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Entenda como os casos de Janones, Leite e Bivar favoreceram Moro em julgamento no TRE-PR

Relator do caso que pode terminar com Sérgio Moro cassado usou os exemplos de André Janones, Eduardo Leite e Luciano Bivar em seu parecer; julgamento será retomado nesta quarta-feira

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Por Karina Ferreira

O julgamento sobre o suposto abuso de poder econômico praticado pelo senador Sérgio Moro (União-PR) nas eleições de 2022 começou nesta segunda-feira, 1°, com o voto do relator do caso, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, contrário à cassação do mandato. No parecer, o relator traçou um paralelo entre o caso do ex-juiz da Operação Lava Jato e outros envolvendo os deputados federais André Janones (Avante-MG) e Luciano Bivar (União-PE) e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

O cenário em comum é que todos os políticos citados avaliaram concorrer à Presidência da República, mas, após iniciadas as pré-campanhas, nenhuma candidatura se sustentou até o registro em 2022. “Não se pode perder de vista que faz parte do jogo político os acertos e contatos visando determinada candidatura, os quais, ao final, resultam em outras candidaturas que não as primeiras visadas. Na própria eleição de 2022, isso ocorreu não só com o investigado, mas com outros políticos”, afirmou relator.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE- PR) adiou o julgamento que pode cassar o mandato do senador Sérgio Moro (União- PR) após pedido de vista do desembargador José Rodrigo Sade. Foto: Wilton Junior/Estadão

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A defesa de Moro também citou os casos de Janones e de Leite, sustentando que, uma vez em pré-campanha, os políticos não precisam prestar contas sobre os gastos despendidos. “Não há lei que regule pré-campanha no Brasil, essa história de que o valor da pré-campanha é o valor que se pode ter antes é mentira. Não tem como prestar conta de pré-campanha. Nem o Moro nem ninguém tem que prestar conta, nem Janones nem Eduardo Leite”, disse o advogado Gustavo Guedes.

O PL e a Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, autores das ações movidas contra Moro, argumentam que os gastos durante a pré-campanha presidencial ajudaram o ex-juiz na disputa ao Senado.

Em pré-campanha para a Presidência, Moro não viu sua pré-candidatura prosperar e migrou do Podemos para o União Brasil em março de 2022, quando tentou concorrer ao cargo de deputado federal por São Paulo. No entanto, o plano foi frustrado quando a Justiça Eleitoral barrou a mudança de domicílio, de Curitiba para a capital paulista. Depois disso, o ex-juiz acabou se lançando candidato a senador pelo Paraná e foi eleito com mais de 1,9 milhão de votos.

Citando essa trajetória de Moro durante 2022, o relator qualificou os motivos da inviabilidade da candidatura presidencial do ex-juiz como “típicos do jogo político”.

Segundo Falavinha, os gastos de Moro na pré-campanha, enquanto ainda era filiado ao Podemos, não deveriam ter sido considerados para a cassação nas ações movidas pelo PL e PT. Para o magistrado, os valores das pré-campanhas em cada uma das siglas não deve ser somado, uma vez que ele concorria a cargos distintos, e que não houve abuso de poder econômico nesse sentido.

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Relembre os casos citados

Citado pelo relator em seu parecer, o deputado federal André Janones se lançou como pré-candidato em janeiro de 2022, pelo Avante, e desistiu em agosto, quando passou a apoiar Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mais tarde eleito no pleito daquele ano.

Na época deputado federal, Luciano Bivar foi pré-candidato à Presidência entre abril e julho, quando decidiu tentar a reeleição pela Câmara dos Deputados. Ele foi eleito para mais um mandato na Casa.

Após o anúncio de Bivar pré-candidato pelo União, na época partido de Moro, o ex-juiz escreveu no Twitter que seguia como “soldado da democracia”. “O União Brasil escolheu o seu pré-candidato à Presidência, Luciano Bivar. Espera-se que os demais partidos também possam definir, com clareza, os seus pré-candidatos. Sigo como um soldado da democracia, estimulando a composição para romper a polarização política”, publicou na rede social.

Outro citado pelo relator do julgamento de Moro, Eduardo Leite chegou a se dizer pré-candidato à Presidência pelo PSDB, mas disputas internas impediram que a candidatura oficial se concretizasse. O então governador do Rio Grande do Sul anunciou a renúncia do cargo em março e, após perder as prévias tucanas, em junho, anunciou que concorreria novamente ao cargo de governador.

O julgamento de Moro foi suspenso após pedido de vista de José Rodrigo Sade, desembargador que votaria na sequência do relator. A análise será retomada nesta quarta-feira, 3.

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