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Coluna do Estadão

| Por Roseann Kennedy

Roseann Kennedy traz os bastidores da política e da economia, com Eduardo Gayer e Augusto Tenório

Disputa por vaga no STJ acirra racha entre ministros do Supremo; veja bastidores

Dino, Gilmar e Moraes se unem para emplacar o desembargador Ney Bello, enquanto Nunes Marques trabalha por Carlos Brandão; magistrados não se pronunciaram

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Por Eduardo Gayer
Atualização:

A disputa por cadeiras no Superior Tribunal de Justiça (STJ) entrou com força no Supremo Tribunal Federal (STF), e tornou-se um fator de tensão entre os ministros da Corte. Segundo relatos feitos à Coluna do Estadão os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes se uniram para emplacar o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Em outra frente, ministro Kassio Nunes Marques tem trabalhado fortemente pelo desembargador Carlos Brandão, que é do mesmo tribunal de Bello. Procurados, os magistrados não comentaram.

Carlos Brandão e Ney Bello constam da lista entregue pelos TRFs ao STJ com 17 desembargadores que são candidatos à Corte. O STJ fará uma eleição interna para formar duas listas tríplices, uma de desembargadores e outra de integrantes do Ministério Público. As relações serão entregues ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável por indicar um nome de cada lista ao Senado, que aprova ou não as escolhas.

Os ministros do STF durante sessão plenária.  Foto: FOTO: WILTON JUNIOR/ESTADÃO

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Gilmar, Moraes e Dino têm amplo acesso a Lula e devem influenciar na indicação ao STJ. Na noite desta segunda-feira, os magistrados estiveram com o presidente em um jantar reservado. Entre bolsonaristas, a aliança entre os ministros, que selou o “casamento” entre o Planalto e a Suprema Corte, é chamada de “trinca dos infernos”.

Apesar disso, há um temor, de acordo com duas fontes ligadas ao Palácio do Planalto, de a atuação de Nunes Marques atrapalhar a articulação por Ney Bello. Indicado ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o magistrado tem forte interlocução com o STJ e pode, assim, influenciar nos votos para a formação da lista tríplice — ou seja, um passo anterior à chancela do presidente Lula.

Ney Bello é muito próximo a Flávio Dino e promoveu um coquetel, na sua residência em Brasília, na véspera da sessão do Senado que aprovou a indicação do então ministro da Justiça ao Supremo. No final do governo Bolsonaro, em 2022, Bello foi preterido na escolha ao STJ e atribuiu sua derrota à atuação de Nunes Marques. Os dois trabalharam juntos, no passado, no TRF-1.

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Desembargador que soltou Lula da prisão em 2018 tem crescido na disputa pelo STJ

Para além de Ney Bello e Carlos Brandão, são considerados competitivos para entrar a lista tríplice a ser eleita pelo STJ os desembargadores Daniele Maranhão, também do TRF-1, e Rogério Favretto, do TRF-4. De acordo com ministros do STJ, Favretto ainda tem pouco apoio na Corte, mas tem corrido por fora e crescido na disputa.

A avaliação é que Favretto será indicado prontamente pelo presidente se entrar na lista tríplice. Foi o desembargador quem, em 2018, em pleno domingo concedeu uma liminar — depois revogada — para soltar Lula da prisão em Curitiba.

Entre quem tenta entrar na lista tríplice do Ministério Público, a ex-PGR Raquel Dodge tem se movimentado para virar ministra do STJ, como mostrou a Coluna do Estadão. O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, também integra a lista de candidatos.

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