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"Tu acha que resolve essas coisas sem dar nada a ninguém?" - Essa foi a pergunta feita pelo deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB) ao empresário George Barbosa durante tratativas de propinas envolvendo a construção da adutora Capivara, no sertão da Paraíba. Segundo denúncia apresentada neste sábado, 21, pela Procuradoria-Geral da República, o parlamentar teria afirmado que nenhum pagamento de medições da obra seria realizado sem que recebesse propinas. Ao total, Santiago teria recebido R$ 1,2 milhão no âmbito do esquema, diz a acusação.
A peça protocolada neste sábado é assinada pelo procurador-geral da República em exercício José Bonifácio Andrada, que imputa a Wilson Santiago 16 episódios de corrupção. A mesma acusação é feita em face do prefeito de Uiraúna João Bosco Nonato Fernandes, preso no âmbito da Operação Pés de Barro e flagrado pela Polícia Federal colocando R$ 25 mil na cueca.
Os dois políticos tiveram afastamento do cargo determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello.
Documento
A denúncia
Além dos políticos, cinco pessoas foram denunciadas: George Barbosa, executivo da Coenco construções, empresa responsável pelas obras da adutora; Evani Ramanho, Israel Nunes de Lima e Luiz Carlos de Almeida, secretários parlamentares de Santiago; e Severino Batista, Motorista da Secretaria de Governo e Articulação Política do município de Uiraúna.
O documento apresenta diálogos entre os integrantes do grupo supostamente chefiado por Santiago. Segundo a denúncia, o parlamentar utilizava recursos humanos e financeiros da Câmara dos Deputados, além da influência e do acesso à estruturas federais lhe conferidos pelo mandato parlamentar para liberar verbas para as obras do sistema e continuar as atividades criminosas.
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A articulação de Santiago se daria para 'agilizar' o fluxo de verbas do Ministério da Integração Nacional, que custearia as obras da adutora. Segundo a PGR, o Wilson, João Bosco e George Barbosa teriam acordado a devolução de 15% do total do contrato de construção da adutora para os políticos, sendo 10% para o parlamentar, e 5% para o prefeito.
Logo após o contrato ser fechado, Wilson Santiago teria 'recrutado' os serviços de Evani, Luiz Carlos e Israel, em troca de cargos no gabinete da Câmara Federal, diz a acusação.
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O trecho em que o deputado teria feito a pergunta "Tu acha que resolve essas coisas sem dar nada a ninguém?" é relativo a um diálogo entre Wilson, o empresário George Barbosa e a Evani Ramalho, secretária parlamentar de Wilson Santiago, apontada como suposta gerente das propinas.
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Em outra conversa, Evani cobra de George R$ 400 mil em vantagens indevidas que estariam pendentes de entrega aos políticos. Segundo a PGR, tal diálogo teria acontecido na sede do PTB em João Pessoa e na ocasião, a servidora teria afirmado que o dinheiro ilícito era devido a Wilson Santiago e que o deputado encabeçava a organização criminosa. "Ele é o chefe. Ele é quem conduz", diz a atual secretária parlamentar do deputado.
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Já com relação ao papel do prefeito João Bosco no esquema, a PGR indica que cabia ao político utilizar as prerrogativas de Chefe do Executivo Municipal para impulsionar a quitação das medições da obra da Adutora Capivara mediante o pagamento das propinas. A peça da Procuradoria também apresenta diálogos que contam com a participação do prefeito.
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A entrega das vantagens indevidas ocorreram a medida em que as medições da obra da adutora eram efetuadas e os correspondentes pagamentos pela construção eram liberados.
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As entregas da propina, por sua vez, eram realizadas em diferentes locais, incluindo estacionamentos de hotéis e supermercados, praça de alimentação de aeroporto e até mesmo a sede do Partido Trabalhista Brasileiro em João Pessoa.
A denúncia da PGR lista 16 episódios em que os integrantes do esquema teriam se encontrado para as transações, apresentando imagens feitas pela Polícia Federal durante ações controladas da investigação.
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COM A PALAVRA, O ADVOGADO LUÍS HENRIQUE MACHADO, QUE DEFENDE WILSON SANTIAGO
Quando a Operação Pés de Barro foi desencadeada, o advogado Luís Henrique Machado, que defende o deputado Wilson Santiago informou por meio de nota: "O deputado Wilson Santiago recebe com respeito e acatamento a decisão do Ministro Celso de Mello. Está absolutamente tranquilo e demonstrará, em momento oportuno, a inexistência de qualquer relação com os fatos investigados".
COM A PALAVRA, O DEPUTADO WILSON SANTIAGO
Quando a Operação Pés de Barro foi desencadeada, o deputado Wilson Santiago informou por meio de nota: "Na manhã de hoje fomos surpreendidos por Operação da Polícia Federal. A operação em questão foi baseada na delação do empresário George Ramalho, o qual foi preso em abril de 2019 na Operação Feudo. Segundo as informações preliminares, o delator iniciou no segundo semestre de 2019 a construção de um roteiro, que servisse como base para acordo que lhe favorecesse na operação que foi alvo de prisão. O delator busca a todo momento, construir relações que possam nos implicar de forma pessoal e criminalizar o trabalho parlamentar.
Fica evidente, que o delator usa um princípio jurídico que veio para ser um instrumento de promoção de justiça, como artifício para favorecimento pessoal e evitar condenação na Operação Feudo. Temos certeza que esse tipo ação criminosa será coibida. Não podemos aceitar que a ação política fique refém dessas práticas. Dessa forma, tomaremos as medidas cabíveis para que a verdade venha à tona, com o esclarecimento das questões objeto da investigação e nossos direitos sejam restabelecidos. Estamos a disposição da Justiça para colaborar em todo o processo."
COM A PALAVRA, O PTB
Quando a Operação Pés de Barro foi desencadeada, o PTB informou por meio de nota: "Sobre a Operação Pés de Barro, deflagrada neste sábado (21) pela Polícia Federal, na qual investiga a suposta participação do deputado federal Wilson Santiago em irregularidades em obras no interior do Estado da Paraíba, o Partido Trabalhista Brasileiro informa que acompanhará o andamento das investigações. Por fim, o PTB espera que Wilson Santiago consiga provar sua inocência."
COM A PALAVRA, OS DEMAIS INVESTIGADOS
A reportagem busca contato com a defesa dos demais investigados. O espaço está aberto para manifestações (pepita.ortega@estadao.com)