A Polícia Federal fez buscas na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro na manhã desta quarta-feira, 3, e prendeu o tenente coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, além de outras cinco pessoas no âmbito de uma operação sobre a inserção de dados falsos de vacinação da covid-19 no sistema do Ministério da Saúde. Outros dois assessores de Bolsonaro estão entre os presos - Max Guilherme e Sergio Cordeiro.
Os outros mandados de prisão preventiva atingiram o secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ) João Carlos Brecha, o sargento Luís Marcos dos Reis e o advogado Ailton Gonçalves Moraes Barros, que foi candidato a deputado estadual no Rio pelo PL em 2022.
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Os investigadores ainda fizeram buscas na casa do deputado federal Gutemberg Reis, em Duque de Caxias, e no apartamento funcional em Brasília. A PF apreendeu o celular pessoal do parlamentar.
Tanto o ex-chefe do Executivo federal como os aliados foram instados a prestar depoimento à PF sobre o caso. Bolsonaro havia sido intimado para ser ouvido na PF às 10h. O ex-presidente não compareceu no horário marcado.
A chefe da Central de Vacinas de Duque de Caxias, Claudia Helena Acosta Rodrigues da Silva, foi conduzida à sede da Polícia Federal no Rio para prestar esclarecimentos.
Durante as diligências na residência do ex-presidente, em Brasília, os investigadores apreenderam o celular de Bolsonaro. Ao deixar sua casa na manhã desta quarta-feira, 3, o ex-presidente reforçou que nem ele, nem sua filha Laura foram vacinados contra a covid-19. Ele se disse 'surpreso' com a ofensiva e alegou 'não existe adulteração de sua parte' e 'que nunca lhe foi pedido cartão de vacina em lugar nenhum'.
Batizada Venire, a ofensiva vasculhou, ao todo, 16 endereços em Brasília e no Rio de Janeiro. As ordens foram expedidas no bojo do inquérito das milícias digitais, que tramita sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal.
Segundo a PF, as inserções falsas sob suspeita se deram, entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, e 'tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários'.
A corporação indica que, com a alteração, foi possível a emissão de certificados de vacinação com seu respectivo uso para burla de restrições sanitárias impostas pelo Brasil e pelos Estados Unidos em meio à pandemia.
"A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19", indica a PF.
A Controladoria-Geral da União já investigava se houve inserção de dados falsos no cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro nos sistemas do Ministério da Saúde. O órgão chegou a derrubar o sigilo do documento, em razão de 'interesse público geral e preponderante', mas as informações só serão divulgadas após o encerramento da apuração sobre inserção de dados falsos.
A CGU chegou a solicitar dados ao Ministério da Saúde sobre 'dia e hora em que foi registrada a aplicação da vacina ministrada no ex-presidente da República no dia 19/07/2021, na UBS Parque Peruche -SP, o responsável pela efetivação de tal registro e o nome da pessoa que aplicou o imunizante naquela oportunidade'.
Bolsonaro impôs sigilo de um século sobre o seu cartão de vacinação e alegou privacidade. Durante a pandemia, ele questionou a eficácia da vacina inúmeras vezes e desestimulou a vacinação da população.
A ofensiva aberta pela PF nesta quarta-feira mira supostos crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.
Segundo a PF, o nome da operação, Venire, tem relação com o 'princípio Venire contra factum proprium', principio base do Direito Civil e do Direito Internacional, 'que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa'. " Significa 'vir contra seus próprios atos, ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos'", informou a corporação.
Um dos alvos principais da ofensiva, Mauro Cid é um dos aliados mais próximos do ex-presidente. O tenente coronel é alvo de uma série de investigações em tramite no Supremo Tribunal Federal, na maior parte delas, figurando como investigado ao lado de Bolsonaro - como no caso da apuração sobre o caso das joias, revelado pelo Estadão.
Cid é alvo do inquérito das milícias digitais - no bojo do qual foi deflagrada a Venire - desde que ele foi aberto. Antes, o coronel era investigado por atos antidemocráticos - investigação que foi arquivada e originou a apuração sobre ataques a instituições de forma organizada nas redes sociais. Foi nesse inquérito que a PF encontrou diálogos entre o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e o blogueiro Allan dos Santos.
À época em que Bolsonaro passou a externar publicamente temores sobre a possibilidade de ser preso, o Estadão apurou que as investigações que mais preocupavam o ex-presidente eram as que atingiam seu ajudante de ordens. O ex-chefe do Executivo não é alvo de mandado de prisão no bojo da Venire.
COM A PALAVRA, O DEPUTADO GUTEMBERG REIS
Alvo de buscas na operação, Gutemberg Reis (MDB-RJ) informou que "colaborou integralmente com os agentes da Polícia Federal". A PF também esteve no gabinete do parlamentar em Brasília.
Em nota, o deputado afirmou que "recebeu todas as doses da vacina, incentivou, por meio das redes sociais, a imunização da população e colocou sua carteira de vacinação à disposição". Reis disse ainda estar "tomando conhecimento dos detalhes das investigações da Operação Venire".
COM A PALAVRA, O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO
“A defesa do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, reitera que este, em linha com a posição que sempre manteve, nunca recebeu qualquer imunizante contra covid-19. Na constância de seu mandato somente ingressou em países estrangeiros que aceitassem tal condição ou se dessem por satisfeitos com a realização de teste viral, procedimento adotado em diversas ocasiões. A ex-primeira-dama, Dona Michelle, conforme amplamente divulgado, foi vacinada, com imunizante de dose única, no ano de 2021. A filha menor do casal, por sua vez, foi proibida de receber qualquer imunizante em razão de comorbidades preexistentes, situação sempre e devidamente atestada por médicos. A contrario sensu do quanto amplamente noticiado na data de hoje, não haveria qualquer motivo para que o ex-presidente promovesse ou determinasse a confecção de certificados falsos.”
Paulo Amador da Cunha Bueno, Daniel Bettamio Tesser e Fábio Wajngarten
COM A PALAVRA, OS DEMAIS INVESTIGADOS
A reportagem busca contato com os investigados. O espaço está aberto para manifestações.
