Lei Azeredo é censura"; afirma Lula"

O presidente, no fim desta sexta no Fisl, qualificou a Lei Azeredo como “censura”. Na sua primeira visita ao evento, Lula se reuniu com nomes como o ativista em software livre Richard Stallman e com o criador do Pirate Bay Peter Sunde (com o qual até tirou a foto acima) antes de discursar. Foi recebido por uma plateia de cerca de 300 pessoas com santinhos em papel que diziam “Lula é nerd” e com uma faixa pedindo: “Lula, vete o projeto de Azeredo! Compartilhar não é crime.”

Como resposta, o presidente mostrou que é contra o projeto de lei e foi muito aplaudido. “No nosso governo, é proibido proibir. Essa lei não visa corrigir abusos na internet. Ela quer é fazer censura. Precisamos é de um código civil para determinar as responsabilidades na internet, mas não proibir. Esse projeto (do Azeredo) é policialesco, com o intuito de entrar na casa das pessoas para saber o que estão fazendo. Não é possível isso. A maioria das pessoas na internet é de bem”, afirmou, em tom firme.

O projeto de lei já passou no Senado e tramita agora em caráter de urgência na Câmara, podendo ser colocado para votação a qualquer momento. E se, no final for aprovado, o presidente Lula tem o poder de veto, o que causaria a sua anulação.

A lei Azeredo é o principal tema do Fisl deste ano. Durante a semana, os defensores, ligados ao senador Eduardo Azeredo, já afirmaram que os críticos ao projeto estão “desinformados”. Já ativistas do software livre, advogados especialistas em direitos autorais, membros do Ministério da Cultura e até o Google apontaram que o projeto de lei possui brechas que, na realidade, permitiriam colocar na cadeia quem baixa músicas ilegais e atentaria contra a privacidade dos internautas.

Durante seu discurso, Lula também afirmou que é a favor do software livre, pois dá a “possibilidade de inventar coisas novas”. “Quando fomos adotar o software livre no início do governo, eu não entendia nada da linguagem que o pessoal da área me falava. Havia um grupo que defendia o software livre e outro que defendia a mesmisse do proprietário, comprando e pagando a inteligência dos outros. Ou cozinhávamos o nosso prato com um toque brasileiro ou comíamos aquilo que a Microsoft queria vender para a gente. Prevaleceu a ideia da liberdade”. Segundo o governo, até agora, já foram economizados R$ 370 milhões por conta disso.

O presidente Lula ainda confidenciou que é um “analfabeto na internet”. “É a primeira vez em que os netos são mais sabidos do que os avós. Antes, os mais velhos se impunham, pediam respeito para o filho não atrapalhar na reunião. Hoje, dois velhos já não conseguem mudar de canal na TV se houver dois controles remotos na frente deles”, riu.