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Abuso patrimonial relatado por Susana Werner é violência psicológica, diz promotora de Justiça

Celeste Leite dos Santos, do Ministério Público de São Paulo e presidente do Pró-Vítima, avalia que Lei Maria da Penha pode enquadrar ex-goleiro da Seleção Brasileira Júlio César, denunciado pela ex-modelo em vídeo publicado em suas redes sociais

Foto do author Pepita Ortega
Foto do author Fausto Macedo
Por Pepita Ortega e Fausto Macedo
Atualização:
Susana Werner em vídeo publicada no Instagram. Foto: Reprodução de vídeo/Instagram/@susanawerner

Após Susana Werner anunciar o fim de seu casamento de 21 anos com Júlio César - ex-goleiro da Seleção Brasileira, do Flamengo e da Inter de Milão -, alegando ter sofrido ‘abuso patrimonial’, o Instituto Pró-Vítima alerta que a ex-modelo também pode ter sido alvo de violência psicológica. É o que prevê o artigo 7, inciso II da Lei Maria da Penha, segundo avaliação da promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos, do Ministério Público de São Paulo e presidente do Pró-Vítima.

Susana Werner compartilhou um longo desabafo em suas redes sociais no domingo, 10, sobre o fim do casamento com Júlio César. Ela disse que sofreu abuso patrimonial e que só se deu conta do que estava ocorrendo após o caso da apresentadora Ana Hickmann se tornar público - em novembro, Ana foi à Polícia denunciar o marido, Alexandre Corrêa, por agressão.

Júlio César Foto: Victor Caivano/AP

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No caso de Susana, o processo judicial pode ser iniciado e concluído em território brasileiro, mesmo que ela resida em Portugal - estando o ex-atleta em território nacional. É o que considera a promotora Celeste Leite, que dirige o Pró-Vítima - organização de apoio a vítimas de violência.

“O conceito de violência psicológica é nitidamente observado no relato da ex-modelo, que diz ter sido privada, por inúmeras vezes, de ter acesso pleno aos bens e aos recursos do casal, criando-se, assim, uma situação de co-dependência, de fragilização e de vulnerabilidade”, analisa a promotora de Justiça.

Recentemente, Susana chamou atenção ao tornar públicas algumas críticas à escolha de Júlio em encerrar sua carreira atuando pelo Flamengo, no Brasil, enquanto ela seguiu morando em Portugal com os filhos. "Ele comunicou e se mandou, 'vou ali ser feliz e já volto'", reclamou em suas redes sociais, fazendo outros desabafos. Foto: Instagram / @susanawerner

“De acordo com o que Susana falou no vídeo postado em suas redes sociais, ela era privada do acesso ao balanço patrimonial da família, sendo que o marido repassava a ela uma mesada para o custeio de suas atividades cotidianas. Susana alega que não conhecia a real situação financeira da família e, agora, está sendo surpreendida com dívidas. Isso contraria, inclusive, a essência de um casamento, que é a comunhão de vida plena entre os consortes”, argumenta a jurista.

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Para Celeste, ao criar situação de co-dependência, caso comprovada a denúncia, o ex-goleiro ‘diminuiu a autoestima de Susana, tornando-a fragilizada e vulnerável’.

“Na prática, Susana alega que só teria a possibilidade de ter uma vida digna ao lado do ex-marido”, segue a promotora. “Caso comprovados os fatos, eles são condenáveis. É uma brutalidade com a mulher, que passa a se sentir diminuída. Ela sai da posição de esposa, para a de vítima na relação.”

Ainda segundo a jurista, as denúncias de violência patrimonial, financeira e psicológica relatadas por Susana podem ser punidas em território brasileiro, mesmo a ex-modelo morando em Portugal. Celeste observa que ‘esse tipo de delito está previsto em tratados internacionais e o Brasil se comprometeu em reprimir’. “Assim, o processo pode ter início tanto em Portugal, quanto no Brasil, até para eventual aplicação de sanções.”

Sobre a partilha de bens, a presidente do Pró-Vítima esclarece que o Superior Tribunal de Justiça decidiu, recentemente, que em ações de divórcio propostas no Brasil existe a possibilidade de uma compensação dos ativos existentes no exterior.

“É um dos instrumentos da Lei Maria da Penha, sendo uma forma de prevenção a eventuais práticas, ou de agravamento da situação de violência patrimonial já existente, de acordo com a denúncia de Susana. É mais uma garantia que a vítima tem, ainda mais pelo fato de ela alegar que só recentemente tomou conhecimento de que o ex-marido contraiu dívidas. Essas dívidas podem ter impactado de forma significativa o patrimônio comum do casal”, alerta a promotora.

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COM A PALAVRA, JÚLIO CÉSAR

A reportagem do Estadão busca contato com a defesa do ex-jogador da Seleção Brasileira de futebol. O espaço está aberto. Júlio César não se manifestou em suas redes.

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