“Setembro Amarelo” é um movimento de conscientização da sociedade sobre o suicídio, bem como se refere a temas correlacionados, como gatilhos mentais, estresse e crises traumáticas, depressão, ansiedade e outras questões ligadas à saúde psicológica. Estes temas não podem ser tratados com preconceito. Qualquer pessoa pode vir a enfrentar situações e desafios desta natureza.
Muitos casos estão relacionados a experiências traumáticas: diversos tipos de violência, perda de entes queridos, lembranças ruins, falta de sentido ou de motivação de vida por força de uma série de problemas, ambientes tóxicos - só para citar algumas possibilidades.
Três grandes aspectos dificultam, no Brasil, melhores resultados na hora de atender, compreender e confrontar traumas psicológicos: a falta de acolhimento de familiares e de amigos, bem como de uma rede de suporte; a inabilidade por parte de muitos de verificar e captar quando o outro precisa de ajuda; e a ausência de uma cultura de atendimento psicológico e terapêutico como investimento público e privado.
A questão do trauma é ainda mais delicada quando falamos de um grupo específico: as vítimas. Como podemos, afinal, tanto em políticas públicas e investimentos, como em processos científicos, reconhecer situações de vitimização e de direito dessas pessoas? A resposta está na vitimologia, ciência que estuda vítimas e seus padrões, como também causas e consequências do que vivenciaram pelo evento sofrido.
Trata-se de um instrumento vital sobre formas de como responder e colaborar com todas as pessoas que vivenciam situações de crimes, epidemias, acidentes, desastres naturais, eventos traumáticos e imigração refugiada ou em asilo. Tanto a vitimologia como as instituições que garantem direitos e necessidades às vítimas procuram atender e protegê-las, para que se empoderem e superem o peso e o trauma que carregam.
Ainda assim, faltam, no Brasil, políticas públicas e uma cultura de acolhimento às vítimas. É triste e notório. Em resposta a este cenário, está em trâmite, na Câmara dos Deputados, com pedido de regime de urgência, o projeto de lei 3.890 / 2020, que cria o Estatuto das Vítimas e que tem como relator o deputado federal Rui Falcão (PT-SP).
Em total ressonância com essa matéria, o Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral das Vítimas, o Pró-Vítima, nasceu da necessidade de respostas à falta de atuação do Estado e da sociedade para atender e proteger este público, além de contribuir com a luta por direitos e suas necessidades.
O Pró-Vítima vem demonstrando, por meio da vitimologia e de acolhimentos jurídicos e psicológicos, em diversos serviços e na defesa de leis e de projetos legislativos, como traumas merecem atenção.
A compreensão do outro, o acolhimento de familiares e amigos, políticas públicas eficientes, protocolos / treinamentos para atendimento e o incentivo a impulsos e atitudes de bem-estar cada vez mais são a solução conjunta cabível quando pensamos em traumas, no suicídio e em vítimas.
*Celeste Leite dos Santos é doutora em Direito Civil, mestre em Direito Penal, promotora de Justiça, coordenadora do Grupo de Estudos de Gênero do Ministério Público (MP) de São Paulo, presidente do Instituto Pró-Vitima, coordenadora da revista internacional de Vitimologia e Justiça Restaurativa, e idealizadora da lei federal de importunação sexual
*Gabriel Isique Bacal é formado em Ciências Políticas, pela California State University Northridge (CSUN); especialista em Assuntos de Governo, e Políticas Públicas e Comportamentais; e assistente de Projetos no Instituto Pró-Vítima
