A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita investigam um sistema bancário paralelo, estruturado no Brasil por bancos estrangeiros legalmente constituídos em seus países, que seria usado para lavagem de dinheiro. O FPB Bank Inc, do Panamá - que pertence ao banqueiro brasileiro Nelson Noronha Pinheiro, ex-sócio do Pine -, o PKB, da Suíça, e o Carregosa, de Portugal, são investigados pela força-tarefa da Operação Lava Jato por suposto uso de "representações" clandestinas para captação de clientes interessados em abrir contas secretas em paraísos fiscais.
O esquema, segundo suspeita a força-tarefa, teria sido usado por doleiros e operadores de propinas para ocultar dinheiro da corrupção descoberta na Petrobrás e sob investigação em outros órgãos como Ministério do Planejamento, Ministério dos Transportes, Eletrobrás e Valec - alvos de apurações em desdobramentos da Lava Jato, como Custo Brasil, Saqueador, O Recebedor.
"O perfil do cliente é de alguém que quer esconder a origem de seu dinheiro, porque senão não procuraria uma instituição ilegal. Todos que procuravam o serviço sabiam da situação", afirmou o delegado da Polícia Federal Rodrigo Sanfurgo, da equipe da Lava Jato, em Curitiba.
A deflagração da 32ª fase da Lava Jato, batizada de Caça-Fantasmas, há uma semana foi o ponto de partida da fase ostensiva das apurações dessa frente. O banco panamenho FBP Bank Inc foi alvo central da operação. A instituição, além de captar ilegalmente clientes no Brasil e oferecer contas em paraíso fiscal, vendia a empresa offshore usada para afastar a titularidade do dono do dinheiro.
Apesar de ser um banco legalmente constituído no Panamá, o FPB Bank e seus representantes não tinham licença do Banco Central do Brasil para cuidar de contas e de movimentações financeiras no País. Tudo era realizado em empresas brasileiras registradas em nome dos representantes do banco, como a Minucia Assessoria e Consultoria Financeira de Valores Mobiliários. Sete pessoas ligadas a ela foram alvos de condução coercitiva, no dia 7.
Os representantes do banco tinham canal direto com o escritório da Mossack Fonseca, no Brasil. Alvo do escândalo do Panama Papers, a empresa panamenha é especializada em abertura de offshores (firmas de gaveta, com sede fora do País) e passou a ser investigada sob suspeita de servir para lavadores de dinheiro. Em fevereiro, nas buscas feitas na Mossack foi localizado um telefone criptografado para comunicação exclusiva entre seus funcionários e os representantes clandestinos do FPB Bank.
"Era um pacote completo porque a instituição financeira registrava as offshores, cuidava da parte gerencial da offshore, e ao mesmo tempo cuidavam da estruturação da conta fora do País para movimentar dinheiro", explicou o delegado.
Tanto a constituição de uma offshore como a abertura de conta no exterior são legais. O uso delas como mecanismos de lavagem de dinheiro e o pacote de venda, oferecido pelos representantes do FBB Bank, são os alvos dos investigadores da Lava Jato. A PF e a Procuradoria chegaram a pedir a prisão preventiva de funcionários dos negócios de Nelson Pinheiro, mas o juiz federal da 13ª Vara,e em Curitiba, Sérgio Moro, converteu em condução coercitiva.
"É uma estrutura que surge diante da fartura de dinheiro sujo que existe no País. Esse dinheiro precisa ser movimentado. Esse patrimônio precisar ser lavado e nesse espaço que cresce situações como essa", afirmou o delgado Igor Romário de Paula, chefe da equipe de delegados da Lava Jato, em Curitiba.
Banqueiro. O FPB Bank pertence ao ex-banqueiro Nelson Noronha Pinheiro. Um dos fundados do Banco Pine, ele vem de uma família de banqueiros do Ceará, donos do BMC, vendido em 2007 para o Bradesco.
Desde 2005, quando deixou a sociedade com os irmãos no banco Pine, Pinheiro montou sua própria estrutura de negócios financeiros. Ela inclui além do FPB Bank, no Panamá, a Brickell Fomento Mercantil S/A (uma financeira vinculada à Brickell Participações) e a BP Gestora de Ativos Financeiros e Valores Mobiliários (gestora de fundos de investimento).
A BP foi um dos alvos de buscas na 32ª fase da Lava Jato. O endereço, o Edifício Corporate, na Rua Joaquim Floriano, em São Paulo, reúne os negócios de Pinheiro e do escritório de representação clandestina do FPB Bank - que a família Pinheiro diz não ter vinculação. "Não existia uma agência, porque eles agiam clandestinamente. Essa captação de clientes e suposta movimentação de dinheiro existiam em escritórios dos investigados", explicou o delegado Sanfurgo.
