de soberania. O que podemos fazer?”

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E, no entanto, a solução de dois Estados continua na vanguarda dos formuladores de políticas que voltaram a distorcer a realidade de um regime expansionista em uma receita de política à qual podem se agarrar. Eles fazem um ciclo de disposições segundo as quais o Estado palestino deve ser desmilitarizado, que Israel manterá a supervisão da segurança, que nem todos os Estados do mundo têm o mesmo nível de soberania. É como assistir a um século de fracassos, que culminou no desastre de trem do processo de paz, repetir-se no período dos últimos cinco meses.

Essa não será a primeira vez que as demandas palestinas não serão levadas em consideração no que diz respeito ao seu próprio futuro. Mas todos os formuladores de políticas devem prestar atenção à lição do ataque terrorista de 7 de outubro: não haverá paz nem justiça enquanto os palestinos estiverem subjugados atrás de muros e sob o domínio israelense.

Um Estado único do rio ao mar pode parecer irrealista ou fantasioso, ou uma receita para mais derramamento de sangue. Mas esse é o único Estado que existe no mundo real, não nas fantasias dos formuladores de políticas. A questão, então, é: como ele pode ser transformado em um estado justo?

Análise por Tareq Baconi

Autor de "Hamas Contained" e presidente do conselho da al-Shabaka, a Rede de Política Palestina

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