BRASÍLIA – O PL entrou em obstrução total na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 1.º, após a falta de um sinal positivo para tramitar o projeto de lei da anistia aos presos do 8 de Janeiro. O resultado já se refletiu nos colegiados da Casa – a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante de todas, teve a sessão cancelada.
Enquanto não houver o número mínimo para o início da sessão, deputados do partido não deverão registrar presença nem no plenário nem em nenhuma das comissões, com exceção da de Segurança Pública e de Relações Exteriores e Defesa nacional, comandadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A obstrução é um recurso regimental utilizado pelos parlamentares com o objetivo de impedir o prosseguimento dos trabalhos legislativos. A ideia é desacelerar por completo o avanço de propostas em todas as instâncias da Câmara – inclusive no plenário.
Como mostrou o Estadão, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), deu um ultimato ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-RJ): caso não houvesse nenhum sinal para a proposta de anistia avançar, o partido entraria em obstrução.
Sóstenes visitou Motta na manhã desta terça-feira, 1.º, e decidiu pela obstrução após a falta de resposta. Mais cedo, Sóstenes definiu estratégias sobre como encaminhar o projeto de anistia ao lado de Bolsonaro, dos líderes da Oposição, Luciano Zucco (PL-RS), e da Minoria, Carol de Toni (PL-SC), além do primeiro-vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ) e de outros correligionários.
Na semana anterior, o PL botou o pé no freio e moveu apenas uma obstrução parcial, já que, na ausência de Motta – à época na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em viagem ao Japão –, Côrtes presidiu a sessão.
Zucco diz que o momento é de “atuar de forma forma muito firme”. “Para momentos de anormalidade institucional, precisamos atuar de forma muito firme. Portanto, a orientação é para obstruir todas as pautas. Nada mais importante agora do que buscar reparação para as centenas de presos e refugiados políticos do Brasil”, afirma.
Inicialmente, Sóstenes observou que “outras nove siglas” estariam apoiando a anistia e entrariam em obstrução em consonância com o PL.
Sob reserva, líderes partidários na Câmara argumentaram que se trata de uma iniciativa do PL e dos bolsonaristas. O posicionamento foi manifestado após a viagem de alguns deles com Lula ao Japão e ao Vietnã, num gesto que busca estreitar as relações afetadas entre o Palácio do Planalto e figuras relevantes do Centrão no Congresso.
Na leitura desses deputados, este não é o momento para discutir anistia e a prioridade deve ser destinada à pauta econômica. Por enquanto, além de parlamentares do PL, aderiram à obstrução deputados de outras siglas fortemente identificadas com a pauta bolsonarista. O movimento, no entanto, pode crescer.
