Dentre as muitas semelhanças sempre apontadas entre Donald Trump e Jair Bolsonaro, a atual crise da covid-19 evidenciou o descaso de ambos pelo "princípio da impessoalidade" (imparcialidade em favor do interesse público). Enquanto o americano vai enviar cheques do Tesouro com sua assinatura, o brasileiro intensificou o uso dos canais oficiais da Presidência para sua autopromoção. Nas redes sociais, por exemplo, o Planalto tem publicado frases do presidente ou mensagens que creditam diretamente a ele ações governamentais.
É meu! Na liberação do auxílio emergencial, o Instagram do Planalto anunciou: "Não é de prefeituras nem de governos (...) É fornecido pelo governo federal". Rara exceção, o post não trazia foto de Bolsonaro.
Só dá ele. Alguns trazem frases elogiosas e sem interesse notadamente público como "o presidente olha para o Brasil como um todo".O Planalto nega que haja irregularidades.
CLICK. Na maioria dos posts, há fotos de Bolsonaro. Ações governamentais são personificadas na figura do presidente.
A lei... Para o Cidadania, "se os canais são oficiais, é possível se caracterizar improbidade administrativa, por ofensa ao princípio da impessoalidade da administração pública". O PSDB vai nessa mesma linha.
...só lei. "Tudo de pernicioso, oportunista e irresponsável espera-se de Bolsonaro", diz Roberto Freire. "Essa é uma característica que o bolsonarismo tem em comum com o petismo: misturam o público com o interesse privado", diz Samuel Moreira (PSDB-SP).
Juristas. Apesar de a oposição e adversários do presidente enxergarem na prática um flagrante desrespeito ao princípio da impessoalidade, não há consenso entre juristas. O ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto lembra que a Constituição faz diferenciação entre publicidade e propaganda.
Veto. "A Constituição não admite promoção pessoal de quem quer que seja. O que parece haver é um desvio de finalidade administrativa na medida em que, a pretexto de desempenhar uma atividade estatal válida, que é a publicidade da conduta estatal, o presidente está incorrendo na ilicitude da promoção pessoal do marketing pessoal", disse Ayres Britto à Coluna.
Sem problema. O ex-ministro do STF Carlos Velloso pensa diferente: "São comunicações que ele está fazendo de providências governamentais. Não vejo quebra da impessoalidade".
Nem tanto. Para Floriano de Azevedo Marques Neto, da USP, a publicação de frases e da marca pessoal do presidente podem são, no mínimo, inadequadas.
Tá ok. Pedro Serrano, da PUC-SP, não vê quebra da impessoalidade. "Um presidente não é uma figura qualquer, é um líder, não um gerente", diz.
Amigos. Cláudio Lottenberg enviou amistosa mensagem a Bolsonaro desejando muita sorte a ele e ao ministro da Saúde, Nelson Teich. Cotado para o cargo, o oftalmologista disse que pretende continuar sendo sempre candidato à "amizade" do presidente.
Amigos 2. Lottenberg não perdeu a chance de dar recado ao presidente: "E não esqueça, vamos operar os olhos assim que tudo passar". Recém-filiado ao DEM (cotado, inclusive, para ser vice de Bruno Covas), o médico pode ter sido preterido por causa do péssimo clima entre Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia.
SINAIS PARTICULARES Edson Aparecido, secretário municipal de Saúde de São Paulo
Inspiração. Uma frase de Mario Covas (1930-2001) tem servido como lema para o secretário de Saúde, Edson Aparecido (PSDB), no combate à covid-19 na capital do Estado. "Não me venham falar em adversidade. Diante dela, só há três atitudes: enfrentar, combater e vencer", disse certa vez o governador e avô do atual prefeito Bruno Covas.
PRONTO, FALEI! Marco Feliciano Deputado Federal (Podemos-SP) "Mandetta forçou sua saída do ministério para passar de vítima, pois sabe que entrou no radar. Sua gestão na Saúde não resiste a uma simples auditoria."
COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG, MARIANA HAUBERT E MARIANNA HOLANDA