Além de Nelson Pinheiro é alvo desse investigação seu filho, Eduardo Rosa Pinheiro. Nas buscas feitas na Minucia, a Polícia Federal encontrou um cartão em seu nome como gerente-geral do FPB Bank. Ele é sócio do pai na BP e na Brickell.
Em documento enviado à Polícia Federal, via defesa, Eduardo disse que foi gerente-geral do banco no Panamá de 2008 a 2010. Hoje ele integra o conselho de administração da instituição, sem cargo executivo.
Além de endereços comuns, a ligação do ex-dono do Pine e seu filho com a estrutura paralela mantido pelo FPB no Brasil está sob investigação por causa dos vínculos entre os funcionários das empresas da família Pinheiro e das firmas de representação clandestina do banco.
Por meio de assessoria de imprensa, os dois negaram relação comercial com a Minucia - principal alvos das buscas da Caça-Fantasmas - e vínculos com atuação clandestina de representantes do FPB Bank no Brasil.
"O banco não opera, nem nunca operou no Brasil." Disse ainda que "não tem vínculo com os fatos investigados" e "nem possui qualquer dos investigados em sua relação de clientes".
Youssef. A apuração sobre o FPB Bank, alvo da Caça-Fantasmas, integra uma frente mais ampla que caiu no radar da PF ainda em 2014. Desde o primeiro ano da Lava Jato investigadores encontraram indícios de que instituições bancárias estariam atuando com "agências clandestinas" que funcionavam em São Paulo.
Estruturas que serviam de representantes não-autorizados dos bancos PKB e Carregosa teriam servido para movimentações financeiras da diversificada lavanderia de dinheiro do doleiro Alberto Youssef - peça central da Lava Jato. Nesses negócios, a força-tarefa tem provas de que circularam recursos de propina do esquema de fatiamento de obras da Petrobrás, montado por empreiteiras de um cartel, em conluio com agentes públicos e político do PT, PMDB e PP.
O PKB, da Suíça, atuaria no Brasil de forma clandestina por meio da empresa Queluz Investimentos, segundo o Ministério Público Federal. Investigadores realizaram busca e apreensão na sede da empresa, em 2014, em especial nas mesas de José Luiz Pires e de Leticia Beukhe. "Observa-se que, sob a razão social da Queluz, tem-se um braço do banco PKB atuando de forma irregular no território brasileiro, notadamente na prática de crimes contra o sistema financeiro, com a clara atuação, ao menos já individualizada, da pessoa de José Luiz Pires, na abertura de contas correntes de brasileiros no exterior", informou o MPF. "Notadamente aqui contas utilizadas pelo doleiro Alberto Youssef."
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Outro alvo de buscas em 2014 foi a sede do Carregosa, em São Paulo, banco português com mais de cem anos de história. A força-tarefa foi levada até lá por causa da relação de José Luiz Pires, da Queluz, com Antonio Manuel de Carvalho Baptista Vieira, então acionista do Carregosa em Portugal.
Além de documentos de movimentações financeiras de Almeida Prado, Pires e Baptista Vieira, os policiais descobriram que a sede do Carregosa, localizada no número 888 da Rua Hungria, nos Jardins, era utilizada por Miguel Jurno Neto. Doleiro alvo da Operação Satiagraha, ele seria ligado ao banqueiro Daniel Dantas e ao investidor Naji Nahas.
"Ao executar o mandado de busca no escritório de representação do Banco Carregosa, a equipe de investigação deparou-se fortuitamente com diversos documentos que demonstram não apenas que ali funcionava verdadeira instituição financeira, atuando como corretora de câmbio e da bolsa de valores e abrindo contas pra clientes, a despeito da inexistência de autorização do Banco Central para tanto, mas principalmente que tal estrutura servia para a remessa ilegal de valores ao exterior", diz o relatório da PF sobre a busca e apreensão no Carregosa.
Descobertas. A 32ª fase da Lava Jato é considerada para os investigadores "um passo a mais na triagem do rastro do dinheiro de origem ilícita" desviados dos contratos públicos. "O objetivo é identificar quem se utilizou do banco e por que", afirmou o delegado Igor Romário de Paula. Segundo o delegado, não se tem ideia ainda "do que a investigação do Banco FPB pode revelar". "Mas sabemos que ela vai gerar outras investigações, assim como a Lava Jato já começou a gerar uma série de outras operações pelo País".
"É uma frente enorme que pode abrir para uma série de outros crimes, muitos deles que talvez nem tenham a ver com corrupção, com crimes do sistema financeiro, crimes de toda natureza".
