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Bolsonaro proíbe Defesa e Exército de soltar nota sobre caso Pazuello

Presidente deu a ordem de silêncio de Quito, onde acompanhou a posse de Guillermo Lasso, e causou constrangimento entre os integrantes do Alto Comando da Força

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Por Eliane Cantanhêde, Felipe Frazão, Lauriberto Pompeu e BRASÍLIA
Atualização:

O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o presidente Jair Bolsonaro discursam a apoiadores em ato no Rio de Janeiro. Foto: Wilton Júnior/Estadão

O presidente Jair Bolsonaro soube pela imprensa que o Ministério da Defesa e o Comando do Exército divulgariam uma nota nesta segunda-feira, 24, sobre a participação do ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, em um ato político ao seu lado e telefonou diretamente para o general  Braga Netto (Defesa) proibindo a divulgação de qualquer manifestação pública a respeito do caso. A ordem foi cumprida, e o Exército, que informou mais cedo aos jornalistas que iria se pronunciar, cancelou o envio do comunicado à imprensa.

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O Comando do Exército abriu nesta segunda apuração disciplinar sobre a ida de Pazuello a uma manifestação pró-governo, no domingo, 23, no Rio. O general subiu no palanque sem máscara, como Bolsonaro, durante ato que provocou aglomeração em um momento de pandemia de covid-19 e se tornou alvo de processo interno.

Comandante em chefe das Forças Armadas, Bolsonaro estava em Quito - onde acompanhou a posse do presidente do Equador, Guillermo Lasso - quando tomou conhecimento da nota sobre a apuração contra Pazuello.

A ordem de silêncio dada por Bolsonaro causou constrangimento entre os membros do Alto Comando do Exército, que resolveu tomar medidas contra Pazuello, um general da ativa, sem dar nenhuma explicação à opinião pública. A decisão de abrir o processo foi tomada pelo comandante-geral do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, após ouvir todos os integrante do Alto Comando.

O Estadão apurou que Bolsonaro também ficou irritado com o vice-presidente Hamilton Mourão. Em entrevista, nesta segunda, Mourão criticou Pazuello por ter comparecido à manifestação e lembrou que tanto o Estatuto Militar como o Regulamento Disciplinar do Exército proíbem a participação de oficiais da ativa em atos políticos.

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Para o vice-presidente, o ex-ministro da Saúde "entendeu que cometeu um erro" após conversar com seus superiores. "Acho que o episódio será conduzido à luz do regulamento, o qual prevê que se avalie o tipo de transgressão eventualmente cometido e se aplique a punição prevista para o caso", disse Mourão, que nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer já recebeu sanções por ter feito manifestações políticas. "Isso tem sido muito claro em todos os pronunciamentos dos comandantes militares e do próprio ministro da Defesa. Eu sei que o Pazuello já entrou em contato com o comandante informando ali, colocando a cabeça dele no cutelo, entendendo que cometeu um erro."

A situação é delicada porque envolve o próprio Bolsonaro, que passou o microfone para Pazuello falar durante o ato político. Agora, o general está sujeito a punições que vão de advertência verbal a suspensão, podendo até mesmo, em tese, chegar à prisão de 30 dias. Além disso, há forte pressão para que Pazuello - general intendente, que atingiu o máximo posto nessa arma, ou seja, três estrelas - passe para a reserva. Até hoje, no entanto, o general sempre resistiu a essa ideia, mesmo quando, no cargo de ministro, era pressionado a se afastar da ativa.

De qualquer forma, apesar da ordem de Bolsonaro para que o Exército não prolongue o assunto, o processo para investigar a transgressão disciplinar de Pazuello - dando a ele amplo direito de defesa nos próximos três dias úteis, a contar desta segunda - já foi aberto pelo Exército.

Na arena política, o episódio desgastou ainda mais a imagem do governo, e a cúpula da CPI da Covid quer convocar novamente Pazuello para prestar depoimento. "A procissão no Rio em louvor ao vírus é declaração de guerra ao SUS", escreveu o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), em postagem nas redes sociais. "Pazuello pisoteia disciplina e hierarquia e ri a céu aberto. A CPI terá muito assunto", afirmou Renan. Na semana passada, após o ex-ministro da Saúde depor à CPI, o relator apresentou uma lista do que chamou de "15 mentiras" contadas por ele à comissão parlamentar do Senado.

Desgaste. A atuação de Pazuello divide as Forças Armadas desde sua passagem pelo Ministério da Saúde, considerada desastrosa. Em março, quando ele deixou o cargo, dizendo ter sido vítima de perseguição porque políticos ficaram insatisfeitos com a falta de "pixulé", generais do Planalto o chamaram para uma conversa e houve ali uma discussão. Os comentários de Pazuello repercutiram tão mal que, em depoimento à CPI, ele negou que "pixulé" significasse propina - disse que eram recursos não aplicados em programas.

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Na avaliação do general da reserva Francisco Mamede de Brito Filho, o ato de indisciplina cometido por Pazuello é "grave" e a Força poderá sofrer desgaste ainda maior, dependendo do desdobramento do caso. "A coisa foi escancarada. Vai ser difícil dizer que não houve transgressão. O que vai se discutir é se o comandante (do Exército) foi brando ou pesado. Ninguém sabe qual vai ser o peso da mão do comandante. O que está em jogo, em última análise, é a imagem da instituição e a disciplina, que tem de ser preservada nesse momento que estamos vivendo", afirmou Brito Filho.

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