Parlamentares preparam uma manifestação no Congresso, no dia 5 de março, para pressionar o governo pela manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que concede benefícios tributários para o setor de turismo. O programa foi encerrado pela medida provisória da reoneração da folha de pagamentos, editada em dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e ignorado na nova MP da desoneração, enviada no final de fevereiro.
O coordenador da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira, deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), argumenta que a extinção do programa, como quer o governo Lula, vai aumentar a carga tributária, interrompendo novos investimentos e o pagamento de dívidas adquiridas durante a pandemia. Ele afirma que o Perse impulsiona setores responsáveis por mais de 8 milhões de empregos e 7,6% do PIB.
O parlamentar apresentou uma emenda à medida provisória da desoneração, enviada em fevereiro, para manter os benefícios do Perse até 2026. “A eventual extinção do programa traz a desconstrução no planejamento empresarial, a insegurança jurídica, risco iminente de demissões, provável aumento nos preços para os consumidores de setores como hotéis, cinemas, teatros, shows, casas noturnas, feiras e convenções. É isso que queremos evitar”, afirma Gilson.
O Perse foi criado durante a pandemia para socorrer o setor, fortemente impactado pelas medidas de isolamento social. Como mostrou o Estadão, o custo tributário do programa aos cofres públicos pode ter chegado a R$ 6,5 bilhões em 2023, segundo estudo elaborado pela consultoria Tendências e chancelado por dez associações do setor.
