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As relações entre o Poder Civil e o poder Militar

Bolsonarismo concentra candidaturas de militares das Forças Armadas ao Executivo e Legislativo

Cinco Estados reúnem mais da metade das pré-candidaturas; Exército tem 80% dos pretendentes a cargos públicos; vaga de deputado federal é a mais procurada

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Por Marcelo Godoy
Atualização:

Caro leitor,

o grupo de militares que decidiu em 2016 apostar suas fichas na política e, depois, se uniu em torno do governo de Jair Bolsonaro, em 2018, agora busca manter e ampliar seu espaço no Congresso. Eles colecionam 62 candidaturas de integrantes das Forças Armadas – dois deles da ativa e os demais da reserva – a cargos que vão, desde o presidente Jair Bolsonaro a deputados estaduais em Estados como o Amazonas, caso do general Franklimberg de Freitas, um veterano da Brigada Paraquedista. Desse elenco não fazem parte as candidaturas de militares por partidos de centro-esquerda e esquerda.

O general Roberto Peternelli, deputado federal pelo União-SP Foto: Nilton Fukuda/Estadão

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Entre os 62 existe uma maioria de bolsonaristas de quatro costados, como o general Eduardo Pazuello, mas também estão ali aqueles que se distanciaram do presidente, mas não de suas ideias – caso do Franklimberg, que dirigiu a Fundação Nacional do Índio (Funai) até ser defenestrado por Bolsonaro –, bem como os que romperam com o governo e o veem como radical e corrupto, caso do general Carlos Alberto Santos Cruz, que foi ministro-chefe da secretaria de Governo. Em comum, todos se classificam como da direita ou da centro-direita.

Esse grupo se dividiu em 15 partidos políticos. A lista até agora consolidada pelo general e deputado federal Roberto Peternelli Júnior (União Brasil-SP) demonstra que duas legendas concentram mais de 50% dos que almejam uma cadeira no Parlamento ou um cargo no Executivo. São o PL, o atual partido do presidente, com 24 pré-candidatos , e o Republicanos, uma espécie de linha auxiliar do bolsonarismo, que deseja eleger 12 militares em quatro Estados e no Distrito Federal.

Embora nenhum dos candidatos da lista de Peternelli esteja em partidos de esquerda, há militares filiados até ao PSOL, que ainda não definiram suas candidaturas. A ausência mais conhecida da lista do general é a do comandante Robinson Farinazzo, filiado ao PDT de Ciro Gomes. Próximo do pré-candidato ao Senado pelo PDT e ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo, Farinazzo é pré-candidato a deputado estadual em São Paulo. Oficial da reserva da Marinha, ele é conhecido pelo seu nacionalismo e por manter um canal no YouTube, o Arte da Guerra, que conta com 395 mil inscritos.

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Não se sabe ainda quantos militares devem se submeter ao escrutínio popular por partidos de esquerda ou centro-esquerda. Farinazzo deve ser, no entanto, uma exceção entre os candidatos. Não só por se vincular a um partido fora do espectro político da direita ou da centro-direita, mas também porque entre os candidatos das Forças Armadas há um notável predomínio de integrantes do Exército, com 80% das candidaturas. Os 20% restantes estão divididos entre a Marinha e a Força Aérea, como o pré-candidato ao Senado em São Paulo e ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes (PL).

O astronauta e pré-candidato ao Senado Marcos Pontes (PL), durante a convenção nacional do partido que apontou Bolsonaro candidato à reeleição 

A lista ainda demonstra que as candidaturas militares se concentram em cinco unidades da Federação, com 37 dos pretendentes conhecidos. O Estado com maior número deles é o Rio, com dez nomes, seguido por São Paulo e pelo Distrito Federal, cada um deles com nove. Logo em seguida aparecem o Amazonas e o Rio Grande do Sul, cada uma com cinco candidatos à reeleição ou que buscam um lugar na política nacional.

Por fim, a cadeira de deputado federal é a cobiçada pelo maior número de candidatos (37), seguida pela de deputado estadual e distrital, com 20 pretendentes. Há ainda dois candidatos ao Senado, três aos governos estaduais e, por fim, Bolsonaro e o general Braga Netto, que disputam a Presidência e a Vice-Presidência.

