Dois dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparar as ações de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto, um pedido de impeachment contra ele por essa declaração já conta com 140 assinaturas. A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) encabeça a proposta e pretende protocolar o documento nesta semana na Câmara.
A maior parte dos deputados que aderiram ao pedido é filiada ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e principal legenda de oposição ao governo Lula. O Novo foi o primeiro partido a se posicionar de forma favorável oficialmente ao pedido nesta terça.
Até siglas com representação nos ministérios de Lula abrigam parlamentares que assinaram o requerimento. O União Brasil, que possui dois ministérios (Comunicação e Turismo), tem 17 deputados entre os signatários; o PSD, com três ministérios (Agricultura, Minas e Energia e Pesca), é a sigla de cinco parlamentares que assinaram o pedido; e o MDB, que também possui três pastas no governo federal (Cidades, Planejamento e Transportes), é a legenda de quatro signatários. Apesar de os partidos integrarem a base de apoio, deputados fazem oposição ao governo na Câmara.
No domingo, 18, durante entrevista coletiva em Adis Abeba, capital da Etiópia, Lula criticou a incursão de Israel em Gaza. O presidente fez um paralelo entre a morte de palestinos e o extermínio de judeus promovido por Adolf Hitler, líder da Alemanha Nazista.
“O que está acontecendo em Gaza não aconteceu em nenhum outro momento histórico, só quando Hitler resolveu matar os judeus”, disse Lula, que respondia a uma pergunta sobre o aumento do montante destinado pelo Brasil à Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinos. “Não é guerra, é genocídio”, completou o presidente brasileiro.
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A declaração provocou uma crise diplomática e, em nível nacional, resultou em críticas da oposição. Para Zambelli, o chefe do Executivo incorreu em “crime de responsabilidade contra a existência política da União”, nos termos da Lei 1.079/1950 – norma que regula o processo de impeachment no País.
O pedido argumenta que Lula, ao emitir a declaração, “cometeu hostilidade contra nação estrangeira”, “comprometeu a neutralidade” do País e expôs o Brasil a “perigo de guerra”, como define a Lei do Impeachment, no artigo 5º, inciso 3.
Processo depende do presidente da Câmara
Não existe um número mínimo de assinaturas para que um pedido de impeachment seja aceito pela Câmara. O protocolo é uma etapa formal do processo e não significa que o requerimento tenha sido julgado procedente. A análise para o prosseguimento da solicitação cabe ao presidente da Casa, posto hoje ocupado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL).
Para Flávio de Leão Bastos, doutor em Direito Constitucional e professor universitário do Mackenzie, o número absoluto de signatários, em si, “não é tão importante”. Por mais que as assinaturas indiquem mobilização das forças políticas, a decisão de abrir um processo de impeachment, no fim das contas, cabe só a Lira, “havendo 50, 100 ou 1.000 assinaturas”. “É um poder exclusivo, um ‘superpoder’, como alguns denominam, do presidente da Casa”, disse.
Lira não é obrigado a analisar o requerimento em um prazo específico, e o pedido de impeachment pode permanecer sem avanço. Foi o caso de ações que pretendiam o afastamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Apesar do número de solicitações contra o ex-chefe do Executivo, Lira não deferiu nenhum dos pedidos e o tema nem sequer foi apreciado pela Câmara durante a gestão passada.
Lula, inclusive, já é alvo de pedidos de impeachment que permanecem na “gaveta” de Arthur Lira. Durante os seis primeiros meses de mandato, o petista foi alvo de 11 requerimentos de impeachment, superando o recorde que, até então, pertencia a Bolsonaro.
