O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), e o subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco, escolhido pelo petista para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR), serão sabatinados nesta quarta-feira, 13, a partir de 9 horas, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
A sabatina é a prova de fogo dos indicados, que passaram as últimas semanas em um “beijão-mão” aos senadores para tentar reunir os votos necessários.
Após as sabatinas, as indicações são votadas na CCJ e, na sequência, precisam passar pelo crivo do plenário do Senado. É de praxe que as votações ocorram no mesmo dia, ou seja, a tendência é que os resultados sejam conhecidos até o final desta quarta. A aprovação depende de maioria simples (41 votos) no plenário.
É a primeira vez que candidatos ao STF e ao comando da PGR serão sabatinados simultaneamente. Dino e Gonet vão se sentar lado a lado na CCJ. As perguntas devem ser feitas em bloco. O modelo, no entanto, não é inédito. Foi usado recentemente, por exemplo, com os três nomes indicados por Lula ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A indicação de Paulo Gonet deve passar sem dificuldade. Ele deve ser questionado sobre posicionamentos conservadores que expressou ao longo da carreira, sobre a independência do Ministério Público Federal e sobre a Operação Lava Jato.
O nome de Dino deve enfrentar mais resistência e interlocutores do ministro avaliam que ele está preparado para os embates que deve protagonizar. Senadores da oposição devem questioná-lo, por exemplo, sobre a proximidade com Lula.
Levantamento feito pelo Estadão mostra que, até o momento, 25 senadores disseram que vão votar a favor de Dino, enquanto 23 vão se opor à indicação. Outros 25 preferiram não antecipar o voto e oito não foram contactados pelo jornal.
Se for aprovado, Dino vai ocupar a vaga deixada pela ministra aposentada Rosa Weber no STF. Já Gonet deve suceder Augusto Aras, que deixou o comando da PGR após ter sido indicado e reconduzido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
