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Juiz que soltou Lula deve assumir berço da Lava Jato e desafeto de Moro vai para vara previdenciária

Danilo Pereira Júnior, que ordenou expedição de alvará de soltura do presidente após STF derrubar prisão em segunda instância, poderá chefiar 13ª Vara Federal de Curitiba, enquanto Eduardo Appio deve ser transferido para 18ª Vara da capital paranaense

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Por Pepita Ortega
Atualização:
Os juízes Danilo Pereira Júnior e Eduardo Appio Foto: ESMAFE/PR - Reprodução e Divulgação/Justiça Federal do Paraná

A Justiça Federal do Paraná anunciou uma provável dança das cadeiras nas varas de Curitiba, indicando o magistrado que deve assumir a 13ª Vara Federal da capital, base da Operação Lava Jato e pivô de embates nos últimos meses. A 13.ª Vara foi liderada pelo ex-juiz Sérgio Moro, hoje senador, durante todo o auge da Lava Jato em suas oitenta fases que levaram à condenação e à prisão de doleiros, empreiteiros, lobistas e políticos - entre os quais o então ex-presidente Lula, condenado nas ações do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia.

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Quem deve titularizar a vara federal que Moro celebrizou é o juiz Danilo Pereira Júnior. Em 2019, ele determinou a soltura de Lula após o Supremo Tribunal Federal declarar inconstitucional a prisão em segunda instância - depois de sentenciado por Moro, em primeiro grau, o petista teve sua pena agravada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4).

Já o juiz Eduardo Appio - desafeto de Moro e que havia herdado os processos remanescentes da Lava Jato entre fevereiro e maio passados - deve assumir a 18ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam singelos processos previdenciários, distante da efervescência da antiga Lava Jato, hoje reduzida a ações sem grande expressão e sob desconfiança dos tribunais superiores.

Em outubro passado, Appio assinou um acordo com o Conselho Nacional de Justiça, desistindo de reassumir o acervo Lava Jato após seu afastamento e com a indicação de que pediria remoção para outra unidade judicial, ‘menos polêmica’.

As possíveis mudanças foram anunciadas pela Justiça Federal de Curitiba nesta quarta-feira, 8, após se encerrarem as inscrições para o concurso de remoção de magistrados e magistradas para as unidades jurisdicionais da 4ª Região, que abarca as varas federais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

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A Justiça Federal consegue indicar as varas que Appio e Danilo provavelmente vão assumir em razão do critério de antiguidade - regra segundo a qual o juiz com mais tempo de carreira tem preferência quando pede para ocupar determinada função e local de trabalho na Justiça Federal.

As mudanças ainda precisam ser aprovadas e referendadas pelo Conselho Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Além das possíveis mudanças de Appio e Danilo para novas funções e cadeiras, a Justiça Federal paranaense anunciou que a juíza Bianca Georgia Cruz Arenhart deve assumir a 12ª Vara Federal, responsável pelas execuções penais.

A concretização dessa movimentação deve inaugurar mais um capítulo da Lava Jato, que passou por meses turbulentos este ano..

Sérgio Moro foi titular da 13ª Vara Federal de Curitiba no auge da Operação Lava Jato Foto: Alex Silva/Estadão

Quando Appio assumiu a 13ª Vara Federal de Curitiba, seus despachos causaram alvoroço, em especial em processos sensíveis da investigação, como o do advogado Rodrigo Tacla Duran, que acusou Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol.

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Três meses depois de começar a decidir sobre a Lava Jato, Appio acabou afastado, no bojo de uma investigação que atribuiu a ele uma suposta ameaça ao desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A suposta ameaça se deu durante um telefonema para o filho do desembargador, o advogado João Malucelli, genro e sócio de Moro.

Appio e Malucelli já haviam protagonizado atritos antes desse episódio, mas a abertura da reclamação disciplinar contra o juiz de 1º grau e a consequente divulgação da ligação de Malucelli com Moro fizeram o desembargador Malucelli se declarar impedido nos processos da Lava Jato em segundo grau.

O imbróglio colocou a base da Lava Jato, tanto em 1º grau como em 2º, na mira da Corregedoria Nacional de Justiça.

O ministro Luis Felipe Salomão fez um pente fino na 13ª Vara Federal de Curitiba e nos gabinetes dos desembargadores da 8ª Turma do TRF-4.

A apuração apontou irregularidades na gestão de acordos de delação e leniência fechados pela Lava Jato. Na esteira dos achados, o CNJ decidiu abrir uma investigação sobre a conduta de Moro e de magistrados do TRF-4 que atuaram na Operação.

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