Argentina planeja descriminar consumo de drogas

Ministro diz que medida não reduzirá combate ao tráfico e oferecerá ajuda a usuário.

Marcia Carmo, BBC

11 de março de 2008 | 16h40

O governo da presidente Cristina Fernández de Kirchner quer a descriminação do consumo de drogas na Argentina, segundo o ministro do Interior, Aníbal Fernández.Fernández defendeu a descriminação e a atenção médica aos usuários de substâncias químicas na segunda-feira, durante a sessão extraordinária sobre consumo de drogas e narcotráfico organizada pelas Nações Unidas (ONU) em Viena, na Áustria. O ministro informou que o governo quer modificar a legislação atual contra entorpecentes. Nesta terça-feira, diante da polêmica gerada com suas afirmações, Fernández deu declarações a diferentes emissoras de rádio da capital argentina."Não haverá nunca droga livre em Buenos Aires", disse à rádio Diez. "O que estamos dizendo é descriminar e erguer a mão (aos usuários), investir nisso (na atenção ao usuário)."CombateO ministro afirmou que a medida não reduzirá o combate do governo às drogas. Segundo ele, 60% dos casos que tramitam na Justiça Federal do país estão ligados ao narcotráfico e, desse total, apenas 4% terminam em condenação."Um caso por porte (de drogas) custa US$ 5 mil e manter um dependente preso custa 1,5 mil pesos por mês (cerca de US$ 500)", disse Fernández. "Esse dinheiro é desperdiçado e não ajuda o usuário (de droga)", acrescentou. "Nós defendemos que esse dinheiro deve ser destinado ao sistema de saúde para poder tratar o usuário."Fernández, que foi ministro da mesma pasta no governo anterior, de Néstor Kirchner, acrescentou que o projeto foi estudado durante muito tempo pelos ministérios da Justiça, da Saúde e da Educação.De acordo com o ministro, é hora de realizar uma "revisão profunda" da legislação em vigor para que se possa atuar de forma mais eficiente no combate ao narcotráfico.A lei atual entrou em vigor em 1989 e incrementou o castigo aos usuários, que eram apontados como o primeiro degrau de uma corrente que acabaria no narcotráfico.Para modificar a legislação atual, o projeto deverá ser discutido antes no Congresso Nacional, onde o governo tem maioria.'Notáveis'Mas, antes de o texto seguir para o Parlamento, um grupo de especialistas - batizado de "grupo de notáveis" - analisa como deverá ser a nova lei.O grupo foi criado pelo Ministério do Interior e, de acordo com sua coordenadora, a promotora de justiça Monica Cuñarro, o sistema atual prejudica os mais pobres."O dependente que tem dinheiro pode pagar um plano de saúde e advogado", disse Cuñarro à rádio Continental. !Mas os mais carentes acabam fichados na Justiça e estigmatizados, o que marcará sua vida profissional para sempre."Uma pesquisa de opinião, realizada pelo governo no ano passado e publicada nesta terça-feira pelo jornal La Nación, indica que existem 440 mil consumidores habituais de cocaína e, na opinião da maioria dos entrevistados (45,2% dos 56 mil consultados), não é difícil conseguir a droga na Argentina.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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