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Coluna do Estadão

| Por Roseann Kennedy

Roseann Kennedy traz os bastidores da política e da economia, com Eduardo Gayer e Augusto Tenório

Cajado é pressionado a manter Fundeb fora dos limites de gastos do arcabouço fiscal

Relator do texto na Câmara recebe movimento da educação que quer manutenção do texto aprovado no Senado; deputado resiste

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Por Eduardo Gayer

O relator do arcabouço fiscal na Câmara, Cláudio Cajado (PP-BA), tem sido pressionado a manter em seu parecer dispositivo aprovado pelo Senado que retirou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do limite de gastos do governo federal definidos na nova regra. O ministro da Educação, Camilo Santana, apoia a ideia.

O deputado Claudio Cajado, relator do projeto do arcabouço fiscal na Câmara. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

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Cajado recebeu nesta terça-feira, primeiro dia de trabalhos no Congresso após o recesso parlamentar, a Frente Norte e Nordeste pela Educação, que solicitou formalmente deixar o Fundeb de fora do arcabouço fiscal.

“O relator estava reticente no início, mas depois demonstrou flexibilidade para nos ouvir”, afirmou à Coluna o presidente da Frente, professor Anísio Melo. “Nós questionamos o que diz o ministro [da Fazenda,] Fernando Haddad. Entendemos que haverá, sim, contingenciamento nas verbas da educação se o arcabouço for aprovado com o Fundeb”, acrescentou.

Na primeira passagem do texto pela Câmara, Cajado não excepcionalizou o Fundeb, gerando revolta em setores da educação. O relator do marco fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), por sua vez, retirou o fundo da regra. As mudanças agora precisam passar novamente pelas mãos dos deputados, que são pressionados, apesar de resistências, a manter a versão do Senado.

Cajado já afirmou que as mudanças feitas pelo Senado são políticas e que o texto aprovado anteriormente pela Câmara deveria ser retomado.

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O governo Lula conta com a aprovação do arcabouço fiscal o quanto antes para entregar a meta de déficit fiscal zero em 2024.

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