Em 2018, na esteira da vitória de Bolsonaro, os militares das Forças Armadas conseguiram eleger seis deputados federais. Todos eles pelo PSL. Foram dois generais, dois coronéis, um major e um subtenente em seis estados diferentes: Santa Catarina, São Paulo, Rio, Goiás, Rondônia e Rio Grande do Norte. Quase quatro anos depois, cinco deles resolveram acompanhar Bolsonaro em seu novo partido, o PL.

E um deles – o general Peternelli – decidiu permanecer no União Brasil, o partido que nasceu da fusão entre o DEM e o PSL. Eleito por São Paulo, o general disse que resolveu permanecer no União Brasil por ter assumido um compromisso com o presidente do partido, Luciano Bivar (União Brasil -PE). “Ele me deu liberdade para apoiar quem eu quisesse para presidente e para governador”, contou à coluna. Em São Paulo, o partido de Peternelli apoia o candidato do PSDB ao governo do Estado, Rodrigo Garcia. E pensava lançar Bivar à Presidência.

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Para cumprir sua promessa com Bivar, o general recebeu carta branca para apoiar seus candidatos à presidência – Jair Bolsonaro – e ao governo do Estado – Tarcísio Freitas (Republicanos). O que pode parecer infidelidade partidária, não é. Peternelli e a imensa maioria dos militares das Forças Armadas demonstram que devem convergir em torno da candidatura do presidente, que busca a reeleição, mesmo com a diferença existente na atuação deles dentro do Congresso. A infidelidade do general aos candidatos de seu partido é reflexo de outra fidelidade: aos candidatos de origem militar. No caso, aos capitães Tarcísio e Bolsonaro.

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Estatisticamente, o site da Câmara mostra que Pertenelli é o militar que mais apresentou propostas legislativas (412) e quem mais discursou no plenário (389 vezes). É o segundo com maior número de participação em votações (1.638), entre os que mais relataram projetos (29) e é o segundo também que menos faltou (13 vezes, dez das quais justificadas. No outro extremo, o deputado Hélio Lopes (PL-RJ), é quem menos participou de votações (1.436), discursou (10) ou relatou projetos (5). É ainda o segundo com mais faltas (39 vezes, das quais 30 justificadas) e o terceiro com menor número de propostas legislativas (251).

A pauta de Peternelli no Congresso é a menos corporativista entre seus colegas militares. Também não é só bolsonarista – caso da defesa do imposto único e da cobrança de mensalidades nas universidades públicas. Quem representa a ala mais radical dos militares é outro deputado, o também general Eliéser Girão (PL-RN). Típico bolsonarista, ele apoiou o chamado “tratamento precoce” com remédios sem eficácia contra covid-19 e fez constantes ataques à esquerda em seus discursos. No Conselho de Ética da Câmara, Girão apoiou o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), dizendo que o colega apenas respondia às “arbitrariedades” do STF.

O general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa da Bolsonaro, durante audiência na Câmara dos Deputados Foto: Cleia Viana/Agência Câmara

O estudo da atuação dos militares no Congresso e do perfil de suas candidaturas é algo necessário para a compreensão da relação desse grupo com a democracia. A presença de militares disputando cadeiras no Parlamento não traz, em si, problemas ao País. O Congresso americano convive com diversos veteranos divididos entre democratas e republicanos, ainda que eles predominem no segundo.

O problema pode começar quando esses militares passam a se comportar como membros de um grupo que tem na defesa dos interesses de um estamento a sua principal plataforma, em vez de se diluírem entre os diversos partidos que devem representar a sociedade. Um militar na política não deve servir de instrumento para a captura dos quartéis, explorando e incentivando a animosidade entre a caserna e o mundo civil e seus representantes, aqueles a quem Deodoro da Fonseca denominava “os casacas”. A lista de Peternelli é um alerta. Ela demonstra que esse risco existe, em razão da concentração de candidaturas militares no bolsonarismo.

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