Empresa não cumpriu ordem da Justiça do Ceará que exigia a remoção de blogs que ofenderiam prefeito de Várzea Alegre
A empresa vinha sendo notificada judicialmente desde fevereiro para remover do ar três blogs com textos anônimos, que acusavam de corrupção e desvio de verba o prefeito da cidade, José Helder de Carvalho, cuja imagem teria sido denegrida pelos textos.
Na época, o juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, da 1ª Vara da Comarca de Várzea Alegre, exigiu que a empresa também identificasse os autores dos textos, o que o Google se recusou a fazer, alegando que a atitude iria contra a liberdade de expressão.
Em maio, o Google recebeu multa diária de R% 5 mil por descumprir a medida, que continuou sendo descumprida pela companhia.
Na quinta-feira, 18, o juiz Augusto Cezar de Luna decidiu bloquear R$ 225 mil das contas do Google, que teria feito “uma afronta aos Poderes legalmente constituídos pela nossa Carta da República”.
O Google não disse se vai recorrer da decisão, afirmando que não comenta casos específicos. Porém, acrescentou não ser responsável pelo conteúdo publicado por usuários e disse que acredita na liberdade de expressão, que tornaria a internet útil para a sociedade.
“Os casos de uso indevido dessa liberdade são punidos com a remoção dos conteúdos ilegais identificados, mas o Google não exerce controle prévio sobre os conteúdos criados pelos usuários nem fará o papel de polícia ou de juiz em relação aos conteúdos criados pelos internautas”, afirmou a empresa em nota.
A prefeitura da cidade de Várzea Alegre não estava disponível para comentários imediatamente.
/ Priscila Jordão (REUTERS)
