Brasil pode fechar o ano com 104 milhões de celulares

Projeção considera desempenho do mercado no primeiro trimestre de 2006

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prevê que o Brasil ultrapassará este ano a marca de 100 milhões de aparelhos celulares em uso, chegando a 104 milhões. No mês passado, o País tinha 89,4 milhões de telefones móveis e, em 2010, deve alcançar 167 milhões. Os números foram dados pelo conselheiro interino da Anatel, Jarbas Valente, no seminário Rio Wireless. A previsão de longo prazo foi considerada otimista por consultores como o ex-presidente da Anatel Renato Guerreiro, para quem o mercado se estabiliza em 110 milhões de aparelhos em 2010, devido à baixa renda de grande parte da população. Valente também contou que está sendo preparado pela Agência um novo modelo de licitação, de técnica e preço, com "incentivos reembolsáveis". Já está sendo discutido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com possibilidade de valer para licitações já a partir deste ano. O gerente geral de serviços móveis terrestres da Anatel, Nelson Takayanagi, explicou que a licitação terá um preço mínimo relacionado a um conjunto mínimo de obrigações. As empresas participantes poderão se propor a atender mais que o mínimo de obrigações, relacionando isso a um preço também maior. "Se (a empresa vencedora) cumprir o que prometeu, ganha o dinheiro (do acréscimo de preço) de volta", disse Takayanagi. Ele explicou que 50% do que é pago em leilão vai para o Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (FUST) e não pode ser reembolsado ao participante. De acordo com o gerente, com o novo mecanismo, os recursos em questão não irão fazer superávit primário para o governo (economia para pagar juros) e serão investidos em infra-estrutura de comunicações. Chamando o mecanismo de "sanção premial", Takayanagi disse que há também multas e penalidades caso as metas não sejam cumpridas e que o novo modelo irá a consulta pública antes de ser regulamentado. Os "incentivos reembolsáveis" poderão ser inaugurados a partir da licitação de licenças para a terceira geração, segundo o gerente-geral de certificação e engenharia de espectro da Anatel, Francisco Giacomini Soares. Esse leilão deve ocorrer no fim deste ano, prevê Takayanagi. O vice-presidente de Regulamentação da Vivo, Sérgio Assenço, gostou da proposta. Pelo seu entendimento, isso permitirá que as empresas, fazendo os investimentos antes, podem abater o valor das últimas parcelas pelas licenças adquiridas em leilão.