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Lula quer indicar para Supremo alguém com quem tenha liberdade para ‘trocar ideias’

Os dois nomes mais cotados para a vaga são de Jorge Messias e Bruno Dantas

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Por Vera Rosa
Atualização:

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja nomear mais mulheres para outras vagas em cortes, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tribunais regionais, na tentativa de compensar a provável escolha de um homem para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro. Nesta terça-feira, 29, o presidente assinou a nomeação de Daniela Teixeira para o STJ. Ela integrava a lista tríplice de advogados enviada ao Palácio do Planalto.

Apesar da pressão da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, para que Lula indique uma mulher ao Supremo, a disputa está hoje entre dois homens: o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia da posse. Credito: Divulgação/Ricardo Stuckert Foto: Divulgação/ Ricardo Stuckert/PR

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Até agora, Lula não encontrou uma mulher de sua confiança para ocupar a vaga da presidente do STF, Rosa Weber, que se aposentará compulsoriamente no fim do mês que vem, pouco antes de completar 75 anos, em outubro. A posse de Luís Roberto Barroso no comando do Supremo está marcada para 28 de setembro.

Nos bastidores, o presidente vem dizendo que quer na Corte alguém com quem possa ter a liberdade de “trocar ideias”. Em um passado não muito distante, o então presidente Jair Bolsonaro, hoje inelegível, foi muito criticado após afirmar que queria para o Supremo alguém com quem pudesse tomar “tubaína”.

Agora, nem mesmo queixas da esquerda à escolha de Cristiano Zanin fizeram Lula mudar de opinião sobre a necessidade de indicar um nome com quem tenha proximidade.

Primeiro nomeado pelo presidente para uma cadeira no STF, Zanin ocupou a vaga deixada por Ricardo Lewandowski e em apenas 23 dias emitiu várias decisões conservadoras na Corte. Votou, por exemplo, contra a descriminalização da maconha para uso pessoal e contra a equiparação de atos de homofobia e transfobia ao crime de injúria racial.

Advogado conhecido por defender Lula na Lava Jato, Zanin vem sendo “bombardeado” por petistas e elogiado por bolsonaristas. Na prática, porém, ele sempre foi conservador na pauta de costumes.

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Padrinhos políticos

Jorge Messias tem como padrinhos o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.

Bruno Dantas, por sua vez, conta com o apoio do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Tem a simpatia do ministro do STF Gilmar Mendes e ótimo trânsito com políticos de vários partidos no Congresso.

Bruno Dantas conta com o aval do senador Renan Calheiros e a simpatia do ministro do STF Gilmar Mendes Foto: WILTON JUNIOR / ESTADAO CONTEUDO

Procurador da Fazenda Nacional, Messias ficou conhecido como “Bessias” em março de 2016. Ele era chefe da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (SAJ) quando o então juiz Sérgio Moro tornou público um grampo telefônico de uma conversa entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff (PT).

O grampo vazou quando Lula estava prestes a assumir a Casa Civil. Em um dos trechos do áudio, Dilma, muito gripada, disse com voz anasalada: “Seguinte: eu ‘tô’ mandando o ‘Bessias’ junto com o papel, pra gente ter ele. E só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?”. Depois desse episódio, a Casa Civil decidiu manter em segredo todos os e-mails que Messias recebeu e enviou nos dias que antecederam a frustrada tentativa de fazer Lula virar ministro para salvar o mandato de Dilma.

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Tanto Messias quanto Dantas são do Nordeste, região onde Lula teve mais votos. O presidente do TCU é baiano. O chefe da AGU nasceu em Pernambuco e frequenta a Igreja Batista. Seus amigos, no entanto, afirmam que ele nunca foi “terrivelmente evangélico” como André Mendonça, indicado por Bolsonaro.

Dantas tem recebido apoio do mundo político. Ainda nesta terça-feira, às 19 horas, ele estará no Senado para lançar o livro “Consensualismo na Administração Pública e Regulação: reflexões para um Direito Administrativo do Século 20″. Dantas integrou a Comissão de Juristas instituída pelo Senado para preparar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também é citado para a vaga no STF. Lula, porém, só o conheceu no ano passado e não tem proximidade com ele. Apesar de gostar muito de Flávio Dino, Lula já o descartou para a próxima vaga do STF, sob o argumento de que precisa do ministro da Justiça onde ele está, ao menos por enquanto.

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No Palácio do Planalto, auxiliares de Lula avaliam que ele pode ter direito a escolher mais um nome para o STF, pois apostam na aposentadoria antecipada de Barroso. Nesse caso, a indicação seria de uma mulher. Atualmente, os dois nomes mais citados são o da desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) Simone Schreiber e o da ministra do STJ Regina Helena Costa.

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