Confira os deputados que assinaram o pedido de impeachment contra Lula
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Delegado Caveira (PL-PA)
- Mario Frias (PL-SP)
- Meira (PL-PE)
- Maurício Marcon (Podemos-RS)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Delegado Fabio Costa (PP-AL)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Kim Kataguiri (União Brasil-SP)
- Bia Kicis (PL-DF)
- General Girão (PL-RN)
- Luiz Philippe (PL-SP)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Alfredo Gaspar (União Brasil-AL)
- Rosangela Moro (União Brasil-SP)
- Gilvan da Federal (PL-ES)
- Carol de Toni (PL-SC)
- Amália Barros (PL-MT)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Ramagem (PL-RJ)
- Nicoletti (União Brasil-RR)
- Messias Donato (Republicanos)
- André Fernandes (PL-CE)
- Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
- Eros Biondini (PL-MG)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Coronel Telhada (PP-SP)
- Marcel Van Hattem (Novo-RS)
- José Medeiros (PL-MT)
- Zucco (PL-RS)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Filipe Martins (PL-TO)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Gilberto Silva (PL-PB)
- Cel Chrisóstomo (PL-RO)
- Sanderson (PL-RS)
- Giovani Cherini (PL-RS)
- Filipe Barros (PL-PR)
- Cristiane Lopes (União Brasil-RO)
- Capitão Augusto (PL-SP)
- Gilson Marques (Novo-SC)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
- Any Ortiz (Cidadania-RS)
- Marco Feliciano (PL-SP)
- Adilson Barroso (PL-SP)
- Chris Tonietto (PL-RJ)
- Silvio Antonio (PL-MA)
- Ricardo Salles (PL-SP)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Abilio (PL-MT)
- Marcio Alvino (PL-SP)
- Jefferson Campos (PL-SP)
- Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)
- Marcelo Moraes (PL-RS)
- Delegado Éder Mauro (PL-PA)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Dr Frederico (PRD-MG)
- Clarissa Tercio (PP-PE)
- Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Eli Borges (PL-TO)
- Coronel Assis (União Brasil-MT)
- Luiz Lima (PL-RJ)
- Coronel Ulysses (União Brasil-AC)
- Dr. Jaziel (PL-CE)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Mariana Carvalho (Republicanos-MA)
- Roberto Duarte (Republicanos-AC)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Magda Mofatto (PL-GO)
- Dayany Bittencourt (União Brasil-CE)
- Maurício Souza (PL-MG)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Roberta Roma (PL-BA)
- Alberto Fraga (PL-DF)
- Reinhold Stephanes Jr. (PSD-PR)
- Lincoln Portela (PL-MG)
- Miguel Lombardi (PL-SP)
- Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO)
- Professor Alcides (PL-GO)
- Rosana Valle (PL-SP)
- Hélio Lopes (PL-RJ)
- Pedro Lupion (PP-PR)
- Pastor Eurico (PL-PE)
- Delegado Palumbo (MDB-SP)
- Zé Vitor (PL-MG)
- Lucas Redecker (PSDB-RS)
- Dr Fernando Maximo (União Brasil-RO)
- Thiago Flores (MDB-RO)
- Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
- Roberto Monteiro (PL-RJ)
- General Pazuello (PL-RJ)
- Luciano Galego (PL-MA)
- Afonso Hamm (PP-RS)
- Osmar Terra (MDB-RS)
- Covatti Filho (PP-RS)
- Pedro Westphalen (PP-RS)
- Geovania de Sá (PSDB-SC)
- Nelsinho Padovani (União Brasil-PR)
- André Ferreira (PL-PE)
- Gerlen Diniz (PP-AC)
- Ana Paula Leão (PP-MG)
- Dilceu Sperafico (PP-PR)
- Vermelho Maria (PL-PR)
- Franciane Bayer (Republicanos-RS)
- Joaquim Passarinho (PL-PA)
- Vicentinho Júnior (PP-TO)
- Fred Linhares (Republicanos-DF)
- Sostenes Cavalcante (PL-RJ)
- Amaro Neto (Republicanos-ES)
- Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP)
- Mendonça Filho (União Brasil-PE)
- Silvia Cristina (PL-RO)
- Maurcio Carvalho (União Brasil-RO)
- Felipe Saliba (PRD-MG)
- Paulinho Freire (União Brasil-RN)
- Emidinho Madeira (PL-MG)
- Diego Garcia (Republicanos-PR)
- Pezenti (MDB-PR)
- Paulo Freire Costa (PL-SP)
- Daniel Agrobom (PL-GO)
- Pastor Diniz (União-RR)
- Felipe Francischini (União-PR)
- Stefano Aguiar (PSD-MG)
- Darci de Matos (PSD-SC)
- Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
- Delegada Ione (Avante-MG)
- Ismael dos Santos (PSD-SC)
- Pedro Aihara (PRD-MG)
- Marco Brasil (PP-PR)
- Da Vitória (PP-ES)
- Greyce Elias (Avante-MG)
Procurado pelo Estadão, o Palácio do Planalto não se manifestou. O deputado Odair Cunha (PT-MG), líder da Federação PT/PV/PCdoB na Câmara, também não retornou. No X, a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, classificou o pedido de impeachment como “piada” da oposição. “Melhor se cuidarem porque aqui golpistas não se criam mais, temos leis e instituições atentas”, afirmou nesta segunda, 19.
