O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro recomendaram que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), não remova vendedores ambulantes da Rua Uruguaiana, no centro da cidade, conforme anunciou em fevereiro deste ano. O documento do MPF e Defensoria foi enviado à prefeitura na sexta-feira, 5. Pelas redes sociais, Paes disse que não seguirá a recomendação e determinou que o secretário de Ordem Pública, Breno Carnevale, continue com o projeto.
“Quem já teve celular roubado no Rio e tem possibilidade de ver a localização sabe para onde vai: (Rua) Uruguaiana! Mas mesmo assim eles ‘recomendam’. Recomendação não acatada. Mas que é difícil, isso é! Seguimos. Manda brasa, Breno Carnevale”, disse em sua conta no X, antigo Twitter, no começo da tarde deste sábado, 6.
O procurador Júlio José Araújo Junior e defensora pública Maria Júlia Miranda afirmaram em documento de cinco páginas que o prefeito e o secretário devem se abster “de qualquer ato tendente à remoção dos ambulantes em atividade na Rua Uruguaiana até a finalização de estudos e sua apresentação aos camelôs e instituições de controle, com o eventual encerramento das negociações em curso, em reunião com a participação de todos os representantes sociais e institucionais”. Sem acatar o recomendado, Paes tem 72 horas para enviar por escrito os motivos para não suspender a remoção dos camelôs do local.
Ainda no documento assinado pelo procurador e a defensora, eles cobram do prefeito Paes uma apresentação de estudo para fixação de 75 vagas na Rua Uruguaiana para os vendedores ambulantes. Eles solicitaram também lista dos vendedores cadastrados e daqueles sorteados para ocupação das vagas.
O documento deve conter ainda “a justificativa da exclusão de 79 ambulantes para a outorga das autorizações e o esclarecimento de prazo e local de realocação dos 45 camelôs, considerados aptos, e não contemplados no sorteio para a ocupação das vagas da Rua Uruguaiana”, citam no documento. Por fim, as autoridades cobram “adoção de uma solução específica e fundamentada para os trabalhadores estrangeiros, indicando expressamente os critérios adotados”.
Em fevereiro deste ano, Paes anunciou que retiraria os ambulantes do local. Segundo ele, o problema com venda de aparelhos celulares roubados seria o motivo principal. “Não custa lembrar que temos fartas provas para mostrar que boa parte dos celulares roubados na cidade são comercializados ali”, disse na ocasião.
