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P2P e cultura digital livre

O que entrou em domínio público em 2012

Por Tatiana Mello Dias
Atualização:

Depois de anos de brigas contra traduções e edições, "Ulisses" está livre. Em 2011 completaram-se 70 anos da morte de seu autor, James Joyce - portanto, todas as obras do escritor irlandês caíram em domínio público no primeiro dia de 2012. As obras dele podem ser reproduzidas, traduzidas e editadas livremente.

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Tradicionalmente, o primeiro dia do ano é conhecido como o "Dia do Domínio Público". É o dia em que muitas obras perdem a proteção de direitos autorais - normalmente, uma obra entra em domínio público no ano seguinte em que se completam de 50 a 70 anos da morte do autor, dependendo do país.

As obras de Virginia Woolf (também morta em 1941) também caíram em domínio público neste ano. Aqui há a lista completa dos autores que estão livres de direitos autorais a partir de 2012.

A regra vale para o Brasil e para a Europa. Nos EUA, nada entrará em domínio público - pelo menos até 2019 - por causa de sucessivas mudanças na legislação.

O cálculo é complicado e está detalhado no Centro de Estudos de Domínio Público, da Universidade de Duke.

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Mas, para se ter uma ideia, obras como o clássico filme "Juventude transviada" e o livro "O Fim da Eternidade", de Isaac Asimov, poderiam estar em domínio público já em 2012 se a indústria não tivesse pressionado o governo para estender o prazo de proteção.

O BÁSICO o Domínio público é a extinção do direito patrimonial do autor sobre a obra (ou seja, do monopólio de exploração comercial). o Não é possível licenciar uma obra em domínio público. Mas há alternativas, como a licença CC0, da organização Creative Commons, que sinaliza que o autor abriu mão de todos os direitos. o Uma vez em domínio público, não é possível aos detentores recuperarem os direitos sobre a obra.

ONDE ENCONTRAR o Archive.org: Tem de tudo. Vídeos, livros, fotos, softwares e sites. o The Public-Domain Movie Database: O visual é terrível, mas há um bom acervo de filmes, séries e documentários. o Project Gutenberg: Reúne mais de 36 mil livros para Kindle, Android, iPad e iPhone. o Publicdomainworks.net: Todo o tipo de conteúdo, como artigos acadêmicos.

SAIBA MAIS: Como o formato digital está ajudando a ampliar o acesso a produções que perderam os direitos autorais (foto: Wikipedia)

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