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Soluções para o Oriente Médio: Criar uma confederação de dois Estados para israelenses e palestinos

É necessário que dois Estados soberanos sejam criados em um princípio de igualdade individual e coletiva

Por Dahlia Scheindlin e May Pundak*

O The New York Times procurou pensadores, líderes políticos e especialistas para obter suas visões sobre o que poderia ser feito pelo futuro do Oriente Médio

Do dia 25, até a quarta-feira, 27, o Estadão republica 10 artigos que refletem sobre o futuro da relação entre palestinos e israelenses - e o que pode ser feito para chegar à paz. Serão em média três textos por dia, com publicação pela manhã, à tarde e à noite.

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THE NEW YORK TIMES -As vidas de israelenses e palestinos, bem como nossas economias e necessidades de segurança e assistência médica, estão interligadas. Ambas as nações têm fortes vínculos emocionais, religiosos e culturais com suas terras, mas nenhum dos lados pode se apropriar de todas elas.

Como resultado, deve haver dois Estados soberanos, mas eles não podem ser fundados na segregação israelense-palestina ou judaico-árabe ou em uma partição rígida. O acordo deve ser baseado no princípio da igualdade individual e coletiva.

Imaginamos uma estrutura política de dois Estados em uma associação confederada. Os conceitos centrais podem ser descritos da seguinte forma: dois Estados soberanos, cada um com seu próprio governo, mas com mecanismos e instituições conjuntos para preocupações críticas compartilhadas.

O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, conversa com o presidente da Autoridade Palestina (AP), Mahmuoud Abbas, em Washington, Estados Unidos  Foto: Jim Young/Reuters

Os palestinos e os judeus israelenses poderiam viver como residentes permanentes no outro Estado, em um mecanismo gradual ao longo do tempo, se aceitassem a soberania desse Estado e respeitassem suas leis. Eles desfrutariam de igualdade e proteção perante a lei, e nenhum dos lados estabeleceria a superioridade de um grupo sobre o outro. Cada pessoa votaria somente no país de sua cidadania.

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Vislumbramos a liberdade de movimento, como na zona Schengen da União Europeia, com restrições de segurança impostas individualmente, em vez de coletivamente e de forma desigual, como ocorre atualmente.

Em vez de serem divididos por muros, cada lado poderia cruzar essas fronteiras para turismo, estudo ou trabalho. A demarcação deve ser próxima à Linha Verde, em vez de cortar profundamente a Cisjordânia, o que divide as áreas palestinas em enclaves.

Jerusalém continuaria sendo uma cidade compartilhada e aberta, a capital das duas nações. Seu governo municipal deveria garantir a representação de israelenses e palestinos, proporcionando um novo incentivo para a participação palestina nas eleições.

Tanques israelenses patrulham a fronteira entre Israel e a Faixa de Gaza  Foto: Abir Sultan/EFE

Os dois lados estabeleceriam um tribunal conjunto de direitos humanos para julgar as reivindicações de residentes judeus ou palestinos que vivem no outro Estado. Eles estabeleceriam instituições compartilhadas para gerenciar questões de mudança climática e recursos naturais, bem como uma zona econômica comum para reduzir a grande diferença econômica entre israelenses e palestinos.

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Para gerenciar a segurança conjunta dos Estados, há um precedente: Por quase 30 anos, Israel e a Autoridade Palestina realizaram uma cooperação de segurança na Cisjordânia, que funcionou amplamente, embora tenha permitido a ocupação contínua de Israel e alimentado o ressentimento palestino. Mas em uma estrutura que estabelece a independência palestina, a coordenação da política de segurança poderia atender às necessidades de segurança de ambos os lados e apoiaria o novo arranjo político.

Chegou a hora de reconhecer que a separação completa fracassou, tanto como objetivo do processo de paz quanto onde quer que tenha sido implementada no terreno. Os dois lados nunca concordaram com um acordo de paz baseado na separação, porque eles não querem um. É hora de substituir a separação pela parceria.

O caminho para concretizar essa visão seria longo. Primeiro, Gaza precisaria ser reintegrada à Cisjordânia para corrigir a política fracassada de isolamento, com ajuda internacional. Os palestinos precisariam de um governo unificado, representativo e responsável.

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Ambos os lados precisariam rejeitar os extremistas políticos e se comprometer com soluções políticas, e não militares, para o conflito. Por mais distante que seja, o dia após o fim da guerra deve se basear nas necessidades e nos interesses reais das pessoas para garantir que essa guerra seja a última.

*May Pundak é a diretora executiva israelense do A Land for All, um movimento israelense-palestino de base. O Dr. Scheindlin é membro da diretoria do grupo e autor de “The Crooked Timber of Democracy in Israel”.

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