Foi apresentado à imprensa na última quarta-feira, 14, o projeto Jogo Justo – que reúne gamers e empresários do setor em torno de um objetivo em comum: o barateamento dos jogos de videogame no Brasil.
A atual legislação brasileira classifica os consoles de videogame na mesma categoria das máquinas caça-níqueis, e o imposto que incide sobre eles pode chegar a quase 80% do valor do produto, segundo a Reuters. Os games fabricados no Brasil são taxados como brinquedos comum: 15% de Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI), 18% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS) e 9,25% para o Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins). Para títulos importados, soma-se a essa lista os 16% de Imposto de Importação.
O projeto, criado pelo empresário Moacyr Alves Jr., recebeu o apoio do deputado federal Luiz Carlos Busato (PTB/RS), um dos líderes do governo na Câmara. Moacyr e Busato planejam uma reunião com setores do governo para discutir outras formas de evolução do projeto que não a apreciação de uma proposta de lei no plenário – “que demora para ser aprovada”, explica Moacyr. “O projeto já está em fase de execução com a preparação de uma reunião, que ocorrerá em Brasília.” O grupo finaliza o levantamento dos benefícios da redução fiscal. Os números devem ser encaminhados à Receita Federal após as eleições.
O projeto já ganhou o apoio de nomes importantes do mercado, como a distribuidora NC Games e a rede de lojas UZ Games. A queda de impostos pode significar uma economia de mais de R$ 100 no preço de um jogo recém-lançado – que atualmente chega às lojas com preços entre R$ 229 e R$ 250. A medida ainda abre a possibilidade de maiores promoções em grandes lançamentos. Após movimento parecido no México, as vendas de games aumentaram em oito vezes com a redução fiscal.
