O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 29 bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de Janeiro. O julgamento foi encerrado às 23h59 desta segunda-feira, 5, no plenário virtual. Com a decisão, já são 59 réus condenados por participação nos protestos violentos e antidemocráticos.
O grupo foi acusado de envolvimento direto na invasão e na depredação dos prédios públicos na Praça dos Três Poderes. Eles foram presos em flagrante no Palácio do Planalto.
As denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) listam cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
“Todos atuavam dolosamente, em concurso de pessoas, unidos pelo vínculo subjetivo”, apontou o MPF.
Penas ainda serão definidas
Não houve maioria para definir as penas. Por isso, será necessária uma nova votação para estabelecer o tempo de prisão.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, sugeriu penas entre 14 e 17 anos de prisão. Ele foi acompanhado integralmente pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin foram a favor da condenação por todos os crimes, mas a penas menores, entre 11 e 15 anos.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, votou para condenar os réus por todos os crimes, exceto o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques apresentaram divergências mais amplas e votaram por absolvições parciais e até totais.
