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Telefônica volta atrás e cobra R$ 8,70 por acesso ao Speedy

Empresa usa brecha em decisão judicial para taxar serviço de provedor

Por Lucas Pretti
Atualização:

Menos de uma semana após cumprir decisão judicial e liberar o acesso ao Speedy sem necessidade de provedor, a Telefônica publicou novo comunicado em seu site informando a cobrança de uma taxa de R$ 8,70 para usuários acessarem a banda larga da empresa.   Segundo o comunicado, o "serviço de conectividade" obedece decisão judicial "não definitiva" e não inclui os serviços que os assinantes já "usufruem", "tais como: e-mail, conteúdos de acesso restrito, entre outros".   Na semana passada, a Telefônica divulgou dados de acesso padronizados a todos os usuários, com login "internet@speedy.com.br" e senha "internet". Agora decidiu cobrar por esse acesso.   Na prática, assinantes podem cancelar contratos com provedores para acessar o Speedy, mas são obrigados a pagar os R$ 8,70 para a Telefônica.   Segundo Evandro Zuliani, técnico da Fundação Procon SP, a cobrança é abusiva, mas não fere a decisão da 3ª Vara Federal de Bauru, no interior de São Paulo. "A empresa achou uma brecha para cumprir a ordem descumprindo", disse ao estadao.com.br pelo telefone.   Na avaliação do Procon, a Justiça tentou acabar com a barreira criada entre o telefone do usuário e a internet pela necessidade de provedor. "Como a decisão fala apenas em provedor externo, abre a possibilidade de cobrança", afirma Zuliani.   A Associação Brasileira dos Usuários de Acesso Rápido (Abusar.org) já entrou com pedido na Justiça para que seja aplicada multa de R$ 36 milhões à Telefônica pela cobrança, que segundo a entidade desobedece a decisão.   O Procon orienta consumidores a esperar o entendimento da Justiça para só depois, caso se sintam lesados, acionar o órgão.

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