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O executivo Claudio Melo Filho, ligado à empreiteira Odebrecht, afirmou à Procuradoria-Geral da República que o ex-ministro Moreira Franco (Secretaria de Aviação Civil/Governo Dilma) recebeu R$ 3 milhões em propina em 2014. Em troca, Moreira Franco teria cancelado plano para construção de um terceiro aeroporto internacional de São Paulo, no município de Caieiras, próximo a Guarulhos. As informações foram publicadas pela revista Veja.
Hoje ocupando cargo estratégico no governo Michel Temer, como secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco negou a propina.
Em nota divulgada por sua assessoria, Moreira Franco - ex-governador do Rio (1987/1991) e ex-deputado federal por três mandatos (PMDB) - classificou a denúncia do executivo de 'mentira afrontosa'.
Segundo a revista, Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, afirmou aos procuradores da República da força-tarefa que atua perante o Supremo Tribunal Federal, que os R$ 3 milhões supostamente exigidos pelo então ministro de Dilma eram mesmo propina e não uma doação eleitoral. Naquele ano, Moreira Franco não concorreu a nenhum cargo eletivo.
A versão do executivo contrasta com a que ex-ministros do PT reiteradamente tem adotado - a de que valores milionários foram repassados pelas gigantes da construção civil que se cartelizaram na Petrobrás entre 2004 e 2014 disfarçados em doações de campanha.
Melo Filho é um dos 52 ex-dirigentes da Odebrecht que negociam delação premiada. O principal nome desse rol de delatores é Marcelo Bahia Odebrecht, presidente afastado do grupo, preso na Operação Lava Jato desde 19 de junho de 2015.
O ex-vice de Relações Institucionais da empreiteira teria declarado à Procuradoria-Geral, ainda na fase de elaboração de anexos - preliminar aos depoimentos formais da colaboração premiada - que a propina tinha por objetivo barrar a obra em Caieiras.
O projeto, na ocasião defendido enfaticamente por Moreira Franco, preocupava Odebrecht e Léo Pinheiro, da OAS, porque iria concorrer diretamente com a operação de outros três aeroportos - Galeão, no Rio, Viracopos, em Campinas, e Cumbica, em Guarulhos.
Os concessionários desses três aeroportos ficaram incomodados porque fizeram investimentos pesados. No Galeão, a Odebrecht venceu leilão de concessão com promessa de desembolso da ordem de R$ 20 bilhões.
A conversa com o então ministro da Aviação Civil teria ocorrido em maio de 2014, quando ele abriu a negociação para que o governo autorizasse outras duas empreiteiras, a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa, a construir o empreendimento em Caieiras.
"São Paulo precisa de um terceiro aeroporto para desafogar Congonhas e Guarulhos por causa da alta demanda", declarou Moreira Franco, na época.
O aeroporto, porém, nunca saiu do papel.
Na nota que divulgou neste sábado, 15, o ministro de Temer não nega que tenha conversado com o executivo da Odebrecht, mas afirmou que nunca tratou com Melo Filho sobre dinheiro ilícito. "A denúncia do senhor Cláudio Melo Filho publicada na Veja é uma mentira afrontosa, pois jamais falei em dinheiro com ele."
"Considero a denúncia uma indignidade e, sem provas, uma covardia", reagiu Moreira Franco.
"Quanto a não aprovação do aeroporto (de Caieiras), como disse, se deu por razões técnicas."
Segundo o ministro, o artigo 2.º do Decreto 7.871, de 21 de dezembro de 2012, 'impede aeroportos privados de explorarem linhas aéreas regulares, como se queria'.
COM A PALAVRA, MOREIRA FRANCO
"A denúncia do senhor Cláudio Melo Filho publicada na @VEJA é uma mentira afrontosa, pois jamais falei em dinheiro com ele.
Considero a denúncia uma indignidade e, sem provas, uma covardia
Qto a não aprovação do aeroporto, como disse, se deu por razões técnicas.
O artigo 2º do Decreto 7.871, de 21/12/2012, impede aeroportos privados de explorarem linhas aéreas regulares, como se queria"
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