A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 28, uma nova fase da Operação Sisamnes, que investiga a venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Nesta etapa, os policiais federais investigam os mandantes e coautores do assassinato do advogado Roberto Zampieri, conhecido como “lobista dos tribunais”, morto a tiros na porta do seu escritório em Cuiabá, em dezembro de 2023.
O advogado foi o pivô da investigação sobre a venda de sentenças. Mensagens encontradas no celular dele levantaram as suspeitas de compra de decisões e deram início ao inquérito.
Segundo a Polícia Federal, a partir do homicídio, foi descoberta uma organização criminosa especializada em espionagem e execuções sob encomenda.
O grupo tinha tabela de preços a cobrar por assassinato e se denominava C4 (Comando de Caça a Comunistas, Corruptos e Criminosos). Os valores chegavam a R$ 250 mil para ministros do STF. No caso de senadores, R$ 150 mil; deputados, R$ 100 mil. Para ‘figuras normais’, eram R$ 50 mil. Os valores constam de anotações encontradas com investigados.
O fazendeiro Aníbal Manoel Laurindo é apontado como mandante do homicídio do advogado e Antônio Gomes da Silva como o matador de aluguel. Silva confessou a execução. Já o fazendeiro diz ser inocente.
O instrutor de tiro Hedilerson Fialho Martins Barbosa e o coronel reformado do Exército Etevaldo Caçadini de Vargas também foram indiciados por suspeita de envolvimento no crime. Ambos negam participação no assassinato.
O Estadão busca as defesas para comentar a operação. A reportagem pediu manifestação dos advogados de Aníbal Laurindo e Antônio Gomes. Os criminalistas Sarah Quinetti e Ronaldo Lara, que representam o coronel Etevaldo Caçadini, disseram que ele é inocente.
Cinco pessoas foram presas preventivamente e outras quatro vão ser monitoradas por tornozeleira eletrônica - Salezia Maria Pereira de Oliveira, Davidson Esteves Nunes, Peterson Venites Komel Júnior e José Geraldo Pinto Filho.
A PF também fez buscas em seis endereços em Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais. Foram apreendidos fuzis e pistolas com silenciador, munição, lança-rojão, minas magnéticas e explosivos com detonação remota, carros e placas frias.
A operação foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que conduz a Operação Sisamnes. A decisão foi dada no dia 24 de abril. Durante um mês a PF preparou a sétima fase da Operação Sisamnes, espreitando os alvos e consolidando informações sobre seus paradeiros.
O ministro também determinou algumas medidas cautelares contra os investigados, como recolhimento domiciliar noturno, proibição de contato e saída do País e apreensão de passaportes.
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Relembre as fases da Operação Sisamnes
Na primeira fase da Operação Sisamnes, a PF prendeu o empresário Andreson Gonçalves, o “lobista dos tribunais”, e fez buscas em endereços de auxiliares de ministros do STJ. Os servidores foram afastados e também são investigados administrativamente. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, nenhum ministro tinha conhecimento das irregularidades.
O suposto esquema de venda de decisões judiciais envolveria advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados de Tribunais de Justiça estaduais.
No mês seguinte, a Polícia Federal deflagrou a segunda fase ostensiva da investigação para investigar operações imobiliárias suspeitas. Na época, servidores do Poder Judiciário foram afastados das funções e o STF determinou o sequestro de imóveis de um magistrado.
Em março, em novo desdobramento da investigação, a PF mirou um núcleo que estaria envolvido na venda de informações sigilosas de investigações no STJ.
Foi identificada uma rede clandestina de monitoramento, comércio e repasse de informações sigilosas sobre o andamento de investigações sensíveis supervisionadas pelo Superior Tribunal de Justiça, frustrando, assim, a efetividade de operações policiais.
A fase mais recente mirou empresários que teriam lavado o dinheiro das propinas da compra de decisões para dar aparência de legalidade aos repasses, “de modo a romper a vinculação direta entre o agente corruptor e o servidor público corrompido”.
Um dos alvos foi o advogado Ussiel Tavares, ex-presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT). Em nota, ele negou irregularidades e disse que sempre se pautou pela legalidade, ética e transparência.
No dia seguinte, a PF voltou às ruas para prender dois suspeitos de tentar obstruir a operação e, segundo a corporação, cometeram “atos graves de obstrução da justiça visando embaraçar a execução das medidas judiciais”. Um deles é o empresário Diego Cavalcante Gomes.
O nome da operação faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II, da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes. O magistrado teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta.
COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS SARAH QUINETTI E RONALDO LARA, QUE REPRESENTAM O CORONEL CAÇADINI E SALÉZIA MARIA
O escritório Sarah Quinetti Advocacia Criminal informa que está acompanhando de perto as diligências realizadas nesta pela Polícia Federal em Belo Horizonte, Minas Gerais, no âmbito da Operação Sisamnes que envolve o coronel Caçadini e demais pessoas, a quem representamos.
Ressaltamos que, até o momento, não foi encontrado qualquer elemento ilícito relacionado aos acusados nas buscas realizadas na capital mineira.
Reafirmamos nossa confiança nas instituições brasileiras e no trabalho responsável das autoridades competentes, bem como reafirmamos nossa convicção na inocência dos nossos constituídos.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários.
Sarah Quinetti e Ronaldo Lara
