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Liberdade na internet está em declínio

Pesquisa indica que países autoritários têm aumentado práticas de censura e bloqueio a sites e prisões de blogueiros

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Por Anna Carolina Papp

Pesquisa indica que países autoritários têm aumentado práticas de censura e bloqueio a sites e prisões de blogueiros

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SÃO PAULO – Um estudo divulgado nesta semana mostra que as ameaças à liberdade na internet têm crescido no mundo, com o aumento de práticas de censura, bloqueio a sites e até ataques físicos a blogueiros em países autoritários. Dos 47 países analisados, 20 vivenciaram uma trajetória negativa em termos de liberdade na internet desde janeiro de 2011, sendo as maiores quedas do Paquistão e da Etiópia.

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No relatório “Liberdade na internet 2012:”, organizado pela  Freedom House,as piores colocações ficaram com Irã, Cuba e China. Também receberam o status de “não livre” países como Belarus, Arábia Saudita, Usbequistão e Tailândia. A Freedom House é uma organização independente de Washington dedicada à expansão da internet.

Os países são classificados em “livres”, “não livres” e “parcialmente livres”, recebendo uma nota de zero (mais livre) a cem (menos livre). Os critérios para avaliação foram baseados em obstáculos de acesso, limitação de conteúdo e violação de direitos do usuário na web.

A Estônia foi o país mais bem colocado, superando os Estados Unidos, que ficaram em segundo lugar entre as nações mais livres. O país europeu possui um sistema nacional de identificação digital, permite que os seus cidadãos a votem online e, segundo o blog de tecnologia UbuntuLife,  anunciou que tem planos de inserir aulas de programação na grade do primeiro grau em escolas públicas.

O Brasil obteve 27 pontos, ocupando a 11ª posição. De 2011 para 2012, perdeu apenas dois pontos no ranking, o que simboliza uma melhora ligeira em relação à liberdade de internet. Cabe lembrar que o Marco Civil, proposta para definir princípios para a internet no País, foi recentemente adiada mais uma vez – a terceira em três meses — esbarrando, principalmente, na questão de neutralidade de rede.

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No Oriente Médio, houve aumento de censura, prisões e violência contra blogueiros. Na Arábia Saudita, Etiópia Usbequistão e China, as autoridades impuseram novas restrições depois de observar a influência de mídias sociais em levantes na Primavera Árabe, como no Egito e na Tunísia. Por outro lado, 14 países registraram uma trajetória positiva desde então. Tunísia e Birmânia vivenciaram as maiores aberturas em termos políticos.

A Freedom House identificou como alvos para os próximos 12 meses os seguintes países: Azerbaijão, Líbia, Malásia Paquistão, Rússia, Ruanda e Sri Lanka, considerados vulneráveis a mais ações de censura e monitoramento.

Restrições. Segundo o relatório, “restrições à liberdade na internet em muitos países têm continuado a crescer, embora os métodos de controle estejam evoluindo lentamentee estejam se tornando menos visíveis.” De acordo com a organização, a censura online tem se tornado mais intensa, seja com o bloqueio ou filtragem de sites, com novas leis que reduzem a liberdade de expressão, manipulação de conteúdo onlinee ataques físicos a blogueiros ou a usuários que criticam o governo vigente.

“Os resultados mostram claramente que as ameaças à internet estão se tornando mais diversas. Como governantes autoritários percebem que sites bloqueados atraem condenação local e internacional, eles se voltam a métodos mais sombrios — mas não menos perigosos — para controlar conversações online”, disse Sanja Kelly, diretor de projetos para a Liberdade na Internet na Freedom House.

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Outro ponto que o relatório destaca é o contraste entre liberdade da internet e liberdade de imprensa, medida no estudo e Freedom of the Press 2012. Segundo o estudo, em alguns países, a internet segue como um domínio praticamente desobstruído em comparação à mídia tradicional, como rádio e jornal impresso, que podem sofrer mais repressões.

Abaixo, 28 países que apresentaram uma diferença de dez pontos ou mais entre os dois estudos – estando o Brasil entre eles. “Essa diferença reflete as pressões em potencial tanto a curto como a longo prazo para a manutenção da liberdade de expressão online”, diz o relatório.

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