O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou nesta quinta-feira, 25, que a companhia apresentou um pedido de reconsideração para concessão de licenciamento para explorar jazidas de petróleo na foz do Rio Amazonas, a 175 quilômetros da costa do Amapá. “Reapresentamos há pouco pedido de retomada do processo de licenciamento da perfuração do poço Morpho 1-APS-57 no setor Amapá Águas Profundas”, disse o presidente.
Em nota, a empresa firma que é “uma atividade temporária, de baixo risco, com duração aproximada de cinco meses. Somente após a perfuração desse poço, se confirmará o potencial do bloco, a existência e o perfil de eventual jazida de petróleo”. Caso o combustível seja encontrado, a Petrobras terá que fazer outro pedido de licenciamento.
Prates divulgou nas suas redes sociais uma série de questões técnicas pontuadas pela Petrobras para reiterar o pedido de licenciamento. Dentre elas, o presidente afirma que a empresa “contratou uma Sonda de Perfuração Marítima - que foi posicionada no ponto da perfuração em aguardo ao processo de licenciamento”.
O equipamento, providenciado por meio de um contrato de afretamento - similar a um “aluguel” de instrumentos marítimos - está posicionado desde 18 de dezembro. Há uma estimativa de que, com os gastos de transporte e manutenção da sonda, o prejuízo da empresa seja da ordem de R$ 3,4 milhões por dia.
Na quarta-feira passada, 17, o primeiro pedido feito pela empresa foi indeferido pelo Ibama, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente de Marina Silva. Como mostrou o Estadão, houve um embate com Minas e Energia, pasta de Alexandre Silveira, que declarou ver um “pseudorrisco” nos óbices à exploração de petróleo pretendida pela Petrobras.
No dia seguinte à decisão, a companhia divulgou uma nota antecipando que apresentaria o recurso. A empresa disse que recebeu “com surpresa” a notícia do indeferimento por parte do Ibama e que “atendeu rigorosamente a todos os requisitos do processo de licenciamento”. Na nota, a Petrobras afirmou poderá ser multada caso o impedimento prevaleça, por causa de um compromisso contratual firmado com a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
No despacho do Ibama, assinado por Rodrigo Agostinho, presidente da entidade, os principais argumentos levantados para indeferir o licenciamento são “inconsistências identificadas sucessivamente” e “notória sensibilidade socioambiental da área de influência e da área sujeita ao risco”. O Ibama também afirmou que “foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes”.
