Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

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Advogado diz que Bolsonaro solicitou minuta do golpe para ‘tomar conhecimento’ do conteúdo

Paulo Amador da Cunha Bueno diz que foi ele o responsável por compartilhar o documento golpista encontrado na sala de Bolsonaro na sede do PL, mas apenas depois que havia sido divulgada pela imprensa; apuração da Polícia Federal indica que ex-presidente participou da redação da minuta

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Em nota enviada à imprensa, o advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, que faz parte da equipe de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, buscou explicar o rascunho da minuta do golpe encontrado na quinta-feira, 8, na sala do ex-presidente na sede do Partido Liberal (PL), em Brasília. Segundo ele, esse é o mesmo documento que se encontrava armazenado no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, que foi apreendido pela PF depois de sua prisão em maio de 2023.

PF encontrou rascunha da minuta do golpe na sala do ex-presidente Jair Bolsonaro na sede do PL, em Brasília
PF encontrou rascunha da minuta do golpe na sala do ex-presidente Jair Bolsonaro na sede do PL, em Brasília Foto: Wilton Junior/Estadão

“Referidos arquivos rapidamente repercutiram na imprensa nacional e foram disponibilizados aos advogados constituídos naqueles autos”, diz o advogado em vídeo, e acrescenta que Bolsonaro não saberia qual era o conteúdo de tais arquivos e que procurou-o para descobrir. “O ex-presidente Bolsonaro, a fim de tomar pé de todos os elementos constantes na investigação que se encontra em andamento, solicitou a mim, na condição de seu advogado, que encaminhasse ao seu telefone celular, ao seu aplicativo de mensagens, o referido documento. O que foi feito na data de 18 de outubro de 2023″, afirma.

Ainda segundo o advogado, o próprio presidente, que não gosta de ler arquivos na “tela diminuta” do celular, pediu que o documento fosse impresso. “Resta evidente portanto que o documento apreendido na data de hoje é exatamente aquele que foi encaminhado por mim”, diz Bueno em vídeo. Em nota à imprensa, acrescentou que “a impressão provavelmente permaneceu no local da diligência de busca e apreensão havida na data de hoje, que alcançou inclusive o gabinete do ex-presidente, razão por que lá foi apreendido”.

Advogado de Bolsonaro afirma que minuta do golpe, encontrada na sede do PL, era a mesma descoberta pela PF no celular de Mauro Cid e foi impressa para que o presidente pudesse 'tomar conhecimento'
Advogado de Bolsonaro afirma que minuta do golpe, encontrada na sede do PL, era a mesma descoberta pela PF no celular de Mauro Cid e foi impressa para que o presidente pudesse 'tomar conhecimento' Foto: Reprodução/Defesa de Bolsonaro
Documento apresentado pelo advogado de Bolsonaro
Documento apresentado pelo advogado de Bolsonaro Foto: Reprodução/Defesa de Bolsonaro

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O defensor diz que apresentará, nos autos da investigação, a ata notarial das mensagens trocadas, e alega que isso comprova que o ex-presidente não tinha qualquer envolvimento com a confecção de documentos golpistas, e tampouco tinha conhecimento deles.

Ainda na quinta-feira, o advogado Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo Bolsonaro, que agora também defende o ex-presidente, disse que o documento é “apócrifo” e que o padrão “não condiz com tradicionais e reconhecidas falas e frases” de Bolsonaro.

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Antes da apreensão desta quinta-feira, a PF já tinha indicativos de que Bolsonaro editou o texto de uma minuta de decreto de golpe para anular o resultado das eleições e prender o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que conduz as investigações. Segundo mensagens do celular de Mauro Cid, o ex-presidente “redigiu e ajustou” o documento depois de reunião com comandantes das Forças Armadas.

A investigação indica, ainda, que a minuta originalmente pedia a prisão de “diversas autoridades, entre as quais os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco”. Bolsonaro, contudo, teria pedido alterações para “liberar” Pacheco e Gilmar.

A Polícia Federal também encontrou, em um computador apreendido com o tenente-coronel Mauro Cid, a gravação de uma reunião entre Bolsonaro, seus ministros e assessores, em julho de 2022, em que o presidente cobra dos auxiliares iniciativas para desacreditar as urnas eletrônicas. “Eu vou entrar em campo usando o meu exército, meus 23 ministros”, afirma Bolsonaro.

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