A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta, 22, a Operação Carona de Duque para desarticular um grupo criminoso envolvido em fraudes na compra de medicamentos da prefeitura de Nova Friburgo, na região serrana do Rio de Janeiro. Sete pessoas foram intimadas a prestarem informações sobre o esquema que causou prejuízo de mais de R$ 600 mil, segundo a PF. Segundo o Ministério Público Federal, o valor foi bloqueado das contas dos investigados.
Agentes cumprem seis mandados de busca e apreensão em endereços de empresários e agentes públicos ligados ao esquema no Rio de Janeiro, São Gonçalo, Niterói e Nova Friburgo.
A investigação é conduzida com a participação do Ministério Público Federal e da Controladoria-Geral da União.
As fraudes são praticadas desde 2017, indica a Polícia Federal. Segundo a corporação, a prefeitura deixou de fazer uma licitação e aderiu a uma ata de preços que estava superfaturada.
Segundo o Ministério Público Federal, a investigação aponta um superfaturamento de quase 80% do valor praticado pelo mercado. A Procuradoria cita como exemplo o medicamento 'Losartana Potássica 50 mg', que custa, em média R$ 2,69, sendo que a Prefeitura de Nova Friburgo pagou valor 50% superior pelos comprimidos.
O Ministério Público Federal indicou que recebeu, em novembro de 2017, uma representação formulada por vereadores de Nova Friburgo sobre crimes praticados em contratações feitas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS/NF) ao longo de 2017.
"Os desvios de conduta reportados são graves e têm relação direta com a deterioração dos serviços de saúde pública no município, no ano de 2017 em diante, que vem afetando milhares de pessoas usuárias do SUS em Nova Friburgo e região circunvizinha", afirmaram os procuradores da República João Felipe Villa do Miu e Felipe Almeida Bogado Leite em nota.
No pedido enviado à Justiça para desencadeamento da operação, a Procuradoria cita uma investigação sobre o caso 'Carona Caxias', que envolve fraude licitatória, superfaturamento, peculato e corrupção passiva na aquisição de medicamentos por adesão ao registro de preço de Duque de Caxias.
O documento registra ainda outra apuração já realizada pelo MPF, relativa à dispensa ilegal de licitação, desvio de verbas e corrupção passiva no âmbito de contratação emergencial de serviço de esterilização para Central de Materiais de Esterilização do Hospital Maternidade Dr. Mario Dutra de Castro (HMNF). Tal investigação culminou na Operação Esterilização.
COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO
A reportagem busca contato com a Prefeitura. O espaço está aberto para manifestações.
