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Promotores e procuradores elegem neste sábado procurador-geral de Justiça de São Paulo

Sem oposição, Mário Sarrubbo busca a reeleição para o topo do Ministério Público estadual em meio a um inusitado clima de tranquilidade, ao contrário de eleições anteriores em que candidatos protagonizaram embates agressivos

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Foto do author Rayssa Motta
Foto do author Fausto Macedo
Por Rayssa Motta e Fausto Macedo
Atualização:

Sede do Ministério Público de São Paulo. Foto: MPSP/Divulgação

Os membros do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) vão às urnas neste sábado, 9, para definir a composição da lista que será enviada ao governador do Estado, Rodrigo Garcia (PSDB), para escolha do procurador-geral de Justiça no biênio 2022-2024.

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Além de Mário Luiz Sarrubbo, que busca a recondução, também concorrem os procuradores Marcos Hideki Ihara e Fabio Tebecherani Kalaf. Ambos são aliados do atual procurador-geral, o que faz da eleição atual uma das mais tranquilas do MP-SP. Historicamente, os pleitos pelo topo da instituição têm sido marcados por severos embates entre situação e oposição, que protagonizaram confrontos acirrados, expondo divisões na Procuradoria.

O voto é secreto e obrigatório para todos promotores procuradores de Justiça de São Paulo. A votação é eletrônica e o resultado divulgado no próprio sábado. Depois da eleição, ainda no sábado à noite, tradicionalmente a lista tríplice é levada ao governador, que tem 15 dias para decidir. Se não o fizer, o mais votado assume automaticamente o comando da instituição.

O chefe do Executivo pode nomear qualquer um dos três concorrentes, independente da colocação na eleição. Foi assim, por exemplo, em 1996, quando o então governador Mário Covas surpreendeu promotores e procuradores - uma classe altamente qualificada e politizada - ao indicar Luiz Antônio Guimarães Marrey, da oposição, que havia sido derrotado por 219 votos de diferença pelo chefe da instituição, José Emanuel Burle Filho, que buscava a recondução. O ato de Covas quebrou uma tradição no Ministério Público paulista de a escolha recair sobre o primeiro da relação de nomes.

Mais recentemente, em 2014, o então governador Geraldo Alckmin indicou o segundo lugar, Márcio Fernando Elias Rosa, preterindo Felipe Locke Cavalcanti, o vitorioso na urna.

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O próprio Sarrubbo foi derrotado no pleito de 2020. Ele foi o segundo colocado na lista votada pela classe na última eleição, que teve apenas dois candidatos. Seu oponente, o procurador de Justiça Antonio Carlos da Ponte, venceu com folga. Recebeu 1.020 votos, contra 657 de Sarrubbo. Mas, o então governador João Doria (PSDB) não hesitou e rapidamente decidiu alçar o segundo colocado ao topo do Ministério Público.

Mario Luiz Sarrubbo. FOTO: DIVULGAÇÃO  

Sarrubbo assumiu o cargo em meio aos efeitos da pandemia e precisou adaptar o regime de trabalho do MP-SP no auge da covid-19. Carismático, habilidoso politicamente, ele soube contornar a crise sanitária no seu ambiente de trabalho, impondo ritmo importante às Promotorias. Nos últimos dois anos, o Ministério Público de São Paulo voltou as atenções para a fiscalização das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, inclusive diante de prefeituras que sinalizavam descumprir restrições impostas pelo governo paulista. As denúncias de fura-fila da vacinação e contra a operadora de planos de saúde Prevent Sênior também mobilizaram o órgão na crise sanitária.

Nesses dois anos de mandato, Sarrubbo conduziu a Promotoria-Geral com discrição e cuidado em relação a temas sensíveis. O principal vestígio de sua aptidão para o diálogo está no fato incomum de a oposição não ter lançado nenhum nome para o desafio. Um procurador ouvido reservadamente pelo Estadão avalia que a oposição optou pelo pragmatismo e decidiu esperar pelo próximo ciclo político. Isso porque o caminho natural para Sarrubbo é a recondução, já que ele foi indicado pelo governo atual.

Com carreira consolidada na área criminal, Sarrubo teve atuação direta no escândalo de assédio envolvendo o deputado estadual Fernando Cury. O parlamentar foi denunciado pelo procurador-geral por importunação sexual contra a também deputada Isa Penna. Outro caso de projeção assumido pelo chefe do MP-SP foi a assinatura do acordo com a Volkswagen para garantir a reparação judicial pelo apoio da montadora alemã à repressão durante a ditadura militar.

"O Sarrubbo fez uma boa gestão, uma característica dele é que dá atenção a todos. Não guarda rancores", avalia um promotor de Justiça que há 20 anos se notabiliza no combate à má gestão de recursos públicos e que, na eleição anterior, declarou apoio ao rival do chefe do Ministério Público. "Ele liga para os promotores, conversa com todo mundo."

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Um procurador anotou que, apesar do aperto financeiro que atingiu o Tesouro na pandemia, Sarrubbo conseguiu, paulatinamente, quitar valores atrasados devidos à classe. "Depositou um pouquinho por mês e ajustou as contas", informou o procurador ouvido reservadamente pela reportagem.

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