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Câmaras municipais de SP aumentam salários de vereadores e prefeitos; maior valor vai a R$ 34 mil

Reajustes variam entre 40% e 179%, com salários de até R$ 34 mil, para o Executivo municipal, e até R$ 20 mil, para o Legislativo municipal

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Foto do author Zeca  Ferreira
Por Zeca Ferreira
Atualização:

A um ano das eleições municipais, câmaras municipais e prefeituras de municípios paulistas iniciaram movimento para turbinar os salários. Os reajustes variam entre 40% e 179% e há casos em que a remuneração mensal pode chegar a R$ 34 mil, para o Executivo municipal, e até R$ 20 mil, para o Legislativo municipal.

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A onda de aumentos aprovados para si mesmos atinge não só cidades do interior do Estado, mas também municípios próximos à capital paulista.

Em Ribeirão Preto, cidade a 290 km de São Paulo, o Legislativo municipal aprovou aumento de quase 50% para o salário de vereadores, prefeito, vice e secretários municipais. O projeto de lei que elevou a remuneração da classe política recebeu 19 votos a favor e apenas um contra.

Com a aprovação do texto, a remuneração do prefeito sobe de R$ 23 mil para R$ 34,3 mil. Já o subsídio de vereadores passa de R$ 13,8 mil para R$ 20,5 mil. Os novos salários valem a partir de 2025.

Câmara municipal de Ribeirão Preto; Legislativo aprovou aumento de quase 50% para vereadores, prefeito, vice e secretários  Foto: Epitácio Pessoa

A onda de reajuste no salário de políticos parece seguir o mesmo padrão no interior do Estado. Após a aprovação de aumento por uma câmara municipal, os municípios vizinhos seguem o exemplo. Foi isso que aconteceu na Região Metropolitana de Ribeirão Preto, onde cinco cidades aprovaram os reajustes em sequência.

Pelo menos em 12 municípios, os políticos que vencerem as eleições do próximo ano vão contar com salários maiores. De acordo com a Constituição, a remuneração do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores deve ser fixada pelo Legislativo municipal. Porém, reajustes feitos por uma legislatura só valem para o mandato seguinte.

Em Ourinhos, cidade a 370 km de São Paulo, a câmara municipal não só aprovou reajuste de 52% no subsídio dos vereadores, como também estabeleceu o pagamento de 13º salário aos parlamentares com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Somente um dos 13 vereadores presentes na sessão votou contra a medida.

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A aprovação do pagamento de 13º salário aos vereadores é outro padrão frequente observado nas câmaras municipais de São Paulo. Assim como a elevação no salário de políticos, a medida só valerá a partir de 2025.

Entre os municípios que já aprovaram o aumento, São José do Rio Preto, a 414 km da capital paulista, terá o maior reajuste. A correção chega a 179% na remuneração dos vereadores. Com a medida, a cidade vai gastar, na próxima legislatura, R$ 10 milhões a mais com os novos salários.

Câmara Municipal de São José de Rio Preto; aumento chega a 179% na remuneração dos vereadores Foto: Epitácio Pessoa

Porém, não foram apenas os vereadores que se beneficiaram. Os salários do prefeito e vice de São José do Rio Preto, assim como dos secretários, também foram elevados. Com isso, a remuneração do chefe do Executivo municipal, que hoje é de R$ 17,1 mil, vai passar para R$ 28 mil em 2025 - aumento de 64%.

A proposta aprovada pelos vereadores de Rio Preto ainda previa reajuste escalonado para o Executivo municipal. Assim, o salário do prefeito teria um segundo aumento em 2028, passando de R$ 28 mil para R$ 34,7 mil. Entretanto, a medida foi vetada pela prefeitura após análise sobre o impacto nas contas do município.

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A Câmara Municipal de São José do Rio Preto argumentou, em nota, que o último reajuste significativo nos salários do prefeito e dos vereadores ocorreu há mais de uma década, o que justificaria o porcentual de aumento aprovado pela Casa legislativa.

“Os vereadores, seguindo o que diz a Constituição Federal, fixaram os novos subsídios de acordo com a realidade e tamanho de Rio Preto para a próxima legislatura, a partir de 2025″, diz a nota. “Lembrando que o salário do prefeito é o teto do funcionalismo e o município encontra dificuldade para contratar bons profissionais, como médicos”.

Em Suzano, na Região Metropolitana de São Paulo, foi aprovado reajuste no salário do vice-prefeito de 127%, indo de R$ 11 mil para R$ 25 mil a partir de 2025. O município também aprovou reajuste no subsídio dos vereadores (58%), prefeito (34%) e secretários (35%).

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Procurada, a Câmara Municipal de Suzano afirmou que a aprovação do aumento na remuneração dos política da cidade seguiu a Constituição Federal. A Casa ainda reforçou que “o reajuste será válido apenas para a próxima legislatura”.

A Câmara de Sorocaba, por sua vez, esclareceu que o reajuste de 52% aprovado para os vereadores foi calculado com base no porcentual de perdas inflacionárias entre 2016 e 2025. “O novo salário será em valor semelhante ao dos secretários municipais de Sorocaba e ainda 30% abaixo do teto definido pela Constituição Federal”.

O Estadão procurou também as demais câmaras municipais que aprovaram reajustes, porém não houve retorno até a publicações desta reportagem.

A professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), Elida Graziane, explica que, segundo a Constituição, os salários de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores devem ser fixados na legislatura anterior. Graziane alerta que “alterações de subsídio para a mesma legislatura são inconstitucionais”.

“O fato de esses reajustes estarem sendo pautados cerca de um ano antes das eleições decorre da tentativa de diluição dos custos políticos, porque o impacto fiscal tende a ocorrer apenas em 2025″, afirma.

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