Procurado por meio de sua assessoria de imprensa, o banco Carregosa não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta edição. Os donos da Minucia não foram localizados.
COM A PALABRA, O FPB BANK
O banqueiro Nelson Noronha Pinheiro, seu filho Eduardo Rosa Pinheiro e o banco FPB Bank Inc divulgaram nota, por meio de sua assessoria de imprensa. Leia a íntegra da nota:
"O FPB Bank Inc. opera no mercado panamenho desde 2005 sob autorização da Superintendência de Bancos do Panamá e, há 4 anos, recebeu a licença geral, que permite o atendimento a clientes locais e estrangeiros. O FPB Bank Inc. possui clientes de 33 nacionalidades, incluindo brasileiros, mas, diferentemente do que foi publicado, não opera, nem nunca operou no Brasil.
Desde o dia 7 de julho de 2016 , FPB Bank Inc. também foi equivocadamente mencionado como ligado a pessoas envolvidas na investigação"Lava Jato". Nesse sentido, o banco esclarece que não tem vínculo com os fatos investigados pela operação "Lava Jato" nem possui qualquer dos investigados em sua relação de clientes.
O FPB Bank Inc. faz questão de esclarecer ainda que não é cliente ou o intermediário do escritório de advocacia Mossack & Fonseca, nem o Mossack & Fonseca tem qualquer autorização para representar o banco no Brasil.
O FPB Bank Inc. informa que, por determinação dos órgãos reguladores panamenhos para todas as entidades financeiras daquele país, exigiu, no final de 2014, aos seus clientes a adequação de suas sociedades titulares de contas (incluindo a troca de ações ao portador por ações nominativas). O objetivo desse processo é trazer ainda mais transparência ao mercado bancário panamenho, de acordo com padrões internacionais.
Para cumprir essa exigência, o FPB Bank Inc. apoiou seus clientes na obtenção de contatos e/ou propostas de serviços de vários escritórios de advocacia panamenhos que poderiam ajudar com o processo de adequação. Alguns clientes utilizaram o Mossak & Fonseca pelo fato de possuir uma grande quantidade de representantes em várias partes do mundo, inclusive no Brasil.
A escolha feita pelos clientes levou as autoridades brasileiras a considerarem, equivocadamente, a possibilidade de algum tipo de associação entre o Mossack & Fonseca e o FPB Bank Inc., tendo como consequência a publicação de reportagens envolvendo o banco na operação "Lava Jato". Como dito acima, este vínculo não existe.
O FPB Bank Inc. atua em plena conformidade com todas as normas vigentes em matéria de prevenção de lavagem de dinheiro, além de cumprir os padrões bancários internacionais sobre este assunto. O FPB Bank Inc. executa em profundidade o processo de due diligence dos titulares de contas, independentemente de quem sejam os advogados, auditores ou agentes desses clientes. O cumprimento destas normas é fiscalizado pelosórgãos reguladores e também por consultores e auditores externos de primeira linha.
Sobre a Minucia, o FPB Bank esclarece que nunca teve relação societária com a empresa e que recebe clientes indicados por consultores de investimento de diversos países."
COM A PALAVRA, O PKB Por meio de nota, divulgada pela assessoria de imprensa, o banco suíço PKB informou que: "O PKB confirma a aquisição, no fim de 2010, de 10% da fatia da Queluz Investimentos, que foi seguida, alguns anos depois, pelo desinvestimento dessa mesma pequena fatia (um exercício previsto dentro do acordo), e, consequentemente, pelo fim das relações com a instituição brasileira".
COM A PALAVRA, O BANCO PINE Procurado por meio de sua assessoria de imprensas, o Banco Pine informou que não iria comentar o assunto.
COM A PALAVRA, O BANCO CARREGOSA
"Poderá procurar algum ato bancário praticado pelo Banco Carregosa no Brasil, que não encontrará, pela simples razão de o Banco nunca ter exercido atividade bancária no País. O Senhor António Vieira não tem, nem teve no passado, um vínculo laboral com o Banco e nunca fez parte do nosso staff.
COM A PALAVRA, A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO OPPORTUNITY
A reportagem "Lava Jato apura 'sistema financeiro de propina', no Brasil", publicada em 24/7, às 4h10, cita equivocadamente Daniel Dantas, como pode ser observado pela leitura do texto da portaria 9001. Essa portaria trata da instauração do inquérito principal do núcleo Naji Nahas, na Satiagraha, e destaca entre seus integrantes Miguel Jurno Neto. O caso corre sob sigilo.
Atenciosamente, Elisabel Benozatti, Antonio GasparAssessoria de Comunicação do Opportunity
